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Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2021)
Com comentários das mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU)
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Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2021)
Com comentários das mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU)
- Páginas: 2144
- Edição: 14a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-484-2
- Dimensões: 21x28cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1346
Descrição
Agora com ÍNDICE REMISSIVO!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil
CONFORME:
- Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)
- Portaria SEPRT/ME 477, de 12.01.2021, que reajustou os valores do RGPS para o ano de 2021
- Portaria SEPRT/ME 636, de 13.01.2021, que reajustou as faixas de contribuição previdenciária dos servidores federais
- Portaria ME 424, de 29.12.2020, que elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal
- MP 1.023, de 31.12.2020, que alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS
- Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados no segundo semestre de 2020
- Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até fevereiro de 2021
- Novos Enunciados FONAJEF (novembro/2020)
Bônus:
- 27 vídeos comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias (Acesso via QR code)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?
Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.
Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.
Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.
O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.
Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.
Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.
Bons estudos a todos!
O Autor
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Priscilla
Goiânia - GO
26/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente!!!! Obra completa! Ansiosa para chegada dele.
Arthur
São Luís - MA
10/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra. muito didático o autor.
Anônimo
Salvador - BA
08/02/2021
Ótimo 5 5
excelente.
Rafael
Santa Rosa - RS
05/02/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro, obra extremamente completa de Direito Previdenciário.