Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2021)

Agora com ÍNDICE REMISSIVO!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Análise global da seguridade social

- Regime Geral de Previdência Social

- Ações revisionais de benefícios

- Processo administrativo e judicial previdenciário

- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)

- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)

- Previdência dos militares da União

- Previdência complementar dos servidores federais

- Previdência complementar privada

- Principais crimes previdenciários

- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

CONFORME:

- Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)

- Portaria SEPRT/ME 477, de 12.01.2021, que reajustou os valores do RGPS para o ano de 2021

- Portaria SEPRT/ME 636, de 13.01.2021, que reajustou as faixas de contribuição previdenciária dos servidores federais

- Portaria ME 424, de 29.12.2020, que elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal

- MP 1.023, de 31.12.2020, que alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS

- Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados no segundo semestre de 2020

- Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até fevereiro de 2021

- Novos Enunciados FONAJEF (novembro/2020)

Bônus:

- 27 vídeos comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias (Acesso via QR code)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

O Autor