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Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2022)

Bônus: Aulas dos Principais pontos e novidades da Instrução Normativa INSS 128/2022 - 10 Horas/Aula (2022)

  • Páginas: 2288
  • Edição: 15a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-910-6
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1805
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 01/12/2021 Fechamento: 03/12/2021

Descrição

Inclui curso sobre a Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022 com 10 horas aula!

 

 

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! 

 

Com 35 vídeos em QR CODE comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 e 2021 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias 

 

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

 

- Agora com índice Remissivo

- 8 vídeos em QR CODE veiculando nossas aulas no Curso Permanente de Atualização Previdenciária do Especial Jus: novidades do ano de 2021

- Novos temas: 

  - Beneficio auxilio-inclusão;

  - Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade Laboral;

  - Planejamento previdenciário da aposentadoria voluntaria e da Gestão de beneficio;

  - Competência jurisdicional nas ações envolvendo o RPPS federal.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Instrumentos que facilitam o estudo: gráficos, tabelas e quadros de atenção

- Vídeos com acesso via QR CODE: decisões judiciais importantes de 2020 e 2021

- Vídeos em QR CODE: ações coletivas nacionais previdenciárias

 

ABORDA:

 

- Análise global da seguridade social

- Regime Geral de Previdência Social 

- Ações revisionais de benefícios 

- Processo administrativo e judicial previdenciário 

- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) 

- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) 

- Previdência dos militares da União 

- Previdência complementar dos servidores federais 

- Previdência complementar privada 

- Principais crimes previdenciários 

- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil 

 

CONFORME:

 

- Lei 14.126/2021 – Visão monocular como deficiência

- Lei 14.128/2021 – Compensação financeira da COVID-19 para os profissionais e trabalhadores da área de saúde

- Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021

- Lei 14.176/2021: Alterou o regramento do BPC/LOAS e regulamentou o auxílio-inclusão

- Lei 14.199/2021 – Alterou o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária

- Portaria PRES/INSS 1.382/2021: Alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico

- Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS 28/2021: Prorrogação do salário-maternidade na internação hospitalar (ADI 6.327)

- Portaria Conjunta MC/MTP/INSS 14/2021: Alterou a regulamentação do BPC/LOAS

- Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021: Auxílio por incapacidade temporária por atestado médico

- Portaria Conjunta MDC/INSS 13/2021: Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão

- Instrução Normativa SEDGG/ME 96/2021: Dispõe sobre a compensação financeira em decorrência da contagem recíproca

- Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados até dezembro de 2021

- Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até dezembro de 2021

 

CONFORME JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STF, AS PRINCIPAIS:

 

- Tema 820 em Repercussão Geral – competência delegada;

- Tema 1.125 em Repercussão Geral – benefícios por incapacidade laboral para fins de período de carência

- Tema 709 – julgamento dos embargos com modulação;

- Tema 317 – Eficácia da regra que constava do artigo 40, §21, da CF;

- ADI 4.878 e 5.083 – menor sob guarda e dependência previdenciária;

- Tema 606 – aposentadoria do empregado publico e extinção do vinculo de emprego;

- Tema 1.095 – auxilio-acompanhante e extensão para as aposentadorias voluntarias;

- ADI 5.241, de 27/08/2021 – Declarou constitucional a LC 144/2014, que fixou a aposentadoria por idade compulsória do policial em 65 anos de idade ate o advento da LC 152/2015;

- Tema 1.166 – Justiça do Trabalho e Previdência Privada

 

CONFORME JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ, AS PRINCIPAIS:

 

- ADI 4397, de 22.11.2021 – Constitucionalidade do FAP;

- ADI 6928, de 23.11.2021 – Declarou a constitucionalidade da concessão do auxilio por incapacidade temporária por atestado medico;

- Tema Repetitivo 979 – Pagamento indevido pelo INSS e hipóteses em que a restituição será admitida;

- Tema Repetitivo 1.011 – Fator previdenciário na aposentadoria do professor;

- Tema Repetitivo 1.053 – Incompetência dos Juizados da Fazenda Publica: acidente de trabalho;

- Tema Repetitivo 1.050 – Base de calculo dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias;

- Tema Repetitivo 1.057 – Revisão de aposentadoria post mortem e reflexão na pensão por morte;

- Tema Repetitivo 1.064 – Créditos do INSS e inscrição em Divida Ativa;

- Tema Repetitivo 1.005 – Prescrição na ação de readequação dos tetos/ação individual/ação coletiva;

- Tema Repetitivo 862 – Termo inicial do auxilio-acidente;

- Tema Repetitivo 1.053 – Juizados da Fazenda Publica e incompetência para ações acidentarias;

- Tema Repetitivo 896 – Revisão de tese do auxilio-reclusão e baixa renda;

- Tema Repetitivo 1.017 – Aposentadoria do servidor publico e prescrição de fundo de direito;

- Tema Repetitivo 1.044 – Ações acidentarias e honorários adiantados pelo INSS;

- Tema 1.083 – Critérios de aferição do ruído para a aposentadoria especial

 

CONFORME DECISÕES ATUALIZADAS DA TNU, AS PRINCIPAIS:

 

- Tema 264 – Inexistência de prescrição de fundo de direito para a concessão inicial de pensão por morte militar;

- Tema 236 – Efeitos retroativos na aplicação da Lei 12.873/2013 ao salário-maternidade derivado;

- Tema 204 – Pensão por morte de esposa com óbito anterior a CF/1988;

- Tema 266 – Aplicação intertemporal da isenção de pericia do aposentado por incapacidade permanente portador do vírus HIV;

- Tema 240 – Anotação extemporânea em CTPS e tempo de contribuição;

- Tema 226 – Natureza da presunção dos dependentes de classe I/cônjuge e companheiro;

- Tema 238 – Aposentadoria especial dos trabalhadores em serviços de limpeza em hospitais;

- Tema 220 – Rol exemplificativo das doenças graves do artigo 151 da Lei 8.213/91;

- Tema 250 – Aviso prévio indenizado e efeitos previdenciários;

- Tema 239 – Contribuinte individual e prorrogação do período de graça pelo desemprego involuntário;

- Tema 259 – Exercício da vereança e acumulação com o auxilio por incapacidade temporária;

- Tema 256 – decadência decenal revisional;

- Tema 253 – imaculabilidade do BPC/LOAS com auxilio-acidente;

- Tema 262 – complementação de beneficio no Acordo Brasil/Portugal;

- Tema 275 – Termo inicial 25% da aposentadoria por incapacidade permanente;

- Tema 281 – Seguro-defeso 2015/2016;

- Tema 273 – Ação individual e ação coletiva com acordo (29, II, Lei 8.213/91);

- Tema 287 – Fator de conversão do tempo especial em comum no amianto;

- Tema 283 – “Coisa julgada” administrativa em matéria previdenciária;

- Tema 268 – Técnico agrícola e tempo especial;

- Tema 274 – Aposentadoria por Invalidez e Doença com Estigma Social;

- Tema 278 – CTC e tempo especial;

- Tema 242 – Atraso de pericia e responsabilidade do INSS;

- Tema 241 – Segurado facultativo e remuneração/invalidação do recolhimento de 5% sobre um salario mínimo;

- Tema 285 – Efeitos previdenciários da falta de atualização do CadÚnico.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?

 

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. 

 

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. 

 

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. 

 

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. 

 

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. 

 

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. 

 

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. 

 

Bons estudos a todos! 

O Autor


SOBRE O CURSO PRINCIPAIS PONTOS E NOVIDADES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 128/2022
 
O presente curso objetiva analisar os principais pontos que constam da nova normatização do INSS a respeito dos benefícios previdenciários, publicada em 29 de março de 2022 (INSTRUÇÃO NORMATIVA 128/2022).
 
Diante de centenas de novos artigos, vamos selecionar e ensinar em sala de aula EAD as INOVAÇÕES da posição administrativa do INSS em relação à normatização revogada, assim como selecionaremos os artigos que tragam temas de relevo que mereçam destaque em aula.
 
- Carga horária mínima: 10 horas/aula
- Cronograma de gravação e liberação das aulas:
- Aulas 1 a 9 gravadas (destaques dos artigos 1º ao 302). Sendo que as 2 primeiras aulas possuem liberação imediata. Aulas 3-9 serão liberadas após 7 dias de matrícula.
- Aulas com os destaques dos arts. 303 a 674 serão disponibilizadas até 20/05.
 
Importante:
- Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
 
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
 
- Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes.
- Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso
- Você Receberá um email de confirmação da sua matricula e com as instruções de acesso ao curso no JusAulas.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
174
4
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3
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1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 177 avaliações

São Luís - MA

30/06/2022

Ótimo

Excelente material de apoio. Todos os livros do prof Frederico são fantásticos.

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Linhares - ES

29/06/2022

Ótimo

Produto completo e excelente.

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João Pessoa - PB

28/06/2022

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

28/06/2022

Ótimo

Ótimo! O mais completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Passo Fundo - RS

28/06/2022

Ótimo

Ótimo!

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Belém - PA

28/06/2022

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juazeiro - BA

27/06/2022

Ótimo

Excelente obra💚 parabéns ao autor Frederico Amado!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paranaíba - MS

23/06/2022

Ótimo

TOP. Obra completa.

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Aracaju - SE

21/06/2022

Ótimo

Superou minhas expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

18/06/2022

Ótimo

Recomendo essa excelente obra, por trazer estudos exaustivos da área.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

18/06/2022

Ótimo

Entrega super-rápida. Livro excelente. Tenho o de 2020 e comprei esse para atualizar. Recomendo!

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São Luís - MA

17/06/2022

Ótimo

Muito bom, amei 🥰

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Ananindeua - PA

15/06/2022

Ótimo

Recebi o tão esperado Monstro Verde 2022, amei mais do que esperava! Este livro, com certeza irá enriquecer meu conhecimento no Direito Previdenciário, o qual amo de paixão. Nota 1.000 professor Frederico Amado! Parabéns!

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Niterói - RJ

13/06/2022

Ótimo

Estou gostando do meu "Monstro Verde" está sendo muito útil para complementar minha Pós-Graduação.

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Recife - PE

13/06/2022

Ótimo

Excelente. Tem todo o assunto

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

13/06/2022

Ótimo

Excelente curso, recomendo para atualização

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Betim - MG

12/06/2022

Ótimo

Extremamente completo.

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Mossoró - RN

09/06/2022

Ótimo

Livro muito completo, realmente, um "monstro"... Kkk. Conteúdo bem exaustivo e detalhado. A entrega foi rápida e chegou antes do previsto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

08/06/2022

Ótimo

Excelente doutrina e entrega eficiente.

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Presidente Olegário - MG

06/06/2022

Ótimo

Estou muito satisfeita com o livro. Ele é muito completo. Dentro de um mesmo tema ele trás a lei correspondente, jusrisprudência e súmulas. Vale muito a pena.

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Fortaleza - CE

06/06/2022

Ótimo

Livro excelente

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Salvador - BA

03/06/2022

Ótimo

Perfeito!

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Ji-Paraná - RO

01/06/2022

Ótimo

Excelente livro, todo ano compro a edição mais atualizada.

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Craíbas - AL

31/05/2022

Ótimo

Livro ótimo, entrega muito rápida. Recomendo

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Belo Horizonte - MG

31/05/2022

Ótimo

O "Monstro Verde" é uma obra indispensável para quem pretende advogar na área. Obra completa e didática. Recomendo

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Uba - MG

30/05/2022

Ótimo

Produto ótimo.

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Feira de Santana - BA

27/05/2022

Ótimo

Material Excelente!

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Curitiba - PR

26/05/2022

Ótimo

Uma das bíblias para atuação no Direito Previdenciário.

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Petrópolis - RJ

26/05/2022

Ótimo

Perfeito!!!!

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Rio de Janeiro - RJ

26/05/2022

Ótimo

Completíssimo!

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João Pessoa - PB

26/05/2022

Ótimo

Obra completa

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Camaçari - BA

25/05/2022

Ótimo

Livro maravilhoso. O Professor Frederico Amado é simplesmente um professor inteligente, humano e está sempre disponível para ajudar seus alunos a esclarecer dúvidas.

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Costa Rica - MS

25/05/2022

Ótimo

Excelente curso de direito e processo previdenciário, para quem está iniciando ou aos profissionais na ativa. Super indicado.

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Curitiba - PR

25/05/2022

Ótimo

Excelente aquisição.

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Ubá - MG

25/05/2022

Ótimo

Completo!

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Maceió - AL

24/05/2022

Ótimo

O melhor livro da área.

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Volta Redonda - RJ

23/05/2022

Ótimo

Parabéns pelo livro uma obra de excelência de conhecimento do assunto.Professor dedicou sua vida pra chegar a essa obra .Estou muito grato.

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Manaus - AM

23/05/2022

Ótimo

Não há que se falar da obra, apesar de não ter me aprofundado na leitura. O livro reúne os principais aspectos do Direito Previdenciário.

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Jaboatão dos Guararapes - PE

20/05/2022

Ótimo

Perfeito! O livro que eu estava sonhando em adquirir!

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Ananindeua - PA

16/05/2022

Ótimo

Show de bola.

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
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