Menu

Cursos

De:

R$ 349,90

Por:

R$299  ,90

6x de  R$49,98 s/ juros

economize R$ 50,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2022)

  • Páginas: 2288
  • Edição: 15a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-910-6
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1805
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 01/12/2021

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! 

 

Com 35 vídeos em QR CODE comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 e 2021 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias 

 

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

 

- Agora com índice Remissivo

- 8 vídeos em QR CODE veiculando nossas aulas no Curso Permanente de Atualização Previdenciária do Especial Jus: novidades do ano de 2021

- Novos temas: 

  - Beneficio auxilio-inclusão;

  - Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade Laboral;

  - Planejamento previdenciário da aposentadoria voluntaria e da Gestão de beneficio;

  - Competência jurisdicional nas ações envolvendo o RPPS federal.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Instrumentos que facilitam o estudo: gráficos, tabelas e quadros de atenção

- Vídeos com acesso via QR CODE: decisões judiciais importantes de 2020 e 2021

- Vídeos em QR CODE: ações coletivas nacionais previdenciárias

 

ABORDA:

 

- Análise global da seguridade social

- Regime Geral de Previdência Social 

- Ações revisionais de benefícios 

- Processo administrativo e judicial previdenciário 

- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) 

- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) 

- Previdência dos militares da União 

- Previdência complementar dos servidores federais 

- Previdência complementar privada 

- Principais crimes previdenciários 

- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil 

 

CONFORME:

 

- Lei 14.126/2021 – Visão monocular como deficiência

- Lei 14.128/2021 – Compensação financeira da COVID-19 para os profissionais e trabalhadores da área de saúde

- Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021

- Lei 14.176/2021: Alterou o regramento do BPC/LOAS e regulamentou o auxílio-inclusão

- Lei 14.199/2021 – Alterou o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária

- Portaria PRES/INSS 1.382/2021: Alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico

- Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS 28/2021: Prorrogação do salário-maternidade na internação hospitalar (ADI 6.327)

- Portaria Conjunta MC/MTP/INSS 14/2021: Alterou a regulamentação do BPC/LOAS

- Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32/2021: Auxílio por incapacidade temporária por atestado médico

- Portaria Conjunta MDC/INSS 13/2021: Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão

- Instrução Normativa SEDGG/ME 96/2021: Dispõe sobre a compensação financeira em decorrência da contagem recíproca

- Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados até dezembro de 2021

- Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até dezembro de 2021

 

CONFORME JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STF, AS PRINCIPAIS:

 

- Tema 820 em Repercussão Geral – competência delegada;

- Tema 1.125 em Repercussão Geral – benefícios por incapacidade laboral para fins de período de carência

- Tema 709 – julgamento dos embargos com modulação;

- Tema 317 – Eficácia da regra que constava do artigo 40, §21, da CF;

- ADI 4.878 e 5.083 – menor sob guarda e dependência previdenciária;

- Tema 606 – aposentadoria do empregado publico e extinção do vinculo de emprego;

- Tema 1.095 – auxilio-acompanhante e extensão para as aposentadorias voluntarias;

- ADI 5.241, de 27/08/2021 – Declarou constitucional a LC 144/2014, que fixou a aposentadoria por idade compulsória do policial em 65 anos de idade ate o advento da LC 152/2015;

- Tema 1.166 – Justiça do Trabalho e Previdência Privada

 

CONFORME JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ, AS PRINCIPAIS:

 

- ADI 4397, de 22.11.2021 – Constitucionalidade do FAP;

- ADI 6928, de 23.11.2021 – Declarou a constitucionalidade da concessão do auxilio por incapacidade temporária por atestado medico;

- Tema Repetitivo 979 – Pagamento indevido pelo INSS e hipóteses em que a restituição será admitida;

- Tema Repetitivo 1.011 – Fator previdenciário na aposentadoria do professor;

- Tema Repetitivo 1.053 – Incompetência dos Juizados da Fazenda Publica: acidente de trabalho;

- Tema Repetitivo 1.050 – Base de calculo dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias;

- Tema Repetitivo 1.057 – Revisão de aposentadoria post mortem e reflexão na pensão por morte;

- Tema Repetitivo 1.064 – Créditos do INSS e inscrição em Divida Ativa;

- Tema Repetitivo 1.005 – Prescrição na ação de readequação dos tetos/ação individual/ação coletiva;

- Tema Repetitivo 862 – Termo inicial do auxilio-acidente;

- Tema Repetitivo 1.053 – Juizados da Fazenda Publica e incompetência para ações acidentarias;

- Tema Repetitivo 896 – Revisão de tese do auxilio-reclusão e baixa renda;

- Tema Repetitivo 1.017 – Aposentadoria do servidor publico e prescrição de fundo de direito;

- Tema Repetitivo 1.044 – Ações acidentarias e honorários adiantados pelo INSS;

- Tema 1.083 – Critérios de aferição do ruído para a aposentadoria especial

 

CONFORME DECISÕES ATUALIZADAS DA TNU, AS PRINCIPAIS:

 

- Tema 264 – Inexistência de prescrição de fundo de direito para a concessão inicial de pensão por morte militar;

- Tema 236 – Efeitos retroativos na aplicação da Lei 12.873/2013 ao salário-maternidade derivado;

- Tema 204 – Pensão por morte de esposa com óbito anterior a CF/1988;

- Tema 266 – Aplicação intertemporal da isenção de pericia do aposentado por incapacidade permanente portador do vírus HIV;

- Tema 240 – Anotação extemporânea em CTPS e tempo de contribuição;

- Tema 226 – Natureza da presunção dos dependentes de classe I/cônjuge e companheiro;

- Tema 238 – Aposentadoria especial dos trabalhadores em serviços de limpeza em hospitais;

- Tema 220 – Rol exemplificativo das doenças graves do artigo 151 da Lei 8.213/91;

- Tema 250 – Aviso prévio indenizado e efeitos previdenciários;

- Tema 239 – Contribuinte individual e prorrogação do período de graça pelo desemprego involuntário;

- Tema 259 – Exercício da vereança e acumulação com o auxilio por incapacidade temporária;

- Tema 256 – decadência decenal revisional;

- Tema 253 – imaculabilidade do BPC/LOAS com auxilio-acidente;

- Tema 262 – complementação de beneficio no Acordo Brasil/Portugal;

- Tema 275 – Termo inicial 25% da aposentadoria por incapacidade permanente;

- Tema 281 – Seguro-defeso 2015/2016;

- Tema 273 – Ação individual e ação coletiva com acordo (29, II, Lei 8.213/91);

- Tema 287 – Fator de conversão do tempo especial em comum no amianto;

- Tema 283 – “Coisa julgada” administrativa em matéria previdenciária;

- Tema 268 – Técnico agrícola e tempo especial;

- Tema 274 – Aposentadoria por Invalidez e Doença com Estigma Social;

- Tema 278 – CTC e tempo especial;

- Tema 242 – Atraso de pericia e responsabilidade do INSS;

- Tema 241 – Segurado facultativo e remuneração/invalidação do recolhimento de 5% sobre um salario mínimo;

- Tema 285 – Efeitos previdenciários da falta de atualização do CadÚnico.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?

 

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. 

 

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. 

 

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. 

 

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. 

 

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. 

 

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. 

 

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. 

 

Bons estudos a todos! 

O Autor

 

Vídeo dos autores

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 45 casadinhas

De R$ 749,70

Por R$ 539,90

em 10x de R$ 53,99

economize R$ 209,80

Comprar com frete grátis

Títulos

  • Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2022) - Frederico Amado
  • Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022) - Frederico Amado
  • Prática Previdenciária Administrativa na Agência do INSS e no CRPS (2022) - Frederico Amado

De R$ 549,80

Por R$ 409,90

em 6x de R$ 68,32

economize R$ 139,90

Comprar com frete grátis

Títulos

  • Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2022) - Frederico Amado
  • Prática Previdenciária Administrativa na Agência do INSS e no CRPS (2022) - Frederico Amado

De R$ 549,80

Por R$ 409,90

em 6x de R$ 68,32

economize R$ 139,90

Comprar com frete grátis

Títulos

  • Curso de Direito e Processo Previdenciário - "Monstro Verde" (2022) - Frederico Amado
  • Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais (2022) - Frederico Amado
Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
46
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 47 avaliações

Vitória - ES

22/01/2022

Ótimo

O melhor e mais completo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Muriaé - MG

21/01/2022

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

20/01/2022

Ótimo

Melhor Livro Sobre Previdenciário do Brasil!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

20/01/2022

Ótimo

Como sempre em outras edições da Juspodivm,formidável em tudo,.adoro sempre fazer aquisição de edições da Juspodivm,..excelentes em tudo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

20/01/2022

Ótimo

Obra didática e muito bem escrita!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

19/01/2022

Ótimo

Livro perfeito, tenho outras edições e sempre sensacional esse livro. Um super material de apoio.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José de Ribamar - MA

19/01/2022

Ótimo

Atendeu minhas expectativas!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

19/01/2022

Ótimo

Muito completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Inhumas - GO

17/01/2022

Ótimo

Melhor do mercado !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

17/01/2022

Ótimo

Atende as expectativas! Excelente obra! Completa e atualizada!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paulista - PE

17/01/2022

Ótimo

O livro é completo. Perfeito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

17/01/2022

Ótimo

Material sensacional, excelente ferramenta para auxiliar na prática da advocacia previdenciária.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

16/01/2022

Ótimo

O melhor da área previdenciária

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maringá - PR

14/01/2022

Ótimo

excelente, compro quase todos os anos para ver as atualizações

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

14/01/2022

Ótimo

Obra muito completa e didática, recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aurilândia - GO

13/01/2022

Ótimo

Grande, mas necessário, pois é muito bem detalhado e atualizado. Fiz uma excelente aquisição!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

12/01/2022

Ótimo

Ótimo produto

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santo Ângelo - RS

12/01/2022

Ótimo

Melhor aquisição que eu fiz!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paulo de Faria - SP

11/01/2022

Ótimo

Maravilhoso, muito didático Recomendo muito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caravelas - BA

09/01/2022

Ótimo

Que obra incrível hein! Me surpreendi com o nível do conteúdo deste "monstro verde". Tudo passado com muita clareza e didática. Sem sombra de dúvidas, esta obra é indispensável para quem atua na área previdenciária.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

07/01/2022

Ótimo

Referência na área. Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Iguaçu - RJ

06/01/2022

Ótimo

Livro maravilhoso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

06/01/2022

Ótimo

O apelido “monstro verde” faz jus! Realmente é um livro imenso e abarca qualquer tema referente ao direito material e processual previdenciário.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

06/01/2022

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

06/01/2022

Ótimo

Doutrina completa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Socorro - SP

06/01/2022

Ótimo

O livro é excelente e a entrega se concretizou em apenas 2 dias.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Augustinópolis - TO

05/01/2022

Ótimo

O livro é completo. Linguagem acessível e conteúdo incrível!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Coimbra - MG

05/01/2022

Ótimo

Sem comentários, imbatível, mostro verde

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

04/01/2022

Ótimo

Excelente produção doutrinária.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Conselheiro Pena - MG

03/01/2022

Ótimo

Super completo, amei!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

03/01/2022

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória da Conquista - BA

01/01/2022

Ótimo

O Melhor livro sobre Direito Previdenciário do Brasil, já é meu segundo e estou supersatisfeito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

01/01/2022

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

01/01/2022

Ótimo

Perfeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Iguaçu - RJ

31/12/2021

Ótimo

Excelente material, com dicas valiosas

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

31/12/2021

Ótimo

Livro completo e bem organizado!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Araçatuba - SP

29/12/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

29/12/2021

Ótimo

Referência no tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresópolis - RJ

29/12/2021

Ótimo

excelente livro para quem atua na área previdenciária

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

28/12/2021

Ótimo

Obra de referência na área, por ser abrangente e atualizada. Imprescindível para os estudiosos do direito previdenciário.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Respeitamos a sua privacidade

Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade

Entendi