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Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2025)

Grátis: Curso de Processo Judicial Previdenciário com ênfase no rito do JEF - 10h - (2025)

Autores:

Frederico Amado

Páginas: 4064
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Cursos,
Edição: 19
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 06/12/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

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OBS.: O Curso de Processo Judicial Previdenciário com ênfase no rito do JEF deverá ser acessado na plataforma JusAulas. Mais detalhes ao final da descrição do produto.

INCLUI NOVOS TEMAS:
• Pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez;
• Procedimento geral para recuperação de créditos do INSS;
• Programa de Monitoramento do Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB) e Complemento Positivo (CP);
• Automação nas decisões administrativas (“robô do INSS”);
• Autocomposição preventiva em requerimentos previdenciários firmados com o INSS/AGU;
• Listagem das ações civis públicas previdenciárias e assistenciais;
• Tabela das principais ADI’s propostas no STF questionando a Emenda 103/2019;
• Tabela sintetizando as peculiaridades da reforma da previdência de 22 estados da federação.

CONFORME:

• Atos normativos do INSS e MPS sobre benefícios editados em 2024
• Lei 14.973/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004;
• Lei 14.809/2024 — Altera a Lei Orgânica da Assistência Social para estabelecer que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais;
• Acordo Internacional de Previdência Brasil/Índia;
• Acordo Internacional de Previdência Brasil/Moçambique;

INCLUI:
• Acesso gratuito ao curso bônus “Processo Administrativo Previdenciário e INSS Digital - 10h - (2025)” (via JusClass)

STF
• ADI 2.110 e 2.111 – Avaliou a constitucionalidade da Lei 9.876/99 e revisão da “vida toda”;
• ADI 5.839 – Validou as alterações feitas pelas Leis 13.134 e 13.135/2015;
• Tema 1072 – Licença e salário-maternidade na situação de relação homoafetiva;
• Tema 1174 – Imposto de renda e beneficiários do RGPS residentes no exterior;
• ARE 1435957 – Salário-maternidade na adoção de adolescentes;

STJ
• Tema 1207 – Compensação previdenciária;
• Tema 1246 – Recurso especial e questões de incapacidade nessa instância;
• Tema 1188 – Sentença trabalhista e efeitos previdenciários;
• Tema 1140 – Readequação dos tetos nos benefícios com DIB anterior à CF/1988;
• REsp 1803530 (1ª Seção) – Natureza da prescrição contra o INSS

TNU
• Súmulas 88 e 89: Auxílio-acidente;
• Questões de Ordem 50, 51, 52 e 53;
• Tema 317 – Metodologia do tempo especial por exposição ao ruído;
• Tema 319 – Seguro-defeso e contribuição previdenciária única;
• Tema 354 – Tempo especial da tecelagem;
• Tema 335: Salário-maternidade na Pandemia da COVID (Lei 14.151/2021);
• Tema 349: Qualidade de segurado e contribuição inferior ao mínimo legal;
• Tema 358: Regra de transição do artigo 18 da EC 103/2019 e período de carência;
• Tema 327: Empregado rural e extensão de prova material ao cônjuge segurado especial;

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar; e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

O Autor

Acesso ao curso bônus no JusAulas:

• Acesse sua conta em www.editorajuspodivm.com.br;
• Acesse "Minha Conta";
• Localize o campo "Material Exclusivo" no menu lateral à esquerda;
• Clique no material relacionado ao Monstro Verde e aproveite as aulas;
• O curso bônus estará disponível para acesso até 31/12/2025.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, entre em contato com nosso atendimento.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4006
Price	R$ 749,90
Preço	R$ 399,90
Páginas	4064
Edição	19
ISBN	9788544256909
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Cursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Frederico Amado
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Amado

Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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Fabio (São Caetano do Sul/SP)

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01/12/2025

Qualidade do livro
Estou impressionado com a qualidade do material. É um livro muito didático e gostoso de ler, daqueles que te prendem. Se você quer aprender sobre o assunto, essa é a melhor escolha. A entrega foi apenas um bônus: rápida e eficiente. Mas o destaque aqui é realmente o conteúdo do livro.
LUIZ (Teresina/PI)

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28/11/2025

DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
EXCELENTE AQUISIÇÃO. TUDO RÁPIDO E COMO ANUNCIADO, SEM FALAR DO PREÇO PROMOCIONAL.
jerri (Rio de Janeiro/RJ)

100%
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19/11/2025

Obra muito boa!
Vai me ajudar bastante em minhas aulas.
Naiara (São Carlos/SP)

100%
5,0

14/11/2025

ótima encadernação
Apesar de ser livro grande, com muitas páginas, a encadernação e o tamanho da letra me surpreenderam.
Marilia (Cuiabá/MT)

100%
5,0

13/11/2025

Manual de Direito Previdenciário
Comprei a obra na black. Já estava namorando ela a algum tempo. Estou gostando muito de ler e assistir as aulas.
Fernando (Foz do Iguaçu/PR)

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12/11/2025

Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2025)
Obra completa do direito previdenciário, bastante abrangente. Recomendo.
Walmir (São João de Meriti/RJ)

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5,0

08/11/2025

Curso de direito processo previdenciário
Melhor livro previdenciário recomendo
Luana (Ubá/MG)

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04/11/2025

Encadernação Ótima
Ainda não utilizei o material, mas parece ser bem completo.
Natália (Arcos/MG)

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25/10/2025

Direito e processo previdenciário
O livro é excelente, a entrega foi super rápida.
Angelita (Guarapuava/PR)

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5,0

18/10/2025

Direito e processo previdenciário
Essa obra vale muito a pena adquirir, além de estar super atualizada, há várias decisões incluídas e ainda tem QR code para assistir os vídeos. Vale cada centavo investido.