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Manuais para Concursos

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Curso de Direito Eleitoral (2018)

12a edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 1008
  • Edição: 12a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2024-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 3077
Coleção: Manuais para Concursos Disciplinas: Direito Eleitoral

Descrição

Conforme

- EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário
- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017
- Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE sobre alistamento eleitoral
- Resolução 182/2017, do CNMP - Indicação de Promotores de Justiça para 1ª Instância da Justiça Eleitoral

Inclui ao final dos capítulos

- Sinopse
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Jurisprudência Selecionada

Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica.

Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.

Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maio-ria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O obje-tivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.
_________________

O Direito Eleitoral - em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento - cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Morei-ra de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito elei-toral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Roberto Monteiro Gurgel dos Santos
Ex-Procurador Geral da República. Ex-Procurador Geral Eleitoral.
Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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