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Curso de Direito Eleitoral (2025)

Autores:

Roberto Moreira de Almeida

Páginas: 832
Disciplina: Direito Eleitoral
Coleção: Manuais para Concursos,
Edição: 18
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/03/2025

Conheça o produto

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CONFORME:
• EC 133/2024 – Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos.

CONTÉM:
• Sinopse
• Jurisprudência selecionada

POR QUE ESCOLHER A OBRA “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”?

O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do Direito Eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Roberto Monteiro Gurgel dos Santos
Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral.
Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4220
Price	R$ 169,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	832
Edição	18
ISBN	9788544259153
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Coleção	Manuais para Concursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Roberto Moreira De Almeida
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Roberto Moreira de Almeida

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.

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Antonio (São Gonçalo/RJ)

100%
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04/01/2026

Direito Eleitoral
Excelente livro
Debora (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

16/11/2025

Livro muito bom
A escrita é muito boa, fácil de entender.
Soraya (São Paulo/SP)

100%
5,0

26/10/2025

Ótima compra
Ainda não utilizei, mas o livro parece ser bem completo. A entrega foi rápida e chegou antes da data inicialmente prevista.
Fabiane (Campo Grande/MS)

100%
5,0

05/10/2025

Excelente livro
Livro completo e de fácil compreensão.
Tiago (Campos dos Goytacazes/RJ)

80%
4,0

09/09/2025

Avaliação da compra do livro.
A entrega foi dentro do esperado. Sem reclamações.
Carlos (Praia Grande/SP)

100%
5,0

07/09/2025

Curso de Direito eleitoral
Tema instigante que é tratado de forma didática...o que torna os assuntos dispostos de fácil compreensão.
Ricardo (Jataí/GO)

100%
5,0

25/08/2025

Excelente obra.
Leitura fluída e objetiva.
tassus (Santos/SP)

100%
5,0

18/06/2025

eleito!
Eleito - a meu jugo - o melhor curso de Dir. Eleitoral!
Denso, descomplicado, refinado e de leitura leve e prazerosa!
Rebekah (Passa Quatro/MG)

100%
5,0

24/04/2025

Excelente
Extremamente didático e auxilia demais na minha preparação para concursos.
Ana (Teresópolis/RJ)

100%
5,0

14/04/2025

Boa compra!
J+C Livro bom para atualização no Direito Eleitoral