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Curso de Direito Eleitoral (2025)

Autores:

Roberto Moreira de Almeida

Páginas: 832
Disciplina: Direito Eleitoral
Coleção: Manuais para Concursos,
Edição: 18
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/03/2025

Conheça o produto

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CONFORME:
• EC 133/2024 – Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos.

CONTÉM:
• Sinopse
• Jurisprudência selecionada

POR QUE ESCOLHER A OBRA “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”?

O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do Direito Eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Roberto Monteiro Gurgel dos Santos
Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral.
Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4220
Price	R$ 169,90
Avaliação em Destaque (ID)	488738
Preço	R$ 109,90
Páginas	832
Edição	18
ISBN	9788544259153
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Coleção	Manuais para Concursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Roberto Moreira De Almeida
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Roberto Moreira de Almeida

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas. Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República). Ex-Membro do Ministério Público Federal em São Paulo/SP. Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Professor Universitário (cursos de graduação e pós-graduação). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor, nos últimos quinze anos, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e exames da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos estados da federação brasileira. Conferencista em congressos, simpósios e seminários nacionais e internacionais. Graduado em Direito e Engenharia Civil e Licenciado em Ciências. Orador oficial das turmas de Direito e de Engenharia Civil e na conclusão do Curso Preparatório à Magistratura. Pós-Graduação em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI (“United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute”) – Turim – Itália.

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Rebekah (Passa Quatro/MG)

100%
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24/04/2025

Excelente
Extremamente didático e auxilia demais na minha preparação para concursos.
Ana (Teresópolis/RJ)

100%
5,0

14/04/2025

Boa compra!
J+C Livro bom para atualização no Direito Eleitoral
Leonardo (Uberlândia/MG)

100%
5,0

03/04/2025

Didático e completo
O livro é didático e o autor é especializada no assunto. O destaque da obra são as indagações presentes em cada capítulo, que muito auxiliam no entendimento do tema.
Matheus (Erechim/RS)

100%
5,0

18/03/2025

Didático
Bom.
Luiz (Curitiba/PR)

100%
5,0

05/03/2025

Ótimo livro
Excelente
Rosana (Teresina/PI)

100%
5,0

11/03/2024

Curso de Direito Eleitoral
O melhor livro de Direito Eleitoral!!!! Excelente!!
Carlos (Santo Ângelo/RS)

80%
4,0

11/03/2024

Curso de Direito Eleitoral
Obra didática e abrangente. Objeto de consulta que deve estar sempre por perto.
Aparício (Vilhena/RO)

100%
5,0

03/03/2024

Excelente!
O livro consegue aliar didática e síntese sem perder os detalhes da explicação da matérias. Noutras palavras, o autor não se delonga nas explicações, sendo preciso nas palavras, de modo que não se perde em devaneios ou vai-e-vem de explicações desnecessárias sem que isso implique que o livro se torne uma sinopse e muito menos insuficiente nas explicações. É um livro sem rodeios que traz o conteúdo sem enrolação. Ademais, está sempre atualizado, seja com a jurisprudência, seja com a legislação e resoluções do TSE. Linguagem didática e acessível.
Rayklicy (São Luís/MA)

100%
5,0

01/03/2024

Curso de Direito Eleitoral
Uma excelente obra
Victor (Natal/RN)

100%
5,0

28/02/2024

Ideal para provas do MP
Todos os assuntos de Eleitoral em único livro, fantástico !