Direito Financeiro e Direito Econômico
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Curso de Direito Financeiro (2019)
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- Páginas: 968
- Edição: 8a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-392-0429-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: MAL0012
Descrição
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o Autor:
O direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas de minerais e petróleo, a participação popular na elaboração das despesas, o contingenciamento, enfim, inúmeras inovações deram ao direito financeiro novas perspectivas. Não se pode falar no Brasil, hoje, sem referência às normas fiscais e financeiras.
A nova edição acompanha todas as alterações. Os sistemas de compliance, as operações financeiras, o débito público, a corrupção dos agentes públicos, tudo vem comentado no texto.
Como se isso não bastasse, fizemos análise filosófica, histórica e sociológica do Estado e de seus agentes, analisando-os psicologicamente em suas ações. Suas emoções, sentimentos e paixões redundam em consequências jurídicas, o que não pode ser desconhecido pelos comentadores.
A obra é exaustivamente atualizada. Comentados e analisados todos os aspectos da vida financeira do Estado.
Desejamos, com isso, colaborar para a compreensão do fenômeno financeiro.
Sobre os autores
Regis Fernandes de Oliveira Estevão Horvath
Regis Fernandes de Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. É Professor Titular aposentado de Direito Financeiro da USP e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Deputado Federal e Vice-Prefeito de São Paulo. É Professor da Pós-Graduação da USP, Advogado e autor de várias obras sobre Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro e Filosofia.
Pela Malheiros Editores publicou:
• Direito e Arte, São Paulo, 2017
•Receitas Não Tributárias: Taxas e
Preços Públicos, 2a ed., 2003
•Servidores Públicos, 3a ed. 2015.
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George
Mauá - SP
27/08/2020
Ótimo 5 5
Perfeito! Completo, claro, conciso, maravilhoso!
Anônimo
Curitiba - PR
24/06/2019
Ótimo 5 5
Um clássico do Direito Financeiro
Antonio
Recife - PE
05/06/2019
Ótimo 5 5
O livro é um diferencial no mercado.
Yonna
Manaus - AM
17/05/2019
Ótimo 5 5
excelente !!
Jéssica
Rio de Janeiro - RJ
17/05/2019
Ótimo 5 5
BOm
Yonna
Manaus - AM
12/05/2019
Ótimo 5 5
Vou usar como base pro meu TCC! Só pelo sumário e outras indicações, vi que o conteúdo é ímpar!