Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 169,90 de R$ 179,90

Em até 6x de R$ 28,32 sem juros

Economize R$ 10,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

98 % of 100

4,9 (20 Avaliações )

4,9 de 5,0

20 Avaliações

5 Estrelas

90%

4 Estrelas

10%

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Curso de Direito Penal - Parte Geral (2026)

Análise sistemática atualizada com a legislação penal recente e precedentes do STF e STJ.

Autores:

Eugenio Pacelli de Oliveira

André Callegari

Páginas: 672
Disciplina: Direito Penal
Edição: 9
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 20/01/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?

Este é um livro escrito a quatro mãos, mas, ao contrário de tantos outros de igual característica, as mãos que o subscrevem não estiveram juntas na sua elaboração. André Callegari já havia publicado o seu Teoria geral do delito e da imputação objetiva, obra que recebeu, em 2014, a sua 3ª edição.

A seu turno, Eugênio Pacelli vinha, há tempos, trabalhando a ideia e gestando um Curso de Direito Penal – Parte Geral, com o objetivo de oferecer à comunidade jurídica uma obra que, junto às necessidades do dia a dia de cada um, profissional ou aluno do Direito, pudesse apresentar reflexões mais atualizadas acerca desse difícil e, ao mesmo tempo, fascinante universo da dogmática penal.

A união dos projetos, então, se impôs.

Não como convergência absoluta de ideias e concepções, até porque os autores não são a mesma pessoa, mas, seguramente, como encontro de propósitos e de compromissos com a abertura para um diálogo mais aprofundado no âmbito do Direito Penal brasileiro, sem perder de vista a atenção e a preocupação que se deve ter com a didática. Trata-se, portanto, de obra que rejeita a superficialidade, mas que também abraça os deveres com a clareza do pensamento.

Assim, no presente livro, foi incorporado o texto do mencionado Teoria geral do delito e da imputação objetiva de Callegari, com as alterações e acréscimos comuns às viradas de ano na produção literária nacional (leis e mais leis e a atual jurisprudência), que veio, então, a unir-se aos demais estudos do Manual de Pacelli, daí resultando em uma obra abrangente de todas as disciplinas da Parte Geral do Direito Penal.

Chamamos de Curso pelo método de trabalho desenvolvido. Não é um Tratado, com ampla e completa abordagem sobre toda a dogmática da Parte Geral do Direito Penal, o que demandaria tempo, pesquisas e esforços muito superiores àqueles realizados. No entanto, certamente se trata de livro que pretende levar ao leitor o estado da arte na matéria, em modo reflexivo e também informativo.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5027
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	672
Edição	9
ISBN	9788544269589
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	André Callegari, Eugenio Pacelli De Oliveira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Eugenio Pacelli de Oliveira

Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.