Direito Penal
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- Páginas: 800
- Edição: 2a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0832-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: 1976
Descrição
O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses.
Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo Código Penal em sua parte geral.
O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila.
Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc.
Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa. É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante). Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime.
Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material. Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa. A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime.
Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material). A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma.
A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal.com.br. Avante!
Sobre os autores
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Thiago
Dourados - MS
21/09/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro, completo! Recomendaria a um amigo.
Mateus
São Paulo - SP
05/09/2019
Ótimo 5 5
Livro excelente, comecei a ler e já aprendi muitas coisas sobre meu curso
Cícero
Pilar - AL
07/08/2019
Ótimo 5 5
Excelente livro, em todos aspectos.
Francisco
Guarujá - SP
14/06/2019
Ótimo 5 5
Muito bom, recomendado com certeza.
Gleiciane
Araguaína - TO
30/04/2019
Ótimo 5 5
Ótimo livro de fácil compreensão. Recomendo a todos os estudantes de Direito e Concurseiros.
Roberto
Manaus - AM
03/04/2019
Ótimo 5 5
Melhorem a cola que segura o separador de páginas do vade Mecum PF.
Jhonathan
Giruá - RS
03/03/2019
Ótimo 5 5
A obra é muito bacana, pois tem uma proposta mais ampla dos institutos de que trata, em comparação com outros livros sobre a parte geral do Código Penal.
Rodolfo
Cariacica - ES
21/06/2018
Ótimo 5 5
Livro de excelente didática e de fácil compreensão. Atualizado de acordo com a melhor doutrina e jurisprudência pátria. Recomendo sem titubear! Sem contar com a melhor entrega que já vi. Me entregaram com muita agilidade - 05 dias de antecedência do prazo previsto para a entrega.
Josué
Piracicaba - SP
09/06/2018
Ótimo 5 5
O livro trás muitas tabelas e isso é algo que realmente me ajuda a compreender e dividir melhor as teorias e correntes a respeito do direito criminal, na universidade tenho certa dificuldade de fazer essas divisões no caderno com as explicações do professor. É uma leitura mais fácil e muito, muito exemplificada com os códigos e artigos. Eu recomendo para graduandos assim como eu.
Anônimo
São José de Ribamar - MA
16/04/2018
Ótimo 5 5
Livro com linguagem acessível, bem exemplificado e esquematizado. Traz um alto nível de comparação entre o ser e o dever-ser.
Sergio
joinville - SC
10/01/2018
Ótimo 5 5
A juspodvm está surpreendendo os consumidores de livros jurídicos.Com este lançamento curso de de direito penal De Luiz Flavio Gomes nossa biblioteca esta completa pois este livro traz os avanços mais modernos da doutrina e ainda traz toda a doutrina clássica indispensável para o entendimento da mate´ria.
Carla
Cuiabá - MT
02/10/2017
Ótimo 5 5
Só pelos autores da obra já tem ideia do quão maravilhoso é.
Gustavo
Caxambu - MG
20/09/2017
Ótimo 5 5
O livro é ótimo, completo e muito didático. Recomendo.
Caio
Manaus - AM
17/09/2017
Ótimo 5 5
excelente, linguagem de fácil entendimento.
João
Belém - PA
16/06/2017
Ótimo 5 5
Uma excelente literatura abrangente da parte especial, essencial aos aprendizados iniciais de Direito Penal
Roni
Garanhuns - PE
02/06/2017
Ótimo 5 5
Produto de altíssima qualidade. Conteúdo bem detalhado e bem organizado. No momento da compra fiquei com dúvida sobre a maneira que abordam os assuntos. Mas na primeira leitura já gostei, e recomendo muito.
Larissa
Presidente Prudente - SP
26/05/2017
Ótimo 5 5
Primeiro, parabéns ao site pela agilidade na entrega do produto. No mais, o livro é maravilhoso, com a integração da criminologia com o direito penal!
Anônimo
Campo Grande - MS
06/05/2017
Ótimo 5 5
ótimo
Carlos
Morrinhos - CE
22/04/2017
Ótimo 5 5
Livo ótimo, linguagem perfeita e acessível.
Jefferson
São Luís - MA
17/04/2017
Ótimo 5 5
Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.
Rodrigo
Brasília - DF
10/04/2017
Ótimo 5 5
A obra é muito completa, e os autores tem amplo conhecimento dá matéria. Excelente ponto de partida no estudo do direito penal. Recomendo!
Iam
Manaus - AM
04/04/2017
Ótimo 5 5
Ótimo. Livro
Gabriele
Palmas - TO
30/03/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Marilia
Sobral - CE
23/03/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO LIVRO.
Bruna
Ibirarema - AP
21/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo
Anderson
Caxias - MA
21/03/2017
Bom 5 4
Cumpre o que propõe. Em termos de conteúdo, muito bom. Quanto ao material do livro, proporcional ao valor.
Luis
Belo Horizonte - MG
19/03/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Rayanne
Belo Horizonte - MG
14/03/2017
Ótimo 5 5
Livro bem completo e de fácil linguagem.
Anônimo
Brasília - DF
10/03/2017
Ótimo 5 5
recomendo!
Diogo
Cachoeiro de Itapemirim - ES
05/03/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO LIVRO !!!!
Giovanna
Vitória da Conquista - BA
24/02/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!!
Marcia
Curitiba - PR
17/02/2017
Bom 5 4
Ótimo para estudar pra concurso.
Anônimo
Goiânia - GO
10/02/2017
Ótimo 5 5
Importantíssimo livro.
Anônimo
Sengés - PR
10/02/2017
Ótimo 5 5
ótimo
Cleiton
Salvador - BA
16/01/2017
Ótimo 5 5
Direto ao assunto
Luiz
Macapá - AP
12/01/2017
Ótimo 5 5
O melhor manual de direito penal parte geral disponível no mercado
Renato
Niterói - RJ
28/12/2016
Ótimo 5 5
Obra excelente e muito bem escrita!!!
Anônimo
Pirassununga - SP
27/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo livro e entrega
Rodrigo
Itapecerica - MG
22/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo livro. Didático, completo e atual.
Antonio
Vitória da Conquista - BA
21/12/2016
Ótimo 5 5
ótimo livro