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Direito Penal

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Curso de Direito Penal - v.1 (2016) - Parte Geral (arts. 1º a 120)

2a Edição

  • Páginas: 800
  • Edição: 2a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0832-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses.


Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo Código Penal em sua parte geral.


O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila.


Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc.


Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa. É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante). Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime.

 

Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material. Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa. A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime.


Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material). A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma.


A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal.com.br. Avante!

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 86 avaliações

16/06/2017

Ótimo

Uma excelente literatura abrangente da parte especial, essencial aos aprendizados iniciais de Direito Penal

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02/06/2017

Ótimo

Produto de altíssima qualidade. Conteúdo bem detalhado e bem organizado. No momento da compra fiquei com dúvida sobre a maneira que abordam os assuntos. Mas na primeira leitura já gostei, e recomendo muito.

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26/05/2017

Ótimo

Primeiro, parabéns ao site pela agilidade na entrega do produto. No mais, o livro é maravilhoso, com a integração da criminologia com o direito penal!

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06/05/2017

Ótimo

ótimo

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22/04/2017

Ótimo

Livo ótimo, linguagem perfeita e acessível.

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17/04/2017

Ótimo

Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.

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10/04/2017

Ótimo

A obra é muito completa, e os autores tem amplo conhecimento dá matéria. Excelente ponto de partida no estudo do direito penal. Recomendo!

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04/04/2017

Ótimo

Ótimo. Livro

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30/03/2017

Ótimo

Muito bom

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23/03/2017

Ótimo

ÓTIMO LIVRO.

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21/03/2017

Ótimo

Ótimo

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21/03/2017

Bom

Cumpre o que propõe. Em termos de conteúdo, muito bom. Quanto ao material do livro, proporcional ao valor.

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19/03/2017

Ótimo

Muito bom

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18/03/2017

Ótimo

Livro ótimo!Linguagem fácil de compreensão.

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14/03/2017

Ótimo

Livro bem completo e de fácil linguagem.

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10/03/2017

Ótimo

recomendo!

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05/03/2017

Ótimo

ÓTIMO LIVRO !!!!

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24/02/2017

Ótimo

Ótimo!!

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17/02/2017

Bom

Ótimo para estudar pra concurso.

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10/02/2017

Ótimo

Importantíssimo livro.

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10/02/2017

Ótimo

ótimo

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16/01/2017

Ótimo

Direto ao assunto

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12/01/2017

Ótimo

O melhor manual de direito penal parte geral disponível no mercado

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28/12/2016

Ótimo

Obra excelente e muito bem escrita!!!

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27/12/2016

Ótimo

Ótimo livro e entrega

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22/12/2016

Ótimo

Ótimo livro. Didático, completo e atual.

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21/12/2016

Ótimo

ótimo livro

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20/12/2016

Bom

Livro bom e com muitos comentários.

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19/12/2016

Ótimo

Muito bom o livro. Escrito com sabedoria.

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16/12/2016

Ótimo

Excelente livro!

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09/12/2016

Ótimo

O livro é excelente. Nessa compra a editora me surpreendeu e a entrega foi antes do prazo previsto!

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08/12/2016

Ótimo

Otimo

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05/12/2016

Ótimo

excelente!

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01/12/2016

Ótimo

Ótimo

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01/12/2016

Ótimo

Completo.

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25/11/2016

Ótimo

Chegou em ótimo estado e na data correta. Doutrina de extrema qualidade.

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14/11/2016

Ótimo

excelente livro

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13/11/2016

Ótimo

Produto de ótima qualidade, além disso a entrega foi muito rápida!

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01/11/2016

Ótimo

Fácil compreensão

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04/10/2016

Ótimo

Dispensa grandes comentários. É sempre uma satisfação ler LFG.

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