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    Curso de Direito Penal - v.1 - Parte Geral (arts. 1º a 120)

    2a Edição
    • Páginas: 800
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2016
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 24/05/2016

    Conheça o produto

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses.


    Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo Código Penal em sua parte geral.


    O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila.


    Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc.


    Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa. É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante). Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime.

     

    Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material. Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa. A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime.


    Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material). A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma.


    A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal.com.br. Avante!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 1976
    Price R$ 114,90
    Preço R$ 74,90
    Páginas 800
    Edição 2
    ISBN 9788544208328
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2016
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Penal
    Autores Alice Bianchini, Flávio Daher, Luiz Flávio Gomes
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alice Bianchini

    Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodivm, 2023; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodivm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.  

    Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi membro da Comissão de Reforma do CP. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no luizflaviogomes.com

    Flávio Daher

    Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca – Unifran. Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Delegado de Polícia Federal lotado na Delegacia de Repressão a crimes financeiros em Brasília. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos em Brasília e em São Paulo.

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      16/12/2023
      Excelente!
      Gosto muito desse livro! O professor LFG era sensacional.

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