Direito Penal
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- Pré-venda: 23/08/2017
- Páginas: 800
- Edição: 2a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0832-8
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
Descrição
O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses.
Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo Código Penal em sua parte geral.
O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila.
Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc.
Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa. É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante). Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime.
Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material. Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa. A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime.
Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material). A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma.
A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal.com.br. Avante!
Sobre os autores
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João
16/06/2017
Ótimo 5 5
Uma excelente literatura abrangente da parte especial, essencial aos aprendizados iniciais de Direito Penal
Roni
02/06/2017
Ótimo 5 5
Produto de altíssima qualidade. Conteúdo bem detalhado e bem organizado. No momento da compra fiquei com dúvida sobre a maneira que abordam os assuntos. Mas na primeira leitura já gostei, e recomendo muito.
Larissa
26/05/2017
Ótimo 5 5
Primeiro, parabéns ao site pela agilidade na entrega do produto. No mais, o livro é maravilhoso, com a integração da criminologia com o direito penal!
Anônimo
06/05/2017
Ótimo 5 5
ótimo
Carlos
22/04/2017
Ótimo 5 5
Livo ótimo, linguagem perfeita e acessível.
Jefferson
17/04/2017
Ótimo 5 5
Os livros da Juspodivm realmente chegaram ao mercado para alavancar o ensino do direito. Sempre com uma didática peculiar, as publicações são capazes de motivar a leitura de qualquer aluno, candidato ou operador dessa ciência que cresce a cada dia no país. Este livro demonstra tudo isso assim como as demais obras desta competente editora.
Rodrigo
10/04/2017
Ótimo 5 5
A obra é muito completa, e os autores tem amplo conhecimento dá matéria. Excelente ponto de partida no estudo do direito penal. Recomendo!
Iam
04/04/2017
Ótimo 5 5
Ótimo. Livro
Gabriele
30/03/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Marilia
23/03/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO LIVRO.
Bruna
21/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo
Anderson
21/03/2017
Bom 5 4
Cumpre o que propõe. Em termos de conteúdo, muito bom. Quanto ao material do livro, proporcional ao valor.
Luis
19/03/2017
Ótimo 5 5
Muito bom
Larissa
18/03/2017
Ótimo 5 5
Livro ótimo!Linguagem fácil de compreensão.
Rayanne
14/03/2017
Ótimo 5 5
Livro bem completo e de fácil linguagem.
Anônimo
10/03/2017
Ótimo 5 5
recomendo!
Diogo
05/03/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO LIVRO !!!!
Giovanna
24/02/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!!
Marcia
17/02/2017
Bom 5 4
Ótimo para estudar pra concurso.
Anônimo
10/02/2017
Ótimo 5 5
Importantíssimo livro.
Anônimo
10/02/2017
Ótimo 5 5
ótimo
Cleiton
16/01/2017
Ótimo 5 5
Direto ao assunto
Luiz
12/01/2017
Ótimo 5 5
O melhor manual de direito penal parte geral disponível no mercado
Renato
28/12/2016
Ótimo 5 5
Obra excelente e muito bem escrita!!!
Anônimo
27/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo livro e entrega
Rodrigo
22/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo livro. Didático, completo e atual.
Antonio
21/12/2016
Ótimo 5 5
ótimo livro
Francisco
20/12/2016
Bom 5 4
Livro bom e com muitos comentários.
Anônimo
19/12/2016
Ótimo 5 5
Muito bom o livro. Escrito com sabedoria.
Sérgio
16/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro!
Luis
09/12/2016
Ótimo 5 5
O livro é excelente. Nessa compra a editora me surpreendeu e a entrega foi antes do prazo previsto!
Themístocles
08/12/2016
Ótimo 5 5
Otimo
Marcelo
05/12/2016
Ótimo 5 5
excelente!
Tereza
01/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo
Giliardi
01/12/2016
Ótimo 5 5
Completo.
Ana
25/11/2016
Ótimo 5 5
Chegou em ótimo estado e na data correta. Doutrina de extrema qualidade.
Jefferson
14/11/2016
Ótimo 5 5
excelente livro
Cleidiane
13/11/2016
Ótimo 5 5
Produto de ótima qualidade, além disso a entrega foi muito rápida!
Anônimo
01/11/2016
Ótimo 5 5
Fácil compreensão
Luís
04/10/2016
Ótimo 5 5
Dispensa grandes comentários. É sempre uma satisfação ler LFG.