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Curso de Direito Processual Civil - V.1 (2019)

Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento

  • Páginas: 912
  • Edição: 21a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2546-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0028
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.655/2018 - altera a LINDB
- Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

 

NOVIDADES DA 21ª EDIÇÃO:

 

Este Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

 

Acrescentei item novo no capí􀆴tulo sobre petição inicial, desdobrei a análise do inciso III do art. 319 do CPC, para deixar claro que, além da afirmação da causa de pedir, o demandante também deve apresentar a sua argumentação jurí􀆴dica. No capí􀆴tulo sobre intervenção de terceiros, fiz uma revisão geral em razão da possibilidade de convenções processuais sobre o tema, a partir da leitura do livro de Marí􀆴lia Siqueira Costa, amplamente citado.

 

Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB.

 

Acrescentei, ainda, referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis editados no encontro de Recife, em março de 2018.

 

QUEM RECOMENDA?

A substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil brasileiro - que obviamente tem raízes fortes que já se insinuavam e já se encontravam presentes na doutrina que evidenciou justamente a necessidade de um novo Código. (...)

E nesse cenário será naturalmente reconhecida a doutrina - aquela que pensa efetivamente o direito processual e não se limita a reportar, reproduzir ou repetir o texto da lei ou ideias descompassadas com as necessidades sociais atuais. Fredie nunca fugiu dessa importante tarefa. E não seria nesse momento tão importante que seu pensamento inquieto e crítico - fruto de uma mistura de muita dedicação e estudo e de um intelecto privilegiado - deixaria o leitor desamparado.

Pois agora vem outra grande contribuição do doutrinador Fredie Didier Jr. O volume I de seu Curso enfrenta com grande desprendimento inúmeros novos temas do CPC de 2015. O autor não se limitou a alterar artigos de lei, "requentando" texto antigo. Pela simples análise do sumário, vê-se que o curso foi amplamente reescrito. De fato, não seria de esperar outro empenho. Fredie percebeu a mudança estrutural que o novo CPC trouxe para a teoria da norma processual, com novas fontes, os negócios processuais e os precedentes. Inseriu o estudo do CPC no contexto da nova Parte Geral, em especial as suas normas fundamentais. Incrementou as premissas dos meios alternativos de solução de controvérsias, sobretudo a mediação e conciliação, que ganharam corpo e força no novo CPC.

Antonio do Passo Cabral / Daniel Mitidiero / Hermes Zaneti Jr.

 

Fechamento: 11/01/2019



Sumário
Nota do autor à 21ª edição
Nota do autor à 17ª edição
Prefácio
Capítulo 1 ? Introdução ao Direito Processual Civil
1. Introdução
2. Conceito de processo
3. Teoria Geral do Processo, Ciência do Direito Processual Civil e Direito Processual Civil
4. Processo e direito material. Instrumentalidade do processo. Relação circular entre o direito material e o processo
5. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo
6. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo ou formalismo valorativo. A atual fase metodológica da ciência do processo
7. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica
7.1. Constituição e processo. O art. 1º do CPC
7.2. Princípios processuais
7.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais
7.4. Processo e direitos fundamentais
8. A tradição jurídica brasileira: nem civil law nem common law
9. O CPC e os microssistemas processuais civis
9.1. Nota introdutória
9.2. Microssistemas surgidos durante a vigência do CPC-1973. Os casos dos mi-crossistemas do processo coletivo, da arbitragem, dos Juizados Especiais e dos processos de controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos
9.3. Microssistemas processuais (não exclusivamente civis) embutidos dentro do CPC-2015
Capítulo 2 ? Norma Jurídica Processual
1. Conceito de norma jurídica processual
2. Fontes da norma jurídica processual
3. Aplicação da norma jurídica processual no tempo
Capítulo 3 ? Normas Fundamentais do Processo Civil
1. Direito Processual Fundamental
2. Princípios
2.1. Princípio do devido processo legal
2.1.1. Considerações gerais
2.1.2. Conteúdo
2.1.3. Devido processo legal formal e devido processo legal substancial
2.1.4. Devido processo legal e relações jurídicas privadas
2.2. Princípio da dignidade da pessoa humana
2.3. Princípio da legalidade
2.4. Princípio do contraditório
2.4.1. Generalidades e a regra da proibição de decisão-surpresa
2.4.2. Dever de o juiz zelar pelo efetivo contraditório
2.5. Princípio da ampla defesa
2.6. Princípio da publicidade
2.7. Princípio da duração razoável do processo
2.8. Princípio da igualdade processual (paridade de armas)
2.9. Princípio da eficiência
2.10. Princípio da boa-fé processual
2.10.1. Generalidades
2.10.2. Fundamento constitucional do princípio da boa-fé processual
2.10.3. Destinatário da norma
2.10.4. Concretização do princípio da boa-fé processual
2.11. Princípio da efetividade
2.12. Princípio da adequação (legal, jurisdicional e negocial) do processo
2.12.1. Generalidades
2.12.2. Critérios de adequação
2.12.3. Adequação jurisdicional do processo
2.12.4. Adequação negocial do processo
2.13. Princípio da cooperação e o modelo do processo civil brasileiro
2.13.1. Nota introdutória
2.13.2. "Princípios" dispositivo e inquisitivo. Modelos tradicionais de organi-zação do processo: adversarial e inquisitorial
2.13.3. Processo cooperativo: um terceiro modelo de organização do proces-so. Princípios e regras de cooperação. Eficácia do princípio da coope-ração
2.13.4. Dever de o juiz zelar pelo efetivo contraditório, princípio da coopera-ção e dever de auxílio
2.14. Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo
2.15. Princípio da primazia da decisão de mérito
2.16. Princípio da proteção da confiança
2.16.1. Proteção da confiança e segurança jurídica
2.16.2. Pressupostos para a proteção da confiança
2.16.3. Princípio da proteção da confiança e o direito processual civil
3. Regras
3.1. Regras da instauração do processo por iniciativa da parte e de desenvolvi-mento do processo por impulso oficial
3.1.1. Instauração do processo por iniciativa da parte
3.1.2. Desenvolvimento do processo por impulso oficial
3.2. Regra da obediência à ordem cronológica de conclusão
3.2.1. Generalidades
3.2.2. Regras que excetuam o dever de respeito à ordem cronológica de conclusão
3.2.3. Calendário processual e dever de observância da ordem cronológica de conclusão
3.2.4. Consequências do descumprimento da regra
3.2.5. Extensão da regra à atuação do escrivão ou chefe de secretaria
3.2.6. Direito transitório
4. Norma fundamental de interpretação do Código de Processo Civil: o postulado hermenêutico da unidade do Código
Capítulo 4 ? Jurisdição
1. Conceito e características da jurisdição
1.1. Conceito
1.2. Decisão por terceiro imparcial - heterocomposição
1.3. A jurisdição como manifestação do Poder: a imperatividade e a inevitabilida-de da jurisdição
1.4. A jurisdição como atividade criativa
1.5. Jurisdição como técnica de tutela de direitos mediante um processo
1.6. A jurisdição sempre atua em uma situação jurídica concreta
1.7. Insuscetibilidade de controle externo
1.8. Aptidão para a coisa julgada
2. Equivalentes jurisdicionais
2.1. Generalidades e justiça multiportas.
2.2. Autotutela
2.3. Autocomposição
2.4. Julgamento de conflitos por tribunal administrativo (solução estatal não ju-risdicional de conflitos)
3. Arbitragem
4. Princípios da jurisdição
4.1. Territorialidade
4.2. Indelegabilidade
4.3. Inafastabilidade
4.4. Juiz natural
5. A jurisdição voluntária
5.1. Generalidades
5.2. Classificação dos procedimentos de jurisdição voluntária de Leonardo Greco
5.3. A jurisdição voluntária como administração pública de interesses privados
5.4. A jurisdição voluntária como atividade jurisdicional
Capítulo 5 ? Competência
1. Conceito e considerações gerais
2. Distribuição da competência. Fontes normativas de atribuição de competência
3. Princípios da tipicidade da competência e da indisponibilidade da competência. Regra da inexistência de vácuo de competência
4. Regra da Kompetenzkompetenz
5. A perpetuação da jurisdição
6. Competência por distribuição
7. Classificação da competência
7.1. Competência do foro (territorial) e competência do juízo
7.2. Competência originária e derivada
7.3. Competência relativa e competência absoluta
7.3.1. A translatio iudicii
7.3.2. Distinções entre a incompetência relativa e a incompetência absoluta
8. Foros concorrentes, forum shopping, forum non conveniens e princípio da compe-tência adequada
9. Competência constitucional
10. Competência internacional
10.1. Considerações gerais
10.2. Competência internacional concorrente ou cumulativa (arts. 21 e 22, CPC)
10.3. Competência internacional exclusiva (art. 23, CPC)
10.4. Competência concorrente e litispendência (art. 24, CPC)
11. Métodos para identificar o juízo competente
12. Critérios determinativos de distribuição da competência
12.1. Consideração introdutória
12.2. Objetivo: em razão da matéria, em razão da pessoa e em razão do valor da causa
12.3. Territorial
12.4. Funcional
12.4.1. Generalidades
12.4.2. Competência funcional x competência territorial absoluta
13. Principais regras de competência territorial
14. Foros distritais e subseções judiciárias
15. Modificações da competência
15.1. Generalidades
15.2. Não alegação da incompetência relativa
15.3. Foro de eleição
15.3.1. Generalidades
15.3.2. Ineficácia da cláusula abusiva de foro de eleição
15.3.3. Foro de eleição internacional
15.4. Conexão e continência
15.4.1. Considerações gerais sobre a conexão. Conceitos legais de conexão e continência. Insuficiência do conceito legal. A conexão por prejudicia-lidade ou por preliminaridade
15.4.2. Forma de alegação
15.4.3. Distinção entre a alegação de modificação de competência e a alega-ção de incompetência relativa
15.4.4. Conexão entre demanda executiva e demanda de conhecimento e conexão entre demandas executivas
15.4.5. Cooperação jurisdicional nacional e a conexão probatória (art. 69, CPC)
15.4.6. Conexão por afinidade. Um novo modelo de conexão para o julga-mento de casos repetitivos
15.5. Prevenção
15.6. Outras regras de modificação da competência
16. Recorribiilidade da decisão sobre competência
17. Conflito de competência
17.1. Conceito
17.2. Incompetência, remessa dos autos e conflito de competência
17.3. Legitimidade e participação do Ministério Público
17.4. Competência
17.5. Procedimento
18. Competência da Justiça Federal
18.1. Características
18.2. Competência dos juízes federais em razão da pessoa
18.2.1. O art. 109, I, CF/1988
18.2.1.1. As causas
18.2.1.2. As pessoas
18.2.1.3. As exceções
18.2.2. O art. 109, II, CF/1988
18.2.3. O art. 109, VIII, CF/1988
18.3. Competência funcional: art. 109, X, segunda parte
18.4. Competência da Justiça Federal em razão da matéria
18.4.1. O art. 109, III, CF/1988
18.4.2. Causas do art. 109, V-A: grave violação a direitos humanos
18.4.3. O art. 109, XI, CF/1988: disputa sobre direitos indígenas
18.4.4. Art. 109, X, parte final: causas referentes à nacionalidade e à naturali-zação
18.5. Competência territorial da Justiça Federal
18.5.1. Considerações gerais
18.5.2. Art. 109, § 3º, CF/1988: juízo estadual com competência federal
18.6. Competência do Tribunal Regional Federal (art. 108 da CF/1988)
Capítulo 6 ? Mediação e Conciliação
1. A política pública de tratamento adequado dos conflitos jurídicos. O princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição
2. A Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
3. Mediação e conciliação: distinções e semelhanças
4. Normas que regem a mediação e a conciliação
5. O centro de solução de conflitos
6. As câmaras privadas de mediação e conciliação
7. As câmaras administrativas de mediação e conciliação
8. Considerações críticas
Capítulo 7 ? Teoria da Ação: da Ação e do Direito de Ação
1. Direito de ação, ação, procedimento e direito afirmado
2. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas
3. A demanda e a relação jurídica substancial
4. Elementos da ação
4.1. Causa de pedir e pedido
4.2. Partes
5. Classificação das ações
5.1. Classificação segundo a natureza da relação jurídica discutida: real e pessoal
5.2. Classificação segundo o objeto do pedido mediato: mobiliária ou imobiliária
5.3. Classificação segundo o tipo de tutela jurisdicional: conhecimento, cautelar e executiva. Ações sincréticas
5.4. Ações de conhecimento: condenatórias, constitutivas e declaratórias
5.4.1. Ações condenatórias: as ações de prestação
5.4.2. Ações constitutivas
5.4.3. Ações (meramente) declaratórias
5.4.4. O art. 20 do CPC. Distinção entre ação meramente declaratória e ação de condenatória. O art. 515, I, do CPC
5.4.5. Ações mandamentais e ações executivas em sentido amplo. As classi-ficações quinária e quaternária das ações
5.5. Ações dúplices
6. Cumulação de ações
7. Concurso de ações (concurso de direitos)
8. As condições da ação e o novo CPC
Capítulo 8 ? Pressupostos Processuais
1. Pressuposto processual: noções gerais
2. Pressupostos de existência e requisitos de validade
3. Alguns "mitos" sobre os pressupostos processuais
4. A classificação proposta
5. Pressupostos processuais subjetivos
5.1. Capacidade de ser parte
5.2. Existência de órgão investido de jurisdição
6. Pressuposto processual objetivo: a existência de ato inicial do procedimento que introduza o objeto da decisão
7. Requisitos processuais subjetivos de validade
7.1. Capacidade processual
7.1.1. Generalidades
7.1.2. Possíveis consequências da incapacidade processual
7.2. Capacidade processual das pessoas casadas
7.2.1. Consideração introdutória
7.2.2. Capacidade processual dos cônjuges nas ações reais imobiliárias
7.2.2.1. O art. 1.647 do Código Civil
7.2.2.2. A restrição da capacidade processual
7.2.2.3. Forma e prova do consentimento
7.2.2.4. Aplicação à união estável documentada
7.2.2.5. O controle da ilegitimidade processual do cônjuge
7.2.2.6. Suprimento judicial do consentimento (art. 74 do CPC e art. 1.648 do Código Civil)
7.2.3. Dívidas solidárias e litisconsórcio necessário entre os cônjuges (incisos II e III do § 1º do art. 73 do CPC)
7.3. O curador especial
7.4. Capacidade postulatória
7.4.1. Generalidades
7.4.2. Ato praticado por advogado sem procuração
7.4.3. A procuração
7.5. Competência
7.6. Imparcialidade
8. Requisito processual objetivo intrínseco: respeito ao formalismo processual
9. Requisitos processuais objetivos extrínsecos e negativos
10. A legitimação para agir e o interesse processual
10.1. Observação introdutória
10.2. O art. 17 do CPC
10.3. Legitimação para agir
10.3.1. Noção
10.3.2. Classificação
10.3.3. Substituição processual ou legitimação extraordinária
10.3.4. Fonte normativa da legitimação extraordinária
10.3.4.1. Generalidades
10.3.4.2. A legitimação extraordinária negocial
10.3.5. Substituição processual e sucessão processual
10.3.6. Substituição processual e representação processual
10.3.7. Legitimidade ordinária como questão de mérito
10.4. O interesse de agir
10.4.1. Generalidades
10.4.2. O interesse-utilidade
10.4.3. O interesse-necessidade e as ações necessárias
10.4.4. Interesse de agir nas ações declaratórias
10.4.5. O denominado interesse-adequação
10.5. A teoria da asserção: exame da legitimidade e do interesse de agir à luz do que foi afirmado pela parte
11. As diversas posições jurídicas que um sujeito pode assumir em um mesmo proces-so: a dinamicidade das capacidades processuais, do interesse processual e da legi-timidade
Capítulo 9 ? Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Processuais
1. Nota explicativa
2. Ato e procedimento
3. Conceito de fato jurídico processual
4. Classificação dos fatos jurídicos processuais em sentido amplo
5. Negócios processuais
5.1. Noções gerais, espécies e classificação
5.2. Negócios processuais atípicos
5.2.1. A cláusula geral de negociação sobre o processo. O princípio da atipi-cidade da negociação sobre o processo
5.2.2. Regras gerais da negociação processual
5.2.3. Negócios processuais celebrados pelas partes com o juiz
5.2.4. Momento de celebração
5.2.5. Requisitos de validade
5.2.5.1. Generalidades
5.2.5.2. Capacidade. O problema da vulnerabilidade. Contratos em-presariais e não empresariais
5.2.5.3. Objeto. Diretrizes para o controle da validade do objeto do negócio processual atípico. Contratos empresariais e não empresariais
5.2.5.4. Forma
5.2.6. Anulabilidade
5.2.7. Eficácia e revogabilidade
5.2.8. Onerosidade excessiva, resolução e revisão
5.2.9. Inadimplemento e ônus da alegação
5.2.10. Efetivação
5.2.11. Princípio da boa-fé e negociação processual
5.2.12. Interpretação
5.2.13. Negócios processuais coletivos e negócios processuais que dizem respeito a processos indeterminados
5.2.14. Direito intertemporal
6. Ato ilícito processual
Capítulo 10 ? Invalidades Processuais
1. Consideração introdutória
2. Noções básicas sobre os planos da existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos
3. Sistema de invalidades processuais
3.1. Sistema de invalidades processuais e sistema de invalidades do direito mate-rial
3.2. O ato processual defeituoso produz efeitos até a sua invalidação. Toda inva-lidade processual é decretada
3.3. Os tipos de defeito processual
3.4. Não há invalidade sem prejuízo
3.5. Intervenção do Ministério Público e invalidade
3.6. Princípio do aproveitamento dos atos processuais defeituosos. O princípio da fungibilidade
3.7. Sanabilidade dos defeitos processuais
3.8. Invalidade do procedimento (inadmissibilidade) e invalidade de cada um dos atos do procedimento
3.9. Invalidação de atos do juiz, das partes e dos auxiliares da justiça
3.10. Máxima da proporcionalidade e princípios da cooperação e da eficiência aplicados ao sistema das invalidades processuais
3.11. O princípio da boa-fé processual e a regra da proibição do venire contra factum proprium
3.12. Princípio da proteção da confiança
3.13. Decisão sobre a invalidade e preclusão
Capítulo 11 ? Preclusão
1. Conceito
2. Fundamentos da preclusão e o seu papel no formalismo processual
3. Classificação
3.1. Generalidades
3.2. Preclusão temporal
3.3. Preclusão lógica
3.4. Preclusão consumativa
3.5. Preclusão-sanção ou preclusão punitiva
4. Natureza jurídica
4.1. A preclusão como fato e como efeito jurídico
4.2. A preclusão como sanção
5. Preclusão, prescrição e decadência
6. Preclusão para o juiz
7. Efeitos da preclusão
Capítulo 12 ? Teoria da Cognição Judicial
1. Conceito de cognição
2. Conceito de questão
3. Resolução das questões: resolução incidenter tantum e resolução principaliter
4. Objeto do processo e objeto litigioso do processo
5. Objeto da cognição judicial (tipologia das questões)
5.1. Consideração introdutória
5.2. Questões de fato e questões de direito
5.3. Questões prévias: questões preliminares e questões prejudiciais
5.4. Pressupostos processuais e mérito: questões de admissibilidade e questões de mérito
6. Espécies de cognição
Capítulo 13 ? Litisconsórcio
1. Conceito
2. Classificação
2.1. Ativo, passivo e misto
2.2. Inicial e ulterior
2.3. Unitário e simples
2.3.1. Unitário
2.3.2. Simples ou comum
2.4. Necessário e facultativo
2.4.1. Generalidades
2.4.2. Litisconsórcio necessário unitário, litisconsórcio facultativo unitário e hipóteses de intervenção iussu iudicis
2.4.3. Litisconsórcio necessário por força de lei
2.4.4. Síntese das combinações possíveis entre os litisconsórcios unitário, simples, necessário e facultativo
2.4.5. Litisconsórcio necessário ativo
2.4.6. Natureza da sentença proferida contra litisconsorte necessário não ci-tado
2.4.7. Litisconsórcio necessário e negócio jurídico processual
2.4.8. Litisconsórcio facultativo unitário e coisa julgada
3. Regime de tratamento dos litisconsortes
4. Modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos
4.1. Litisconsórcio sucessivo
4.2. Litisconsórcio eventual
4.3. Litisconsórcio alternativo
5. Litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade. Litisconsórcio faculta-tivo impróprio. Litisconsórcio recusável. Litisconsórcio multitudinário
Capítulo 14 ? Intervenção de Terceiro
1. Introdução às intervenções de terceiro
1.1. Conceitos fundamentais
1.1.1. Conceito de parte
1.1.2. Conceito de terceiro
1.1.3. Conceito de intervenção de terceiro
1.1.4. Processo incidente e incidente do processo
1.2. Fundamentos para as intervenções de terceiro
1.3. Efeitos no processo
1.4. Controle pelo magistrado. As convenções processuais sobre as intervenções de terceiro.
1.5. Cabimento
1.5.1. Regra geral
1.5.2. Juizados Especiais Cíveis
2. Assistência
2.1. Considerações gerais
2.2. Procedimento
2.3. Assistência simples
2.3.1. Considerações gerais
2.3.2. Poderes do assistente simples
2.3.2.1. Combinação das regras decorrentes dos arts. 121, par. ún., e 122, CPC
2.3.2.2. Análise do par. ún. do art. 121 do CPC: omissões negociais e não negociais do assistido
2.3.3. Eficácia preclusiva da intervenção
2.4. Assistência litisconsorcial
2.5. Intervenção de legitimado extraordinário para a defesa de direitos coletivos (lato sensu) como assistente simples em processo individual
3. Denunciação da lide
3.1. Generalidades
3.2. Facultatividade da denunciação da lide
3.3. Posição processual do denunciado
3.4. A denunciação da lide em caso de evicção (art. 125, I, CPC)
3.5. A denunciação da lide com base no inciso II do art. 125 do CPC
3.5.1. Considerações gerais
3.5.2. A concepção restritiva
3.5.3. A concepção ampliativa
3.5.4. A posição do Superior Tribunal de Justiça
3.5.5. Síntese conclusiva: a nossa opinião
3.6. Procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor (arts. 126-127, CPC)
3.7. Procedimento da denunciação da lide formulada pelo réu (arts. 126 e 128, CPC)
4. Chamamento ao processo
5. Denunciação da lide e chamamento ao processo em causas de consumo
6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
6.1. Generalidades
6.2. A desconsideração da personalidade jurídica: suas origens como instrumento de supressão do privilégio da limitação da responsabilidade
6.3. A desconsideração da personalidade jurídica: a construção doutrinária brasi-leira
6.4. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
7. Intervenção de amicus curiae
8. Outras intervenções decorrentes da resposta do réu
9. A intervenção iussu iudicis
10. Intervenções especiais dos entes públicos
11. Intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples
12. Intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos (art. 1.698 do Código Civil)
Capítulo 15 ? Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso
Capítulo 16 ? Formação do Processo e Petição Inicial
1. Formação do processo
2. Petição inicial e demanda
3. Requisitos da petição inicial
3.1. Forma
3.2. Assinatura de quem possua capacidade postulatória
3.3. Indicação do juízo a que é dirigida a demanda
3.4. Qualificação das partes
3.5. Causa de pedir: o fato e o fundamento jurídico do pedido
3.6. Argumentação jurídica
3.7. O pedido
3.8. Atribuição de valor à causa
3.9. A indicação dos meios de prova com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados
3.10. Opção pela realização ou não da audiência de conciliação ou mediação
3.11. Documentos indispensáveis à propositura da demanda
4. Emenda da petição inicial
5. Indeferimento da petição inicial
5.1. Considerações gerais
5.2. Hipóteses de indeferimento
5.2.1. Inépcia
5.2.2. Ilegitimidade da parte
5.2.3. Falta de interesse processual
5.2.4. Não atendimento ao disposto nos arts. 106 e 321
6. Pedido
6.1. Conceito e divisão
6.2. Requisitos
6.3. Cumulação de pedidos
6.3.1. Cumulação própria: simples ou sucessiva
6.3.2. Cumulação imprópria: subsidiária ou alternativa
6.3.3. Cumulação inicial e cumulação ulterior
6.3.4. Requisitos para a cumulação
6.3.4.1. Compatibilidade dos pedidos
6.3.4.2. Competência
6.3.4.3. Identidade do procedimento ou conversibilidade para o procedimento comum. Cláusula geral de adaptabilidade do procedimento comum.
6.4. Ampliação da demanda
6.5. Redução da demanda
6.6. Alteração objetiva da demanda
6.7. Espécies de pedido
6.7.1. Pedido genérico
6.7.2. Pedido alternativo
6.7.3. Pedido relativo a obrigação indivisível
6.8. Interpretação do pedido e pedido implícito
6.8.1. Interpretação da petição inicial. Regras gerais sobre a interpretação dos atos postulatórios
6.8.2. Pedido implícito
Capítulo 17 ? Improcedência Liminar do Pedido
1. Conceito e regime jurídico
2. Hipóteses expressas de improcedência liminar do pedido
2.1. Pedido contrário a precedente obrigatório
2.2. Reconhecimento de prescrição ou decadência
3. Hipótese atípica de improcedência liminar do pedido
Capítulo 18 ? Citação
1. Generalidades
2. A citação como "pressuposto processual"
3. Comparecimento espontâneo do citando
4. Pessoalidade da citação
5. Local da citação
6. Impedimento legal para a citação
7. Efeitos da citação
8. A citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório
9. Modalidades
9.1. Citação pelo correio
9.2. Citação por oficial de justiça
9.3. Citação por mandado com hora certa
9.4. Citação pelo escrivão ou chefe de secretaria
9.5. Citação por edital
9.6. Citação por meio eletrônico
Capítulo 19 ? Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Capítulo 20 ? Teoria da Exceção, Resposta do Réu e Revelia
1. Teoria da exceção
1.1. Acepções do termo "exceção"
1.2. Exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual. Os contra-direitos (exceções substanciais) e o seu regime jurídico processual
1.3. Da exceção como direito de defesa
1.4. Ação versus exceção
2. Espécies de defesa
2.1. Mérito e admissibilidade
2.2. Objeções e exceções
2.3. Peremptória e dilatória
2.4. Direta e indireta
2.5. Instrumental e interna
3. Resposta do réu
4. A contestação
4.1. Noção geral
4.2. Prazo
4.3. A regra da eventualidade ou da concentração da defesa
4.4. Defesas de admissibilidade
4.4.1. Inexistência ou nulidade de citação
4.4.2. Incompetência do juízo. O direito de o réu alegar incompetência no foro do seu domicílio
4.4.3. Incorreção do valor da causa
4.4.4. Inépcia da petição inicial
4.4.5. Perempção, litispendência e coisa julgada
4.4.6. Conexão e continência
4.4.7. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autoriza-ção
4.4.8. Alegação de convenção de arbitragem
4.4.8.1. Generalidades
4.4.8.2. Alegação de convenção de arbitragem e a Kompetenzkompe-tenz do juízo arbitral
4.4.8.3. Decisão sobre a alegação de convenção de arbitragem.
4.4.9. Ausência de legitimidade ou de interesse processual. O direito de substituição do réu e o dever de o réu indicar o legitimado passivo. Novas hipóteses de intervenção de terceiro.
4.4.10. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar
4.4.11. Indevida concessão do benefício da gratuidade concedido ao autor
4.5. Defesas que têm de ser alegadas fora da contestação e que podem ser ale-gadas depois da contestação
4.6. Crítica à interpretação literal do art. 337 do CPC. Quebra do dogma da prima-zia da defesa de admissibilidade sobre a defesa de mérito
4.7. Ônus da impugnação especificada
4.7.1. Noção
4.7.2. Representantes judiciais que estão dispensados deste ônus (art. 341, par. ún., CPC)
4.7.3. Afirmações de fato que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras
4.8. Forma e requisitos
4.9. Pedido do réu
4.10. Aditamento e indeferimento da contestação
4.11. Interpretação
5. Reconvenção
5.1. Noções gerais
5.2. Reconvenção e ampliação subjetiva do processo
5.3. Requisitos
5.3.1. Haja uma causa pendente
5.3.2. A observância do prazo de resposta
5.3.3. Competência
5.3.4. Compatibilidade entre os procedimentos
5.3.5. Conexão
5.3.6. Interesse processual
5.3.7. Cabimento
5.3.8. Despesas processuais
5.4. Reconvenção e substituição processual
5.5. Reconvenção e pedido contraposto
6. A revelia
6.1. Noção
6.2. Efeitos
6.3. Mitigações à eficácia da revelia
6.3.1. A presunção de veracidade não é efeito necessário da revelia
6.3.2. Revelia não implica necessariamente vitória do autor
6.3.3. Matérias que podem ser alegadas após o prazo de defesa
6.3.4. Proibição de alteração de pedido ou da causa de pedir (art. 329, II, CPC)
6.3.5. Intervenção do réu revel
6.3.6. Necessidade de intimação do réu revel que tenha advogado consti-tuído nos autos
6.3.7. Possibilidade de ação rescisória por erro de fato
6.3.8. Querela nullitatis
6.3.9. Impedimento à extensão da coisa julgada à resolução da questão prejudicial incidental
6.4. Revelia na reconvenção
Capítulo 21 ? Arguição de Impedimento ou Suspeição
1. Generalidades
2. Hipóteses de impedimento
3. Hipóteses de suspeição
4. Suspensão do processo
5. Procedimento, decisão e recursos
6. Eficácia externa da decisão sobre a suspeição e o impedimento
7. Arguição de impedimento ou suspeição do tribunal ou da maioria absoluta do tribunal
8. Impedimento ou suspeição provocados. Imparcialidade aceita e abuso do direito
Capítulo 22 ? Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Proces-so
1. Saneamento e fase de saneamento. As providências preliminares
2. Julgamento conforme o estado do processo
3. Julgamento antecipado do mérito
4. Rotas ou circuitos do procedimento comum
5. Da decisão de saneamento e organização do processo
5.1. Generalidades
5.2. Audiência de saneamento e organização em cooperação com as partes
5.3. O acordo de organização do processo
5.4. O calendário processual
5.5. Eficácia preclusiva da decisão de saneamento e de organização do processo em relação ao reexame das questões que podem ser decididas a qualquer tempo pelo órgão jurisdicional
5.5.1. Consideração introdutória
5.5.2. O juízo de admissibilidade positivo e a preclusão
Capítulo 23 ? Extinção do Processo
1. Observação introdutória
2. Conteúdo das decisões judiciais. As decisões totais e as decisões parciais
3. Decisões que não examinam o mérito (art. 485 do CPC)
3.1. Generalidades e a primazia da decisão de mérito
3.2. Distribuição por dependência em caso de renovação da demanda (art. 286, II)
3.3. Efeito regressivo da apelação (art. 485, § 7º)
3.4. Análise do art. 486 do CPC
3.5. Indeferimento da petição inicial
3.6. Abandono do processo pelas partes
3.7. Abandono do processo pelo autor
3.8. Falta de "pressupostos processuais"
3.9. Existência de perempção, litispendência e coisa julgada
3.10. Ausência de interesse ou legitimidade
3.11. Existência de convenção de arbitragem
3.12. Desistência do prosseguimento do processo (revogação da demanda)
3.12.1. Generalidades
3.12.2. Desistência parcial
3.12.3. Desistência da ação e renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação
3.12.4. Momento
3.12.5. Desistência da ação e desistência do recurso
3.12.6. Desistência da ação e consentimento do réu
3.12.7. Efeito anexo da decisão que homologa a desistência da ação
3.12.8. Desistência da ação e julgamento de casos repetitivos
3.12.9. Caso especial: desistência no caso de ente federal ser réu
3.12.10. Desistência em processo coletivo
3.12.11. Desistência e despesas processuais
3.13. Falecimento do autor e intransmissibilidade do direito litigioso
3.14. Análise do § 3º do art. 485 do CPC
4. Decisões que examinam o mérito (art. 487 do CPC)
4.1. Observação introdutória
4.2. Julgamento do mérito: a procedência e a improcedência
4.2.1. Generalidades
4.2.2. A decisão que não acolhe a afirmação de contradireito como uma de-cisão de mérito
4.3. Homologação da autocomposição das partes
4.4. Decisão sobre a decadência ou a prescrição
Capítulo 24 ? Suspensão do Processo
1. Noções gerais
2. Hipóteses de suspensão
2.1. Morte ou perda da capacidade processual de parte, representante legal ou advogado
2.2. Convenção das partes
2.3. Arguição de impedimento ou suspeição
2.4. Admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas
2.5. Prejudicialidade ou preliminaridade externa (art. 313, V, "a")
2.6. Depender da verificação de um fato ou da produção de uma prova (art. 313, V, "b")
2.7. Força maior
2.8. Pendência de processo perante tribunal marítimo.
2.9. Casos que envolvem a maternidade ou paternidade.
2.10. Decisão de mérito depender da verificação da ocorrência de delito.
2.11. Suspensão do processo em razão da concessão de medida liminar em ação declaratória de constitucionalidade
2.12. Outros casos de suspensão
3. Prática de atos durante a suspensão do processo
Bibliografia

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Geral
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FORTALEZA - CE

08/03/2019

Ótimo

Livro completo e entrega super rápida.

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Curitiba - PR

07/03/2019

Ótimo

Já utilizo os livros da coleção de forma rotineira, no trabalho. São excelentes, muito didáticos e completos.

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Rio Branco - AC

07/03/2019

Ótimo

Excelente doutrina, perfeita para a graduação.

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Ponta Grossa - PR

04/03/2019

Ótimo

Muito bom, o livro tem uma linguagem de facil entendimento.

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Queiroz - SP

04/03/2019

Ótimo

Livro em bom estado e chegou no prazo correto. Recomendo.

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Rio Branco - AC

02/03/2019

Ótimo

Muito bem detalhado, linguagem rebuscada, não há livro melhor de processo civil.

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Rio Branco - AC

01/03/2019

Ótimo

Ótimo. Atende as necessidades, entrega rápida.

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São José dos Campos - SP

01/03/2019

Ótimo

Ótimo livro, pretendo adquirir toda a coleção

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Rio de Janeiro - RJ

01/03/2019

Ótimo

Muito bom... excelente a leitura e a didática muito clara de boa compreensão.

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Igaratá - SP

28/02/2019

Ótimo

A entrega foi rápida e chegou em perfeito estado. obrigada!

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Mucurici - ES

28/02/2019

Ótimo

Exelente doutrina

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Botucatu - SP

28/02/2019

Ótimo

Muito bom. Ótimo material para estudo.

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Adamantina - SP

27/02/2019

Ótimo

O livro irá me auxiliar e desenvolver um maior aprendizado em meu curso

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São Paulo - SP

27/02/2019

Ótimo

O curso de processo civil mais completo do mercado. Excelente!

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Belém - PA

27/02/2019

Ótimo

Livro ótimo, bem dinâmico e muito bem explicativo.

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Rio de Janeiro - RJ

26/02/2019

Ótimo

Um livro teórico que foge da lógica do fastfood do Direito que tomou conta da mentalidade hodierna. Um curso de direito processual que convida o aluno/pesquisador a pensar o Direito, fugindo da lógica do "manual simplificado" que vemos reiteradamente em diversas produções. Usando expressão de Lenio Streck, o livro de Diddier vai de encontro a era do know-nothing, do "direito esquematizado, simplificado e resumido" e propoe na contramão da ignorância vigente o "algo a mais" que eu estava buscando nos meus estudos. Excelente.

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Salvador - BA

26/02/2019

Ótimo

Comprei por indicação, até aqui, muito claro e objetivo.

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Itatiba - SP

26/02/2019

Ótimo

Leitura de fácil interpretação

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Morrinhos - GO

25/02/2019

Ótimo

Perfeito.

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Mogi das Cruzes - SP

25/02/2019

Ótimo

sensacional!

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Belo Horizonte - MG

25/02/2019

Ótimo

Correspondeu a todas minhas expectativas.

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Vila Velha - ES

25/02/2019

Ótimo

Muito engrandecedor

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São José dos Campos - SP

22/02/2019

Ótimo

Excelente doutrina. Material de qualidade. Gostei das pontas arredondadas da capa!!

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Brasília - DF

22/02/2019

Bom

Livro bastante didático, pois tem uma leitura fácil .

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Aracaju - SE

22/02/2019

Ótimo

Leitura super agradável.

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Recife - PE

22/02/2019

Ótimo

produto muito bom, adorei!

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Patos de Minas - MG

21/02/2019

Ótimo

Obra que é referência, ótima para quem quer caminha com segurança no processo civil.

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Imperatriz - MA

21/02/2019

Ótimo

Sem dúvidas o melhor!

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Recife - PE

21/02/2019

Ótimo

Uma ótima aquisição! Recomendo para concursos

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Rio de Janeiro - RJ

20/02/2019

Ótimo

Muito bom! Entrega no prazo estimado

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Salvador - BA

20/02/2019

Ótimo

De todas as leituras sobre o assunto foi a doutrina mais completa e satisfatória até o momento.

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São Paulo - SP

20/02/2019

Ótimo

Excelente livro, ótima linguagem. Ideal para alunos de graduação. Lembrando que esse é apenas o 1° volume.

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Rio de Janeiro - RJ

19/02/2019

Ótimo

Muito bom. Comprei para usar nas aulas da faculdade por indicação do professor.

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Valença - BA

19/02/2019

Ótimo

Simplesmente, MARAVILHOSO!

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Recife - PE

19/02/2019

Ótimo

livro ótimo para estudante de direito e auxiliar com a disciplina de processo, que é bastante importante no judiciário. estou bem satisfeita com a escolha.

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Bilac - SP

19/02/2019

Ótimo

Sem dúvidas o melhor que há sobre o processo civil moderno

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Natal - RN

18/02/2019

Ótimo

O livro tem uma linguagem de fácil entendimento.

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João Pessoa - PB

18/02/2019

Ótimo

É um livro referencial da matéria, aprimorado nessa nova edição.

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São Paulo - SP

15/02/2019

Ótimo

Adoro os livros do Didier!

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Rio de Janeiro - RJ

14/02/2019

Ótimo

Fiquei surpreso com a agilidade de entrega da JusPodivm, bem como a qualidade do conteúdo e material em que são confeccionados os livros. Recomento. Serviço confiável.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.