Menu

Cursos

De:

R$ 179,90

Por:

R$149  ,90

3x de  R$49,97 s/ juros

economize R$ 30,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Curso de Direito Processual Civil - v.1 (2021)

  • Páginas: 976
  • Edição: 23a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-405-7
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1280
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/01/2021 Fechamento: 13/01/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina: conteúdo completo sobre Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento

- Súmulas e Jurisprudência

 

CONFORME:

 

- Recomendação 76/2020 do CNJ – Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

- Emenda Regimental 54/2020 do STF – Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

- Resolução 345/2020 do CNJ – Juízo 100% Digital

- Resolução 305/2019 do CNJ – Estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário

 

NOVIDADES DA 23ª EDIÇÃO:

 

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

 

As principais foram no capítulo sobre cooperação judiciária nacional: a) totalmente atualizado de acordo com a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, com melhorias gerais em todos os itens; b) item novo sobre as posições jurídicas das partes em relação aos atos de cooperação judiciária; c) aperfeiçoamento dos itens sobre os elementos do sistema de cooperação, o dever geral de cooperação, a cooperação interinstitucional e o confronto entre o regime atual e o regime do CPC-1973; d) expressa menção à Lei n. 14.112/2020, que, alterando a Lei n. 11.101/2005 (Falência e Recuperação Judicial), previu o uso do art. 69 do CPC para efetivar ordem de suspensão de constrição de bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, nos casos de decretação de falência ou deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial; e) acréscimo de algumas referências bibliográficas novas.

 

No capítulo introdutório, fiz duas importantes mudanças: a) criei um item novo, para desenvolver um tema que me tem preocupado: do que se ocupa um processualista? A ideia é apresentar, já na introdução, quais são os objetos de investigação de um estudioso do processo; b) desenvolvi, e dei destaque a isso, a ideia de que a “complexidade” é característica constitutiva do “processo”, o que também repercutiu no item sobre a relação entre o processo e o direito material, quando aproveitei para referir a conhecida lição de Pontes de Miranda sobre a relação do processo com a vida.

 

No capítulo sobre jurisdição, reconstruí o item sobre “equivalentes jurisdicionais”, alterando o seu título para “justiça multiportas”, desenvolvendo mais as ideias sobre o tema a partir de palestras que dei em 2020. Ainda neste capítulo, referi ao julgamento, pelo STF, das ADI’s n. 3392, 3.423, 3432, 3432 e 3520, que examinavam a constitucionalidade do § 2º do art. 114 da CF/1988, acrescentado pela EC n. 45/2004 – o STF acabou reconhecendo a constitucionalidade do dispositivo, o que repercutiu, também, nos capítulos sobre pressupostos processuais e litisconsórcio.

 

No capítulo sobre normas processuais, deixei claro, o que antes estava subentendido, que as recomendações do CNJ são exemplos de soft law, e elas podem dizer respeito ao Direito Processual. 

 

No capítulo sobre pressupostos processuais, acrescentei um item para tratar do cada-vez-mais-debatido tema da participação processual dos animais não-humanos. O tema me assombra há mais de quinze anos: a Universidade Federal da Bahia é um polo importantíssimo de estudos sobre o Direito animal. Eu me posicionara, na tese de doutoramento, embora não peremptoriamente, contra o reconhecimento das capacidades processuais aos animais. Isso vinha sendo reproduzido neste Curso, até algumas edições atrás, quando tirei a menção, e nada pus no lugar, para devolver o tema ao palco das minhas reflexões. Nesta edição, trago um item mais encorpado, mas ainda não definitivo, cumprindo uma promessa que fiz a Vicente Ataíde Jr., que, aliás, me ajudou demais na bibliografia sobre o assunto, e prestando essa homenagem às pesquisas que Heron Gordilho e Tagore Trajano fazem aqui na UFBA há tanto tempo. Pensar é agradecer.

 

No capítulo sobre a alegação de impedimento e suspeição, criei itens para tratar do rol de fontes normativas sobre o assunto e sobre a não-exaustividade dos róis legais de hipóteses de impedimento e suspeição previstos no CPC.

 

Ainda atualizei o livro de acordo com a Lei n. 14.112/2020 (que, além do sobre cooperação judiciária, impactou os capítulos sobre fatos jurídicos processuais e intervenção de terceiros), a Emenda Regimental n. 54 do Supremo Tribunal Federal, a Recomendação n. 76/2020 e as Resoluções 305/2019 e 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Por causa dessa última Resolução, criei item no capítulo sobre petição inicial sobre o “Juízo 100% digital” e fiz referência a isso no capítulo sobre a resposta do réu.

 

Extrato da Nota do Autor

 

A QUEM RECOMENDA:

 

A substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil brasileiro – que obviamente tem raízes fortes que já se insinuavam e já se encontravam presentes na doutrina que evidenciou justamente a necessidade de um novo Código. (...)

 

E nesse cenário será naturalmente reconhecida a doutrina – aquela que pensa efetivamente o direito processual e não se limita a reportar, reproduzir ou repetir o texto da lei ou ideias descompassadas com as necessidades sociais atuais. Fredie nunca fugiu dessa importante tarefa. E não seria nesse momento tão importante que seu pensamento inquieto e crítico – fruto de uma mistura de muita dedicação e estudo e de um intelecto privilegiado – deixaria o leitor desamparado.

 

Pois agora vem outra grande contribuição do doutrinador Fredie Didier Jr. O volume I de seu Curso enfrenta com grande desprendimento inúmeros novos temas do CPC de 2015. O autor não se limitou a alterar artigos de lei, “requentando” texto antigo. Pela simples análise do sumário, vê-se que o curso foi amplamente reescrito. De fato, não seria de esperar outro empenho. Fredie percebeu a mudança estrutural que o novo CPC trouxe para a teoria da norma processual, com novas fontes, os negócios processuais e os precedentes. Inseriu o estudo do CPC no contexto da nova Parte Geral, em especial as suas normas fundamentais. Incrementou as premissas dos meios alternativos de solução de controvérsias, sobretudo a mediação e conciliação, que ganharam corpo e força no novo CPC.

 

Extrato do Prefácio de: Antonio do Passo Cabral / Daniel Mitidiero / Hermes Zaneti Jr.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 133 casadinhas

Por R$ 599,90

em 10x de R$ 59,99

Comprar com frete grátis

Títulos

Por R$ 389,90

em 6x de R$ 64,98

Comprar com frete grátis

Títulos

Por R$ 269,90

em 6x de R$ 44,98

Comprar com frete grátis

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
124
4
5
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 129 avaliações

Barra de São Francisco - ES

09/04/2021

Ótimo

Melhor livro de processo civil

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

09/04/2021

Ótimo

Completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itororó - BA

08/04/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Montes Claros - MG

08/04/2021

Ótimo

Acabei de receber a obra, mas não tenho dúvida sobre a qualidade do conteúdo. Pois, pelos tópicos constantes do índice, é sucesso garantido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Altamira - PA

08/04/2021

Ótimo

Livro muto bom. Super recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Camaçari - BA

07/04/2021

Ótimo

Muito bom!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mossoró - RN

06/04/2021

Ótimo

Didier é sem comentários.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campina Grande - PB

05/04/2021

Ótimo

Excelente conteúdo vai nos ajudar muito.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José dos Campos - SP

04/04/2021

Ótimo

Muito didático!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

01/04/2021

Ótimo

Entrega em tempo ótimo. Uma obra recomendada por meus professores de Processo Civil. Espero desenvolver uma boa base nesse sentido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

01/04/2021

Ótimo

Tanto o conteúdo como as características físicas são excelentes.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Machadinho D'Oeste - RO

31/03/2021

Ótimo

Livro chegou em perfeito estado, material muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

31/03/2021

Ótimo

Excelente obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guanambi - BA

30/03/2021

Ótimo

Produto entregue antes do prazo, bem embalado, muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cariacica - ES

30/03/2021

Ótimo

Livro chegou muito rápido 👍

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

30/03/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

28/03/2021

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

27/03/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnamirim - RN

26/03/2021

Ótimo

Ótimo livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

26/03/2021

Ótimo

livro completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jarinu - SP

25/03/2021

Ótimo

Chegou em perfeitas condições. Livro excelente do grande professor Fredie Didier.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

25/03/2021

Ótimo

Completo, muito bem detalhado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Coruripe - AL

24/03/2021

Ótimo

Produto ótima, entrega dentro do prazo. Livro ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Alagoinhas - BA

24/03/2021

Ótimo

Ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

23/03/2021

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

23/03/2021

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Velho - RO

22/03/2021

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Palhoça - SC

21/03/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

20/03/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

20/03/2021

Ótimo

Livro bom e didático .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Taubaté - SP

19/03/2021

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

19/03/2021

Ótimo

Excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Candeias - BA

18/03/2021

Ótimo

bem embalado! Amei!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aparecida de Goiânia - GO

18/03/2021

Ótimo

Ótimo livro,super didático, apresentando uma linguagem prática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

18/03/2021

Ótimo

Ótimo livro e qualidade impecável.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/03/2021

Ótimo

Excelente obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

17/03/2021

Ótimo

Excelente atendimento é pronta entrega.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

16/03/2021

Ótimo

Livro ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

16/03/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

União de Minas - MG

15/03/2021

Ótimo

Produto veio bem embalado, chegou antes do prazo previsto. Sensacional

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.