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Curso de Direito Processual Civil - v.2 (2020)

Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória | 15ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 864
  • Edição: 15a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3308-5
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0749
Coleção: Cursos Coleção: Estude com o Autor Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 15/01/2020

Descrição

Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória

- Súmulas e jurisprudência

 

CONFORME: 

 

- EC 103/2019 – Reforma da Previdência

- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime

- Lei 13.876/2019 - Altera a regra de delegação da competência federal para o juízo estadual, em causas envolvendo o segurado e o INSS

- Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

 

NOVIDADES DA 15ª EDIÇÃO:

 

Atualizamos o livro de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), a Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 e a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

 

No capítulo sobre teoria da prova, acrescentamos um item para tratar da consequência da inadmissibilidade da prova nos casos em que ela é considerada ilícita, fazendo referência à repercussão, no processo civil, do §5º do art. 157 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 13.964/2019. Nesse mesmo capítulo, revisamos integralmente o item sobre conexão probatória e cooperação jurisdicional nacional.

 

No capítulo sobre produção antecipada da prova, tratamos da repercussão da EC n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988, o que repercutiu no art. 381, §4º, CPC.

 

No capítulo sobre prova documental, ata notarial e exibição de documento ou coisa, tratamos, em diversos itens, da repercussão da Lei n. 13.874/2019 no âmbito da prova documental, fizemos referência à jurisprudência que vem admitindo o uso da blockchain como prova, tratamos da questão do “document dump” como ilícito processual, e inserimos um novo item para tratar da relação entre exibição de documentos e produção antecipada de prova, em conformidade com o que decidiu a 3ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial n. 1.803.251/SC, sob a relatoria do Min. Marco Aurélio Bellizze.

 

No capítulo sobre prova pericial, acrescentamos um item para tratar da cadeia de custódia e sua aplicação no processo civil, fazendo referência aos arts. 158-A a 158-F, inseridos no Código de Processo Penal pela Lei n. 13.964/2019. Tratamos, ainda, da Lei n. 13.876/2019, que cuida do custeio da perícia em casos envolvendo o INSS.

 

No capítulo sobre a decisão judicial, fizemos referência à Lei n. 13.964/2019, que alterou a redação do art. 315 do Código de Processo Penal e acrescentou um §2º com redação semelhante à do art. 489, §1º, do CPC.

 

No capítulo sobre precedente judicial, fizemos referência à Lei n. 13.874/2019, na parte em que alterou o art. 19 da Lei n. 10.522/2002, que dispensa a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da prática de determinados atos processuais.

 

Criamos um novo capítulo, que trata do processo estrutural e que constitui, em grande medida, uma revisão do entendimento manifestado desde a 11ª edição deste Curso (2016), no item sobre “decisão estrutural” outrora existente no capítulo sobre decisão judicial, bem como do entendimento que foi publicado por Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Hermes Zaneti Jr. no artigo “Notas sobre as decisões estruturantes”, que compõe a coletânea Processos estruturais, organizada por Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, publicada pela Editora Juspodivm (Salvador), atualmente em sua 2ª edição (2019), também publicado na Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, 2017 (www.civilprocedurereview.com). O fato de as peculiaridades do processo estrutural não se restringirem à sentença, a revisão, com refinamento analítico, de nossa compreensão e o incrível avanço doutrinário brasileiro sobre o tema foram as razões que nos motivaram a tomar essa decisão.

 

Incluímos referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, editados em março de 2019, Brasília, e aos da Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal.

 

Extrato da: Nota dos Autores

 

ESTUDE COM O AUTOR:

 

Já imaginou estudar os capítulos de um livro ao lado do próprio autor? Isso só a Juspodivm tem! 

 

Confira as aulas do professor Fredie:

 

 

QUEM RECOMENDA:

 

Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora prefaciado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes. (...)

 

A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira. 

 

Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado. 

 

Extrato do Prefácio de:

Leonardo Carneiro da Cunha / Dierle Nunes / Luiz Henrique Volpe Camargo

 

Fechamento: 20/01/2020.

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
335
4
11
3
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2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 346 avaliações

Taubaté - SP

23/11/2020

Ótimo

Excelente obra. Muito elucidativa e prática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Franca - SP

23/11/2020

Ótimo

Excelente, como todos os demais livros do curso.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mundo Novo - MS

20/11/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresina - PI

19/11/2020

Ótimo

Adorei o livro

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Belém - PA

19/11/2020

Ótimo

O produto chegou muito bem embalado, de acordo como o solicitado e a logística foi muito eficiente quanto ao tempo de entrega. Parabéns!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

17/11/2020

Ótimo

Super recomendo!!!

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Guarulhos - SP

12/11/2020

Ótimo

Excelente

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Curitiba - PR

11/11/2020

Ótimo

excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

10/11/2020

Ótimo

Adoro!! Quero a coleção completa

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

10/11/2020

Ótimo

Ótimo! Entrega rápida, em casa! Amo esta loja.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

06/11/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

06/11/2020

Ótimo

Excelente obra para estudo e prática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória - ES

05/11/2020

Ótimo

Didático e claro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paracambi - RJ

04/11/2020

Ótimo

Doutrina indispensável.

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Machado - MG

01/11/2020

Ótimo

Livro muito bom!

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Recife - PE

29/10/2020

Ótimo

Curso excelente

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Canoas - RS

29/10/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

28/10/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

CAICO - RN

28/10/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Agrestina - PE

28/10/2020

Ótimo

Perfeito para estudo e para uso na minha área de trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

27/10/2020

Ótimo

Atendimento ótimo! Tudo dentro do combinado, inclusive a data de entrega.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Conceição do Coité - BA

22/10/2020

Ótimo

Ótimo.

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Rio de Janeiro - RJ

22/10/2020

Ótimo

Autor mais reconhecido e recomendado em processo civil.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cosmópolis - SP

21/10/2020

Ótimo

Produto maravilhoso. Superou minhas expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

19/10/2020

Ótimo

Livro didático e facil de entender

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Rio de Janeiro - RJ

17/10/2020

Ótimo

Obra excelente! O Conteúdo de cada volume é muito bem abordado. Ideal para profissionais do Direito e concursos.

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Rio de Janeiro - RJ

17/10/2020

Bom

Não tenho comentários no momento. Indicação do professor.

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Arapongas - PR

15/10/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

15/10/2020

Ótimo

Show.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaru - RO

11/10/2020

Ótimo

ótimo livro

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Maceió - AL

08/10/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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Patos de Minas - MG

08/10/2020

Ótimo

Melhor site! Livros de qualidade e entrega super rápida ❤️❤️

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

06/10/2020

Ótimo

Ótimo livro

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São Gonçalo dos Campos - BA

05/10/2020

Ótimo

Impecável obra do Professor Fredie Didier, simplesmente sem palavras!!

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São José - SC

02/10/2020

Ótimo

Muito bom.

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São Luís - MA

02/10/2020

Ótimo

Bom livro

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Piracicaba - SP

02/10/2020

Ótimo

Excelente!

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Apucarana - PR

02/10/2020

Ótimo

Obra fantástica. A coletânea de processo civil que estava procurando a tempos. Possui diversos temas para que você fique por dentro do Processo Civil. Leitura espetacular. Livro 100% recomendável.

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Brasília - DF

30/09/2020

Ótimo

Eu ainda não li o livro, mas, a julgar pelo volume 1, deve ser sensacional.

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Maringá - PR

30/09/2020

Ótimo

CONTEÚDO EXCELENTE E DE FÁCIL ENTENDIMENTO.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.