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Curso de Direito Processual Civil - v.2 (2021)

  • Pré-venda: 10/02/2021
  • Páginas: 880
  • Edição: 16a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-422-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1281
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/01/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina: conteúdo completo sobre teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória

- Súmulas e jurisprudência

 

 

• Lei 14.063/2020 – Assinaturas eletrônicas e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos

• Resolução 345/2020 do CNJ ¬ Juízo 100% digital

• Resolução 317/2020 do CNJ – Perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus

• Provimento 100/2020 do CNJ – Atos notariais eletrônicos

 

 

 

NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:

A décima sexta edição veio com algumas mudanças em relação à anterior.

No capítulo sobre produção antecipada da prova, acrescentamos um item para examinar se a produção antecipada de prova interrompe a prescrição.

No capítulo sobre perícia, passamos a tratar da “teleperícia”.

No capítulo sobre prova documental e exibição de documentos, alteramos nosso entendimento sobre a possibilidade de utilização de prova documentada em procedimentos com restrição probatória, como no caso do mandado de segurança.

Aperfeiçoamos o capítulo sobre o processo estrutural, com novas reflexões, inclusive aprofundando os contornos dogmáticos da intervenção judicial na empresa nesse contexto.

Atualizamos o livro de acordo com: a) as Leis n. 14.063/2020, 14.112/2020; b) as Resoluções n. 317/2020, 345/2020 e 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça; c) o Provimento n. 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Fizemos referências a julgados do STF e STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2020.

Ao longo do livro, ilustramos nossas ideias com exemplos surgidos em razão da pandemia da Covid-19.

Gostaríamos de agradecer a Leandro Fernandez pela sugestão para o aperfeiçoamento do livro.

Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a ajuda de todos nessa empreitada.

 

Extrato da: Nota dos Autores

 

Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora prefaciado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes. (...)

A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira. 

Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado. 

 

Extrato do Prefácio de:

Leonardo Carneiro da Cunha / Dierle Nunes / Luiz Henrique Volpe Camargo

 
Fechamento: 13/01/2021.

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