Curso de Direito Processual Civil - v.3 (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

- Quadros esquemáticos e tabelas

- Súmulas e jurisprudência

INCLUI:

- Nova Lei de Falências

- Emenda Regimental 54 do STF – Racionaliza o sistema recursal

- Recomendação 76/2020 do CNJ – Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

NOVIDADES DA 18ª EDIÇÃO:

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.112/2020, que alterou a Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005), a Emenda Regimental n. 54 do Supremo Tribunal Federal, que alterou sensivelmente o processamento dos recursos extraordinários no STF, e a Recomendação n. 76/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Acrescentamos alguns itens novos: a) no capítulo sobre a parte geral dos recursos, um dedicado ao trânsito de técnicas entre os procedimentos recursais; b) no sobre os embargos de declaração, um sobre o cabimento de embargos para ajustar a decisão a precedente obrigatório superveniente; c) sobre a decisão de ausência de repercussão geral apenas para o caso concreto, no capítulo dedicado aos recursos extraordinário e especial; d) sobre a eficácia imediata do acórdão em reclamação, no capítulo respectivo. 

Aperfeiçoamos o capítulo sobre o pedido de suspensão de segurança, sobretudo no item dedicado ao estudo da respectiva legitimidade.

Aumentamos o número de variáveis em torno da aplicação do n. 343 da súmula do STF, no item respectivo do capítulo sobre ação rescisória.

Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ (ênfase especial à decisão do STJ que não admitiu reclamação para fazer valer precedente obrigatório firmado em recursos repetitivos) sobre os temas deste volume, proferidos em 2020. O CPC-2015 tem ganhado ca-da vez mais destaque na jurisprudência do STJ.

Extrato da Nota dos Autores

Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados. (...)

O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores. Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual. Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses.

Extrato do Prefácio de:

Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer