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Curso de Direito Processual Civil - v.3 (2022)

Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos Tribunais

  • Pré-venda: 02/02/2022
  • Páginas: 928
  • Edição: 19a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3591-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1924
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 14/01/2022

Descrição

Atualizado com a Lei n. 14.195/2021, que redefiniu a citação por meio eletrônico 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina: conteúdo completo sobre Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos Tribunais

- Quadros esquemáticos e tabelas

- Súmulas e jurisprudência

 

CONFORME:

 

- Lei n. 14.195/2021, que promoveu alterações na parte sobre citação;

- Lei n. 14.230/2021, que alterou o processo da ação de improbidade administrativa

 

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

 

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.195/2021, que promoveu alterações na parte sobre citação, e com a Lei n. 14.230/2021, que alterou o processo da ação de improbidade administrativa.

 

No capítulo sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, aperfeiçoamos o item sobre a análise do art. 1.030 do CPC, criando subitens novos, refluindo no ponto sobre a natureza da decisão lastreada no inciso I do art. 1.030, encampando a ideia de Lucas Buril, antes apenas referida, e defendendo a superação do entendimento consolidado no enunciado 83 da súmula da jurisprudência do STJ.

 

No capítulo sobre o julgamento de casos repetitivos, acrescentamos dois itens: a) regulamentação do Regimento Interno do STJ do processamento dos recursos repetitivos; b) IRDR no âmbito dos juizados especiais.

 

Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ (ênfase especial à decisão do STF que admitiu recurso extraordinário interposto pelo vencedor em julgamento de IRDR) sobre os temas deste volume, proferidos em 2021. O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ.

 

Extrato da Nota dos Autores

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE PROCESSO CIVIL – MEIOS DE IMPUGNAÇÃO?

 

Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados. (...)

 

O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores. Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual. Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses.

 

Extrato do Prefácio de:

Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer

 

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