Considero este livro uma obra chave para os estudos de processo civil, sem dúvidas o professor Fredie, pormenoriza o estudo dos recursos dentro outros objetos de estudo.
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CONFORME:
• Lei 14.939/2024 — Altera o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.30 de jul. de 2024 • Res. 591 do CNJ — Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.3”?
Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.939/2024, a Resolução n. 591/2024 e as Re-comendações n. 154/2024 e 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n. 224/2024 do TST.
No capítulo sobre a ordem do processo nos tribunais, inserimos item para examinar as sessões eletrônicas de julgamento, com ênfase na análise da Resolução n. 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
No capítulo sobre a parte geral dos recursos, inserimos item novo para tratar da decisão do STF que negou ao amicus curiae legitimidade para opor embargos de declaração contra acórdão de repercussão geral.
Inserimos, no capítulo sobre a ação rescisória, dois itens novos, para tratar de dois aspectos da relação entre ela e o sistema de precedentes: a) a rescisória para desconstituir acórdão que firmou precedente obrigatório e b) a rescisória para adequar a decisão rescindenda aos termos da decisão de modulação do precedente obrigatório.
No capítulo sobre o julgamento de casos repetitivos, alteramos o item em que analisamos as regras do arts. 976, §1º, e 998, par. ún., CPC, para propor interpretação que abarque outros atos dispositivos, além da desistência e do abandono, na linha do que decidido pelo STF em questão de ordem em repercussão geral. Acrescentamos, neste capítulo, ainda, item novo, para tratar do impedimento e da suspeição em tais incidentes.
Acrescentamos referência a muitos julgados do STF, inclusive a teses firmadas em questão de ordem em repercussão geral, e do STJ, inclusive ao interessante Tema 1.246 do STJ, proferidos em 2024, e aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, produzidos no encontro de março de 2024.
Agradecemos a Leandro Fernandez, Ravi Peixoto e a Carlos Jar, pelas sugestões.
Estamos, como sempre, à disposição para ouvir críticas e sugestões. Este livro é uma obra em progresso.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado, árbitro e consultor jurídico.
A maneira pela qual os assuntos são abordados no livro é sempre bem colocada, não apenas exprimindo os conceitos mais objetivos acerca do tema, como também aprofundando-se em conceitos.
ERIKA
(Recife/PE)
100%
5,0
08/06/2025
essencial na teoria dos recursos
não há dúvida em sede de recurso e ação rescisória que não seja aqui solucionada. Um tesouro de doutrina
Jose
(Belém/PA)
100%
5,0
08/06/2025
Excelente.
Excelente.
Eduardo
(Vitória/ES)
100%
5,0
03/06/2025
Excelente
Excelente
Karina
(Belém/PA)
100%
5,0
30/05/2025
Direito processual civil
Ótima aquisição para meus estudos
Gabriel
(Uberlândia/MG)
100%
5,0
27/05/2025
Excelente
Provavelmente é a melhor coletânea de processo civil que já existiu.
Nelson
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
27/05/2025
Curso de direito processual civil V 3
Livro com excelente conteúdo, bem atual
MILEIDE
(Lajeado/RS)
100%
5,0
21/05/2025
Excelente obra
Excelente obra acerca do processo civil.
Clalberto
(Laranjeiras do Sul/PR)
100%
5,0
15/05/2025
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - DIDIER
Excelente livro. A entrga ocorre dentro do prazo. Indico o livro para concurseiros e profissonais do Direito.
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