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Curso de Direito Processual Civil - v.4 (2018)

12ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 24/01/2018
  • Páginas: 576
  • Edição: 12a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1846-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2907
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

Processo Coletivo

Conforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério Público

Após mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime democrático; o primeiro código, tout court, cuja tramitação legislativa se deu totalmente em regime democrático.

Como não poderia deixar de ser, este Curso vem completamente refeito. É preciso construir, a partir de agora, o sistema do processo civil brasileiro - inclusive do processo coletivo.

Embora o CPC/2015 não se dedique ao processo coletivo, não se pode ignorar uma circunstância histórica que o torna bem diferente dos anteriores códigos brasileiros de processo: este é o primeiro código que nasce pressupondo a tutela coletiva, incorporando uma boa parte de técnicas processuais antes previstas apenas para o âmbito coletivo e trazendo inúmeras inovações que podem aperfeiçoar bastante a tutela de direitos coletivos.

Não é exagero dizer que o CPC/2015 rompe com um dogma da doutrina brasileira, segundo a qual a legislação individual é inadequada ao sistema coletivo. Agora, muito ao contrário, o CPC passa a ser visto como importante instrumento normativo que, em muitos aspectos, sobretudo em relação às normas fundamentais, coordena-se com o microssistema da tutela jurisdicional coletiva em um diálogo de fontes.

Parece-nos que agora a doutrina brasileira terá de ajudar a reconstruir o processo coletivo a partir do CPC/2015, e não a despeito dele.

Extrato da Nota dos Autores
__________________

O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um "Curso", sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito.

Extrato do Prefácio de: Antonio Gidi

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Houston

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