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Curso de Direito Processual Civil - v.4 (2020)

Processo Coletivo | 14ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 672
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3220-0
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0751
Coleção: Cursos Coleção: Estude com o Autor Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 15/01/2020

Descrição

Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica 

Conforme a Reforma da Previdência

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina: conteúdo completo sobre Processo Coletivo

- Súmulas e jurisprudência

 

CONFORME: 

 

- EC 103/2019 – Reforma da Previdência

- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime

- Lei 13.806/2019 – Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas 

 

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO:

 

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

 

Destacamos as seguintes mudanças: a) no capítulo sobre coisa julgada, um item que cuida da relação entre legitimidade, definição do grupo e coisa julgada; b) no capítulo sobre intervenção de terceiro, um item sobre a intervenção do membro do grupo no processo coletivo passivo; c) reescrevemos, para aperfeiçoá-lo, o item dedicado ao princípio da competência adequada, no capítulo sobre as normas fundamentais do processo coletivo brasileiro; d) no capítulo sobre prescrição, acrescentamos item para comentar o importante julgamento do RESP 1.736.091/PE pelo Superior Tribunal de Justiça; e) no capítulo sobre competência, um item dedicado a relacionar a competência material, os conflitos coletivos multipolares e a litispendência por duplicidade com autores diferentes; f) no capítulo sobre as situações jurídicas coletivas, um item dedicado a examinar as posturas do juiz diante de ações repetitivas, pseudoindividuais, individuais com alcance coletivo e as que veicularem relação jurídica plurilateral indivisível; g) no 

capítulo introdutório, um item sobre a centralização de processos repetitivos, como instrumento de cooperação judiciária e tutela coletiva; 

 

Criamos um novo capítulo, que trata do processo estrutural e que constitui, em grande medida, uma revisão do entendimento manifestado no item sobre “decisão estrutural” outrora existente no capítulo sobre os aspectos gerais do processo coletivo, bem como do entendimento que foi publicado por nós dois, juntamente com Rafael Alexandria de Oliveira no artigo “Notas sobre as decisões estruturantes”, que compõe a coletânea Processos estruturais, organizada por Sérgio Cruz Arenhart e Marco Félix Jobim, publicada pela Editora Juspodivm (Salvador), atualmente em sua 2ª edição (2019), também publicado na Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, 2017 (www.civilprocedurereview.com). A relação próxima entre o processo coletivo e o processo estrutural, o fato de as peculiaridades deste não se restringirem à decisão, a revisão, com refinamento analítico, de nossa compreensão e o incrível avanço doutrinário brasileiro sobre o tema foram as razões que nos motivaram a tomar essa decisão.

 

Atualizamos o livro de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019 (Reforma da Previdência), que alterou o art. 109, § 3º, CF/1988, que tornou obsoleta a discussão sobre se juízo estadual poderia julgar ações coletivas federais, se na localidade não houvesse juízo federal, pois não existe mais essa autorização constitucional, a Lei n. 13.806/2019, a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Lei n. 13.964/2019, que reescreveu o §1º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa e passou a prever a possibilidade de acordo, tal como defendido há anos por este Curso. 

 

Extrato da Nota dos Autores

 

ESTUDE COM O AUTOR:

 

Já imaginou estudar os capítulos de um livro ao lado do próprio autor? Isso só a Juspodivm tem! 

 

Confira as aulas do professor Fredie:

 

 

QUEM RECOMENDA:

 

O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um “Curso”, sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito.

 

Extrato do Prefácio de: Antonio Gidi

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Houston

 

Fechamento: 22/01/2020.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 260 avaliações

Macapá - AP

27/11/2020

Ótimo

Excelente.

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Novo Hamburgo - RS

10/11/2020

Bom

Muito bom. Recomendo.

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Recife - PE

10/11/2020

Ótimo

Livro completo sobre Processo Coletivo. Afinal, é Didier, né?

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São Luís - MA

15/10/2020

Ótimo

Ideal para concursos.

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Rio Branco - AC

10/10/2020

Ótimo

Excelente

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Imperatriz - MA

09/10/2020

Ótimo

Livro excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Junqueirópolis - SP

02/10/2020

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Apucarana - PR

02/10/2020

Ótimo

Obra fantástica. A coletânea de processo civil que estava procurando a tempos. Possui diversos temas para que você fique por dentro do Processo Civil. Leitura espetacular. Livro 100% recomendável.

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Maringá - PR

30/09/2020

Ótimo

CONTEÚDO EXCELENTE E DE FÁCIL ENTENDIMENTO.

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Rio de Janeiro - RJ

29/09/2020

Ótimo

Esse autor dispensa comentários! O melhor para estudo de Processo Civil. Completo!

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Buritis - MG

29/09/2020

Bom

Entrega bem rápida. Livro entregue em ótimas condições. A produção do livro nessa edição ficou sensacional.

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Vitória - ES

25/09/2020

Ótimo

Na minha visão o melhor livro sobre direitos coletivos. Essa é minha segunda aquisição. Vale muito a pena.

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Linhares - ES

25/09/2020

Ótimo

Muito bom.

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Belo Jardim - PE

23/09/2020

Ótimo

Ótimo livro para a prática jurídica.

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Rio de Janeiro - RJ

21/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Porto Velho - RO

21/09/2020

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

21/09/2020

Ótimo

Livro muito didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracatu - BA

19/09/2020

Ótimo

Didier é referência em processo civil. Não tem como errar nesta escolha

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Marabá - PA

18/09/2020

Ótimo

excelente!

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Curitiba - PR

18/09/2020

Ótimo

O livro é ótimo. Trata de temas que estão na "ordem do dia" do direito processual coletivo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Planaltina - GO

17/09/2020

Ótimo

Muito bom.

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Lagoa Vermelha - RS

17/09/2020

Ótimo

O produto chegou em perfeito estado, e a entrega foi muito rápida, chegou mais de uma semana antes do previsto.

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Rio de Janeiro - RJ

16/09/2020

Bom

Muito bom

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Rio de Janeiro - RJ

15/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Votuporanga - SP

14/09/2020

Ótimo

Ótimo conteúdo!

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Palmares - PE

13/09/2020

Ótimo

Livro excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Florianópolis - SC

13/09/2020

Ótimo

Entrega muito rápida, produto de qualidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

12/09/2020

Ótimo

Muito bom. Recomendo!!

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Aparecida do Taboado - MS

11/09/2020

Ótimo

Muito bom livro! Recomendo!

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Campo Largo - PR

11/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santos Dumont - MG

11/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Curitiba - PR

10/09/2020

Ótimo

excelente autor

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

08/09/2020

Ótimo

ótimo livro! Chegou antes do previsto.

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Fortaleza - CE

08/09/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

08/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Nova Friburgo - RJ

02/09/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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Venâncio Aires - RS

31/08/2020

Ótimo

Muito bom!

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Niterói - RJ

31/08/2020

Ótimo

Otimo

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Belém - PA

31/08/2020

Ótimo

Excelente!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

29/08/2020

Ótimo

Excelente! Linguagem clara e objetiva. Didier Jr simplesmente

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.