Curso de Direito Processual Civil - v.4 (2021)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

- Quadros esquemáticos e tabelas

- Súmulas e jurisprudência

CONFORME:

- Lei 14.113/2020 –  Regulamenta o Fundeb

- Lei 14.110/2020 – Altera o CP para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

- Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19

- Recomendação 76/2020 do CNJ – Recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

- Resolução 350/2020 do CNJ – Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências

- Resolução 339/2020 do CNJ – determina a criação dos Núcleos de Ações Coletivas nos tribunais

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

Destacamos as seguintes mudanças: a) atualizamos o livro de acordo com as Resoluções n. 339/2020 e 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a Recomendação n. 76/2020 do mesmo Conselho Nacional de Justiça e as Leis n. 13.979/2020, 14.110/2020 e 14.113/2020; b) reestruturamos o capítulo sobre inquérito civil, que agora passa a ser dedicado aos procedimentos preparatórios de um modo geral; c) aperfeiçoamos o item sobre os litígios transnacionais; d) melhoramos o capítulo sobre processo estrutural, sobretudo desenvolvendo mais o tema da intervenção judicial na empresa; e) atualizamos as referências jurisprudenciais e os precedentes, como, por exemplo, em temas importantes como exigência de liquidação prévia no caso de direitos individuais homogêneos, processo estrutural, imprescritibilidade da ação de reparação civil de dano ambiental (Tema 999, STF); recorribilidade das decisões interlocutórias em ação civil pública. 

Extrato da Nota dos Autores

O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um “Curso”, sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito.

Extrato do Prefácio de: Antonio Gidi

Professor na Faculdade de Direito

da Universidade de Houston