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Curso de Direito Processual Civil - v.5 (2021)

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Curso de Direito Processual Civil - v.5 (2021)

Autores: Paula Sarno Braga, Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira e Leonardo Carneiro da Cunha
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  • Pré-venda: 10/02/2021
  • Páginas: 1168
  • Edição: 11a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-424-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1284
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/01/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

- Quadros esquemáticos e tabelas

- Súmulas e jurisprudência

 

CONFORME: 

- Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

 

- Lei 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária 

 

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.

 

No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.

Extrato da Nota do Autores

 

O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.

Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial. 

 

Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.

 

Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica.

 

Fechamento: 14/01/2021.

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Sobre os Autores

Professora Adjunta de Direito Processual Civil (graduação e pós-graduação) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Professora e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (da Faculdade Baiana de Direito). Mestre e Doutora (UFBA). Advogada e Consultora Jurídica.
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Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Professor-visitante da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.
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Mestre (UFBA). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. 
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Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Procurador licenciado do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. 
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