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  • Pré-venda: 10/02/2021
  • Páginas: 1168
  • Edição: 11a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-424-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1284
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 11/01/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

- Quadros esquemáticos e tabelas

- Súmulas e jurisprudência

 

CONFORME: 

- Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

 

- Lei 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária 

 

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

Eis a décima primeira edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) e com a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial.

 

No capítulo sobre a atipicidade das medidas executivas, foi acrescentado um item sobre a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica excepcional e subsidiária. O capítulo sobre o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública conta com um item novo também, que trata do cancelamento de precatórios e RPVs, previsto na Lei n. 13.463/2017.

Extrato da Nota do Autores

 

O volume está em sintonia com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a disciplina do “regime especial”.

Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial. 

 

Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.

 

Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendonça Sica.

 

Fechamento: 14/01/2021.

Sobre os Autores

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