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Curso de Direito Processual do Trabalho (2017)

11a Edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 04/04/2017
  • Páginas: 1312
  • Edição: 11a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1343-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Flexível

Descrição

Conforme

- Emenda Constitucional 92/2016
- Instrução Normativa 39/2016 do TST
- Nova redação das Súmulas do TST: 85, 192, 209, 299, 303, 383, 395, 417, 419 e 456
- Nova redação das OJs da SDI-1 do TST: 120, 142, 237 e 331
- Nova redação das OJs da SDI-2 do TST: 25, 66, 150 e 151

Inclui

- Referências aos Informativos do TST
- Destaque em outra cor para os trechos mais importantes

Contém ao final dos capítulos

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
- Perguntas discursivas com respostas

Sem dúvida alguma o evento que continua promovendo a maior quantidade de alterações e adaptações desta obra e que motivou a confecção desta 11ª edição foi a vigência do novo CPC, que começa a ser interpretado pelos Tribunais pátrios.

Inclusive, o TST editou a Instrução Normativa nº 39/16, que dispõe sobre a aplicabilidade das regras contidas no CPC de 2015 ao processo do trabalho, mas de forma não exaustiva.

Manteve-se, em diversas partes da obra, o quadro comparativo entre o novo CPC e o Código de 1973, contendo, além dos textos dos dois diplomas legais, a informação sobre a eventual diferença existente entre os dispositivos correspondentes e a sua aplicabilidade ou não ao processo laboral.

Durante o ano de 2016 consolidou-se o posicionamento jurisprudencial dos tribunais trabalhistas, principalmente do TST por meio de suas Súmulas e OJs, em relação a diversas questões controvertidas relativas ao Direito Processual do Trabalho, principalmente para se adaptar ao novo CPC.

Diversos acórdãos transcritos nas edições anteriores foram substituídos por outros mais recentes, para permitir ao leitor ter ciência do entendimento dos Tribunais trabalhistas em relação a temas que ainda não foram objeto de súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST.

O mesmo procedimento foi usado no que diz respeito às questões de concurso, inseridas no corpo do texto. A substituição de algumas perguntas mais antigas por outras mais recentes contribui para identificar os assuntos que são considerados mais importantes pelas bancas, o que possibilita aos candidatos direcionarem seus estudos com mais eficiência.

Outra novidade muito importante foi a inserção de perguntas discursivas no final de alguns capítulos, com a respectiva resposta sucinta sugerida pelo autor, inclusive dos concursos para magistratura do trabalho ocorridos em 2016 na 1ª, 2ª e 4ª Regiões.

No âmbito doutrinário foram inseridos comentários sobre o inquérito civil público, coisa julgada progressiva, precedente judicial, distinguishing, overruling dentre outros temas.
Por fim, os Informativos do TST foram atualizados até dezembro de 2016.

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