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Curso de Direito Processual Penal (2018)

13ª edição revista e atualizada

  • Pré-venda: 24/01/2018
  • Páginas:  1.808
  • Edição: 13a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1751-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2915

Descrição

CONFORME

- Lei 13.546/2017 - Altera o CTB
- Lei 13.506/2017 - Processo sancionador BACEN/CVM
- Lei 13.505/2017 - Altera a Lei Maria da Penha
- Lei 13.500/2017 - Modifica o FUNPEN
- Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito
- Lei 13.491/2017 - Crime militar
- Lei 13.441/2017 - Agentes infiltrados na internet
- Lei 13.434/2017 - Limitação de algemas em mulheres
- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de crianças e adolescentes
- Enunciados das súmulas 591, 589 e 588, do Superior Tribunal de Justiça
- Lei 13.105/2015 - Novo CPC

É com grande satisfação que apresentamos ao leitor mais uma edição do Curso de Direito Processual Penal. O nosso compromisso didático é mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão.

O desenvolvimento dos capítulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradável e a compreensão do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige.

Nosso propósito é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos.

A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados, um conteúdo formado por exposição doutrinária, quadros sinópticos, súmulas da jurisprudência e informativos do STF e STJ, bem como questões atuais de concursos públicos.

Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia.

Esta edição vem atualizada de acordo com súmulas e legislação que repercutiram recentemente no direito processual penal. Ainda, atentos à evolução da jurisprudência do STF e do STJ, o livro vem sendo reescrito e reestruturado de forma analítica, de acordo com a legislação comum, especial e, sobretudo, em compasso com a Constituição de 1988. Objetiva-se facilitar o acesso ao conhecimento do novo direito processual penal que vem se construindo, trazendo para a obra assuntos que se interpenetram.

O Novo Código de Processo Civil é um dos pontos de estudo na obra. São abordadas as suas possíveis reflexões em nossa matéria, sem perder de vista o que preconiza o art. 3º do CPP, que admite a interpretação analógica a partir de normas que sejam compatíveis com a finalidade do direito processual penal.

Continuamos, assim, com a ideia que inspirou o Curso desde seu primeiro momento, qual seja, a de ser fonte atualizada dos estudos do direito processual penal.

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