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Curso de Direito Tributário (2026)

Atualizado com a Reforma Tributária - LC 214/2025.

Autores:

Vinícius Gomes Casalino

Helton Kramer Lustoza

Páginas: 1084
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/02/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

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CONTÉM:

• Nota para os textos alterados pela Reforma Tributária
• Quadros e tabelas
• Súmulas do STF e do STJ
• Síntese com os principais entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Foi com grande satisfação que recebemos a notícia de que esta obra seria publicada em sua 4ª edição. Desde o início, tínhamos a preocupação de oferecer ao público interessado não apenas o conteúdo que normalmente se exige nos cursos de graduação em Direito, como também o aprofundamento teórico necessário para que progressos científicos fossem alcançados. Pelo retorno que recebemos de nossos leitores e leitoras, estamos no caminho certo!

Por isso, esta edição mantém as linhas gerais que caracterizam a obra desde sempre. A linguagem é clara e objetiva, valendo-se da didática até o limite em que o rigor conceitual e a precisão científica não sejam sacrificados. Fizemos questão de prestigiar a melhor doutrina nacional, com o máximo cuidado de apresentar as interpretações jurisprudenciais sobre os temas debatidos, especialmente as posições consolidadas no âmbito dos tribunais superiores. Com isso, contemplamos não apenas os estudantes, mas também os profissionais que lidam diariamente com os interesses do Fisco e dos contribuintes.

A Reforma Tributária, a seu turno, em que pesem as imperfeições e insuficiências que a caracterizam, significou um sopro de renovação no Direito Tributário brasileiro e, consequentemente, na doutrina que o tem como objeto. Por isso, foi com grande entusiasmo que nos dedicamos à atualização desta obra. Tal como antes, seguimos à disposição dos leitores e leitoras, que devem ficar à vontade para enviar comentários, sugestões, críticas etc. O intuito é oferecer sempre uma edição melhor e mais bem cuidada do que a anterior.

Os Autores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4908
Price	R$ 179,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	1084
Edição	4
ISBN	9788544265383
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	23 de dez. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Helton Kramer Lustoza, Vinícius Gomes Casalino
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Vinícius Gomes Casalino

Professor titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Pós-Doutor pelo Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Doutor e Mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco-USP), instituição pela qual obteve o grau de bacharel em Direito. Autor de diversas obras jurídicas.

Helton Kramer Lustoza

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Autor dos livros "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial" (Editora Ithála) e "Os impactos da LGPD na Administração Tributária" (Editora Dialética). Pela Editora Juspodivm, é autor dos livros "Curso de Direito Tributário", "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e Coautor da obra "Tributos em espécie".

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Oberdan (Poá/SP)

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14/12/2025

Curso de Direito Tributário (2024)
Muito bom livro.
Francisco (Teresina/PI)

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05/09/2025

Bem Sistematizado
Gostei bastante da didática e da organização dos conteúdos.
Emerson (Santo André/SP)

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05/09/2025

excelente
excelente livro recomendo!!!!!!!!!!!!!
Patrícia (Belo Horizonte/MG)

100%
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10/06/2025

Minhas entregas
Chegou certinho. Parabéns.
ROSANE (Rio de Janeiro/RJ)

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5,0

07/03/2025

Completo
Como contadora atuante na área tributária, esse livro funciona como uma bíblia". Parabéns!"
FERNANDO (Campinas/SP)

100%
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25/02/2025

Fantático
Atendimento primoroso. Site fácil de manusear. Produto entregue muito antes da data prevista. Parabéns a todos da JusPodium. Muito satisfeito. Sigam sempre assim.
Sophia (Vinhedo/SP)

100%
5,0

23/02/2025

Ótimo livro
Livro com didática muito boa, ótimo para estudos! Chegou bem rápido e bem embalado.
Bruna (Vinhedo/SP)

100%
5,0

20/02/2025

Curso de direito tributário
Livro chegou muito rápido e muito bem embalado.
Eduardo (Rio de Janeiro/RJ)

100%
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13/02/2025

Didática impecável
Para quem estuda para concurso e tem como objetivo começar, do zero, o estudo do direito tributário, o livro é muito valioso. Didática impecável.
frederico (Vilhena/RO)

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5,0

19/09/2024

Excelente!
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