POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
Foi Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde lecionava nos cursos de especialização e de mestrado. Foi Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. Foi, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Foi advogado – com título de notório saber em Direito Tributário –, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo.
Obra espetacular, sem erros de digitação, revisada corretamente, atualizada com notas da reforma tributária, doutrina e explicações claras e concisas.
A leitura e o estudo da obra, tem sido muito satisfatória, além de ser uma excelente ferramenta de trabalho.
luiz
(Brasília/DF)
100%
5,0
13/07/2026
curso de direito tributário
Excelente livro, a editora entregou de forma rápida e segura. Recomendo a todos a comprar livros jurídicos pela editora jus podivm.
Daniel
(Taubaté/SP)
80%
4,0
10/07/2026
Um clássico!
Doutrina tradicional e referência na literatura sobre o tema, cujas ideias centrais devem ser conhecidas pelos que atuam na seara tributária.
Wehélbio
(Porto Velho/RO)
100%
5,0
28/06/2026
Curso de Direito Tributário.
Livro com conteúdo denso
Francisco
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
25/06/2026
Curso de direito tributário
Excelente, chegou bem antes do prazo previsto.
Lana
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
26/05/2026
direito tributário
Excelente
Rafael
(Salvador/BA)
100%
5,0
15/05/2026
Top demais
Muito bom a didática do autor!
Caiuá
(Novo Triunfo/BA)
100%
5,0
25/04/2026
Excelente obra
Livro excelente, chegou muito rápido.
Rafael
(Salvador/BA)
100%
5,0
10/04/2026
Curso de Direito Tributário (2026)
Didático
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