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Curso de Direito Tributário (2026)
- Páginas: 592
- Disciplina: Direito Tributário
- Coleção: Coedição Malheiros,
- Edição: 45
- Ano: 2026
- Acabamento: Capa Dura
- Lançamento: 20/01/2026
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Conforme a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Atualizador: Hugo de Brito Machado Segundo
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais –, o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
| ID | JMA0158 |
|---|---|
| Price | R$ 199,90 |
| Preço | R$ 189,90 |
| Páginas | 592 |
| Edição | 45 |
| ISBN | 9788544265468 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Capa Dura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Coleção | Coedição Malheiros |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Hugo De Brito Machado |
| Livro do dia | Não |
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