Livro excelente! Recomendo a todos que queiram aprender ou se aprofunda no Direito de Trânsito.
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JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm
CONTÉM:
• Amplo estudo do CTB e suas regulamentações • Análise crítica da legislação de trânsito • Exercícios e questões comentadas
CONFORME:
• Lei 15.153/25 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica. • MP 1.327/25 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. • Resolução 1.020/2025 do CONTRAN — Normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO”?
Este curso tem por objetivo apresentar as noções fundamentais da legislação de trânsito aos profissionais da área, alunos e àqueles que se preparam para concursos públicos em que essa matéria seja parte integrante do programa.
Com um nível de aprofundamento adequado, a obra traz o conhecimento teórico sem, contudo, desvalorizar o prático. Por se tratar de uma legislação relativamente nova, existem diversas lacunas no Direito do Trânsito que procuramos suprir com a experiência adquirida em anos de exercício profissional e no magistério.
Nessa linha, a estrutura da obra segue a sequência utilizada nas aulas que ministramos e tem apresentação agradável e didática.
Esperamos, sinceramente, que as expectativas dos leitores, seguidores, alunos e candidatos a concursos públicos sejam atendidas, porque, ao elaborar este material, pensamos em todos vocês.
Por fim, desejamos que todos possam obter a partir desta obra o resultado esperado e que tenham amplo sucesso em suas empreitadas.
Empresário e especialista em trânsito e mobilidade. Foi Policial Rodoviário Federal entre 2005 e 2022, período em que atuou diretamente na fiscalização, segurança viária e aplicação da legislação de trânsito em âmbito nacional. É professor de concursos públicos desde 2005, com ampla experiência na preparação de candidatos nas disciplinas de Legislação de Trânsito e áreas correlatas. Idealizador e fundador da LM Soluções Tecnológicas de Trânsito, empresa voltada ao desenvolvimento de soluções educacionais, tecnológicas e estratégicas para gestão, fiscalização e formação na área de trânsito. Possui sólida experiência prática aliada à visão estratégica de inovação, integrando conhecimento jurídico, operacional e tecnológico na construção de projetos voltados à segurança viária e modernização do sistema de trânsito brasileiro.
Bacharel em Direito e especialista em Direito de Trânsito, atua na área de trânsito há 20 anos, acumula sólida experiência como docente e consultor. Atualmente, é Diretor da Educate Cursos de Trânsito (Caruaru/PE), além de lecionar Legislação de Trânsito na Educate e na LM Cursos de Trânsito. Sua atuação estende-se à pós-graduação, onde ministra aulas em cursos de Gestão e Direito de Trânsito, além de aulas em cursos de Formação e Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito e também de Processo Administrativo para JARIs. Com passagens pelo Sistema S e Centros de Formação de Condutores, contribui ativamente para o debate técnico como colunista em veículos de comunicação e é o idealizador do canal e site Sala de Trânsito.
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