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Início: 03/08/2026
Apresentação
O curso propõe uma formação objetiva e predominantemente prática para a atuação em Direito Sucessório. O conteúdo acompanha o percurso real de uma demanda: atendimento do cliente, diagnóstico jurídico, identificação dos herdeiros e do patrimônio, escolha do procedimento, elaboração dos atos necessários, partilha e regularização final dos bens.
A teoria será apresentada na medida necessária à tomada de decisões profissionais, sempre associada a casos, documentos, modelos, cálculos e problemas recorrentes da advocacia sucessória.
Objetivo geral
Capacitar o aluno para diagnosticar e conduzir uma demanda sucessória desde a primeira entrevista com o cliente até a conclusão da partilha e a regularização dos bens, escolhendo, com segurança, o procedimento mais adequado para cada caso.
Metodologia e materiais
• fundamentos de direito material e processual vinculados à solução de problemas concretos;
• análise comparativa dos quatro caminhos do inventário;
• demonstração da estrutura das principais peças e documentos;
• oficinas de cálculo de meação e quinhões;
• estudos de caso e resolução orientada de situações profissionais;
• disponibilização de roteiros, checklists e modelos essenciais.
Público-alvo
Advogados, bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica que desejam iniciar ou aperfeiçoar sua atuação prática em Direito Sucessório, especialmente na condução de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais.
Conteúdo programático
Módulo 1 – Atendimento inicial e diagnóstico sucessório
Aula 1 – Abertura da sucessão e primeiros efeitos jurídicos
Aula 2 – Primeira entrevista com o cliente
Aula 3 – Estratégia inicial e contratação profissional
Materiais: roteiro de entrevista, checklist documental, procuração e contrato de honorários.
Módulo 2 – Herdeiros e direito à herança
Aula 4 – Capacidade sucessória, exclusões e representação
Aula 5 – Ordem de vocação hereditária
Aula 6 – Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários
Materiais: modelos essenciais de renúncia e cessão de direitos hereditários.
Módulo 3 – Meação, herança e cálculo dos quinhões
Aula 7 – Meação e herança: distinções indispensáveis
Aula 8 – Concorrência do cônjuge e do companheiro
Aula 9 – Oficina de cálculo da partilha
Materiais: memória de cálculo e modelo de esboço de partilha.
Módulo 4 – Os quatro caminhos do inventário
Aula 10 – Diagnóstico procedimental: como escolher o melhor caminho
Aula 11 – Inventário judicial pelo procedimento tradicional
Aula 12 – Arrolamento comum e arrolamento sumário
Aula 13 – Inventário extrajudicial e oficina comparativa
Materiais: quadro comparativo e fluxograma de escolha do procedimento.
Módulo 5 – Prática do inventário extrajudicial
Aula 14 – Preparação da escritura de inventário e partilha
Aula 15 – Procedimento perante o tabelionato
Materiais: checklist, requerimento e minuta-base de escritura.
Módulo 6 – Prática do inventário judicial
Aula 16 – Petição inicial, competência e inventariante
Aula 17 – Primeiras declarações, citações e impugnações
Aula 18 – Avaliação, plano de partilha e sentença
Materiais: petição inicial, primeiras declarações, plano de partilha e requerimentos finais.
Módulo 7 – Incidentes e problemas frequentes
Aula 19 – Conflitos entre herdeiros e administração do espólio
Aula 20 – Alvarás, venda de bens, sobrepartilha e inventário negativo
Materiais: pedidos de alvará, remoção de inventariante e sobrepartilha.
Módulo 8 – Testamento, tributação e regularização
Aula 21 – Testamento na prática sucessória
Aula 22 – ITCMD e regularização dos bens
Materiais: checklist tributário e registral.
Módulo 9 – Oficina integrada e encerramento
Aula 23 – Caso completo: do atendimento à escolha do procedimento
Aula 24 – Caso completo: da partilha à regularização final
Materiais: estudo de caso, roteiro de solução e checklist de encerramento.
Informações do Curso
• Carga horária: 12 horas de videoaulas.
• Prazo de acesso: 365 dias, contados da liberação do acesso ao aluno.
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após a conclusão do curso.
• As gravações terão início em 25/07/2026 e serão finalizadas até o dia 15/09/2026. (cronograma sujeito a alterações).
| ID | CAT0006 |
|---|---|
| Price | R$ 349,90 |
| Preço | R$ 329,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Rubem Valente |
| Disciplina | Direito Civil |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Gravadas |
| Ano | 2026 |
| Tipo | Aulas Gravadas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Advogados, bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica que desejam iniciar ou aperfeiçoar sua atuação prática em Direito Sucessório, especialmente na condução de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais.
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