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Curso de Processo Penal (2022)

  • Páginas: 960
  • Edição: 26a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3542-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1920
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 13/01/2022 Fechamento: 25/01/2022

Descrição

 

POR QUE ESCOLHER O CURSO DE PROCESSO PENAL?

 

Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, sem se limitar à mera reprodução de posições já dominantes, algo que infelizmente anda bem ao gosto de parte de nossa produção literária. O espaço para a reflexão crítica será certamente uma de nossas preocupações centrais.

 

As inúmeras referências feitas à jurisprudência de nossos tribunais superiores, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, têm também este propósito: permitir o exame quanto à coerência dos julgados e sobre as respectivas fundamentações por vezes ausentes. Nessa perspectiva, um diálogo permanente entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais enriquece sobremaneira o texto e a profundidade das reflexões, até porque o Direito não pode ser visto nem tratado como prerrogativa das academias ou das instituições públicas e privadas que a ele se dedicam. Acresça-se a isso nossa preocupação com uma inevitável atualização legislativa, que, no Brasil, infelizmente, apresenta alto nível de produtividade, nem sempre como sinal de avanço.

 

Aliás, procuraremos desenvolver as nossas abordagens sempre sob a perspectiva dos mais recentes estudos acerca da interpretação constitucional, e, portanto, dos postulados inerentes ao nosso sistema dos direitos fundamentais, bem como dos princípios fundamentais do processo e mais especificamente do impacto que se deve esperar (ou mesmo imprimir) de sua aplicação no campo da dogmática do processo penal. 

 

Nesse passo, assinale-se a permanente necessidade de se procurar estabelecer critérios mais atuais para a aplicação de determinadas normas constitucionais, na medida em que uma delas posta em tensão com outra estará reclamando um exame no âmbito da sua adequabilidade para a solução de casos concretos. Em matéria penal e processual penal, não se pode perder de vista que o seu conteúdo envolve questões de alta relevância, as quais nem sempre podem ser resolvidas sem que se considerem as particularidades de cada caso concreto.

 

Acreditamos firmemente que somente a partir da estruturação principiológica do processo poderemos, por exemplo, reconstruir a concepção de um modelo de processo com feições acusatórias, como entendemos ser possível e indispensável ao nosso ordenamento. 

 

Para nós, não é mais admissível compreender e muito menos seguir aplicando o processo penal sem a filtragem constitucional. 

Demonstrar essa realidade deve ser um compromisso de todo aquele que se dispõe a escrever sobre o tema.

 

Por isso mesmo, as nossas maiores preocupações se dirigirão às questões de fundo, de conteúdo da relação ou das relações jurídicas, ou ainda da situação jurídica que habita o processo penal. A ritualística, isto é, a maneira de desenvolvimento dos atos processuais no que se refere às diversas formas de procedimento, merecerá, tal como ela mesma nos parece, um tratamento mais burocrático, sem maiores incursões da reflexão.

 

Por todo o exposto, é possível perceber que o texto que segue não pretende uma abordagem completa dos diversos temas, em termos de extensão e profundidade. Essa seria uma tarefa mais adequada a um tratado. O nosso estudo pretende cumprir o papel e a função de um manual, ou, conforme o nome indica, de um Curso de processo penal.

 

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 31 avaliações

Belford Roxo - RJ

02/06/2022

Ótimo

Ótimo!!!

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Rio de Janeiro - RJ

31/05/2022

Ótimo

Ótimo livro!

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Guarulhos - SP

26/05/2022

Ótimo

ótimo

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Rio de Janeiro - RJ

13/05/2022

Ótimo

O livro do professor Pacelli é ótimo, excelente didática e bem objetivo.

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Castro - PR

27/04/2022

Ótimo

Sem dúvida alguma, o melhor manual de processo penal!

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Salvador - BA

26/04/2022

Ótimo

Um livro completo!

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Recife - PE

25/04/2022

Ótimo

Excelente obra e agora na Juspodvim, show de bola

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Natal - RN

22/04/2022

Ótimo

Obra excelente. Atualizada e com análise aprofundada de todos os temas.

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Rio de Janeiro - RJ

20/04/2022

Ótimo

Excelente conteúdo

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São Paulo - SP

19/04/2022

Ótimo

Muito bom!

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Araçatuba - SP

15/04/2022

Ótimo

Excelente e chegou muito antes do prazo! Continuarei comprando.

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Rio Branco - AC

14/04/2022

Ótimo

Sensacional!

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Recife - PE

06/04/2022

Ótimo

Ótimo livro!

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Maceió - AL

02/04/2022

Ótimo

A melhor aquisição para preparação em concursos públicos.

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Rio de Janeiro - RJ

25/03/2022

Ótimo

Ótimo.

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Belo Horizonte - MG

24/03/2022

Ótimo

Livro dispensa comentários, Eugênio Pacelli é um excelente doutrinador

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Brasília - DF

21/03/2022

Ótimo

Livro maravilhoso.

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Fortaleza - CE

17/03/2022

Ótimo

Obra de grande qualidade.

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Fortaleza - CE

16/03/2022

Ótimo

Estou gostando bastante do livro, muito bom ter o índice remissivo e páginas para anotações no final. Como sugestão para futuras edições seria interessante incluir questões para fixação e melhor aprendizado.

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Canavieiras - BA

15/03/2022

Ótimo

Ótimo

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Baixa Grande - BA

15/03/2022

Ótimo

Show

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Florianópolis - SC

12/03/2022

Ótimo

Excelente!

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São Gonçalo - RJ

10/03/2022

Ótimo

Perfeito

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Curitiba - PR

10/03/2022

Ótimo

Excelente conteúdo

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Brasília - DF

15/02/2022

Ótimo

Recomendo fortemente a leitura. Que maravilha ter as obras de Pacelli publicadas pela Juspodivm. Outro nível de abordagem aos assuntos complexos!

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Brasília - DF

15/02/2022

Ótimo

Recomendo fortemente a leitura. Que maravilha ter as obras de Pacelli publicadas pela Juspodivm. Outro nível de abordagem aos assuntos complexos!

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Rio de Janeiro - RJ

14/02/2022

Ótimo

Muito bom!

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Curitiba - PR

11/02/2022

Ótimo

Ótimo livro!

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Rio de Janeiro - RJ

09/02/2022

Ótimo

Bom livro!

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Curitiba - PR

26/01/2022

Ótimo

Para mim, a melhor obra em Direito Processual Penal!

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Petrópolis - RJ

21/01/2022

Ótimo

Clássico.

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