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Curso de Processo Penal (2022)
- Páginas: 960
- Edição: 26a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3542-3
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1920
Descrição
POR QUE ESCOLHER O CURSO DE PROCESSO PENAL?
Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, sem se limitar à mera reprodução de posições já dominantes, algo que infelizmente anda bem ao gosto de parte de nossa produção literária. O espaço para a reflexão crítica será certamente uma de nossas preocupações centrais.
As inúmeras referências feitas à jurisprudência de nossos tribunais superiores, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, têm também este propósito: permitir o exame quanto à coerência dos julgados e sobre as respectivas fundamentações por vezes ausentes. Nessa perspectiva, um diálogo permanente entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais enriquece sobremaneira o texto e a profundidade das reflexões, até porque o Direito não pode ser visto nem tratado como prerrogativa das academias ou das instituições públicas e privadas que a ele se dedicam. Acresça-se a isso nossa preocupação com uma inevitável atualização legislativa, que, no Brasil, infelizmente, apresenta alto nível de produtividade, nem sempre como sinal de avanço.
Aliás, procuraremos desenvolver as nossas abordagens sempre sob a perspectiva dos mais recentes estudos acerca da interpretação constitucional, e, portanto, dos postulados inerentes ao nosso sistema dos direitos fundamentais, bem como dos princípios fundamentais do processo e mais especificamente do impacto que se deve esperar (ou mesmo imprimir) de sua aplicação no campo da dogmática do processo penal.
Nesse passo, assinale-se a permanente necessidade de se procurar estabelecer critérios mais atuais para a aplicação de determinadas normas constitucionais, na medida em que uma delas posta em tensão com outra estará reclamando um exame no âmbito da sua adequabilidade para a solução de casos concretos. Em matéria penal e processual penal, não se pode perder de vista que o seu conteúdo envolve questões de alta relevância, as quais nem sempre podem ser resolvidas sem que se considerem as particularidades de cada caso concreto.
Acreditamos firmemente que somente a partir da estruturação principiológica do processo poderemos, por exemplo, reconstruir a concepção de um modelo de processo com feições acusatórias, como entendemos ser possível e indispensável ao nosso ordenamento.
Para nós, não é mais admissível compreender e muito menos seguir aplicando o processo penal sem a filtragem constitucional.
Demonstrar essa realidade deve ser um compromisso de todo aquele que se dispõe a escrever sobre o tema.
Por isso mesmo, as nossas maiores preocupações se dirigirão às questões de fundo, de conteúdo da relação ou das relações jurídicas, ou ainda da situação jurídica que habita o processo penal. A ritualística, isto é, a maneira de desenvolvimento dos atos processuais no que se refere às diversas formas de procedimento, merecerá, tal como ela mesma nos parece, um tratamento mais burocrático, sem maiores incursões da reflexão.
Por todo o exposto, é possível perceber que o texto que segue não pretende uma abordagem completa dos diversos temas, em termos de extensão e profundidade. Essa seria uma tarefa mais adequada a um tratado. O nosso estudo pretende cumprir o papel e a função de um manual, ou, conforme o nome indica, de um Curso de processo penal.
Sobre o Autor
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Eduardo
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02/06/2022
Ótimo 5 5
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José
Rio de Janeiro - RJ
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Ótimo livro!
Anônimo
Guarulhos - SP
26/05/2022
Ótimo 5 5
ótimo
Francine
Rio de Janeiro - RJ
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Ótimo 5 5
O livro do professor Pacelli é ótimo, excelente didática e bem objetivo.
Cassiano
Castro - PR
27/04/2022
Ótimo 5 5
Sem dúvida alguma, o melhor manual de processo penal!
Andrea
Salvador - BA
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Ótimo 5 5
Um livro completo!
Edel
Recife - PE
25/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra e agora na Juspodvim, show de bola
Cleanto
Natal - RN
22/04/2022
Ótimo 5 5
Obra excelente. Atualizada e com análise aprofundada de todos os temas.
Felipe
Rio de Janeiro - RJ
20/04/2022
Ótimo 5 5
Excelente conteúdo
Igor
São Paulo - SP
19/04/2022
Ótimo 5 5
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Denise
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Lucio
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Livro dispensa comentários, Eugênio Pacelli é um excelente doutrinador
Anônimo
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Livro maravilhoso.
Italo
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Ótimo 5 5
Obra de grande qualidade.
Virgínia
Fortaleza - CE
16/03/2022
Ótimo 5 5
Estou gostando bastante do livro, muito bom ter o índice remissivo e páginas para anotações no final. Como sugestão para futuras edições seria interessante incluir questões para fixação e melhor aprendizado.
Rickson
Canavieiras - BA
15/03/2022
Ótimo 5 5
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Anônimo
Baixa Grande - BA
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Ótimo 5 5
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Florianópolis - SC
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Excelente!
Flávio
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Stephani
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Ótimo 5 5
Excelente conteúdo
Damião
Brasília - DF
15/02/2022
Ótimo 5 5
Recomendo fortemente a leitura. Que maravilha ter as obras de Pacelli publicadas pela Juspodivm. Outro nível de abordagem aos assuntos complexos!
Damião
Brasília - DF
15/02/2022
Ótimo 5 5
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André
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Luiz
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Ótimo livro!
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William
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Clássico.