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Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2026)

Preparação sólida e atualizada para a sentença penal na Magistratura Estadual e Federal.

Autores:

Luiz Otávio Rezende

Fabrício Castagna Lunardi

Páginas: 642
Disciplina: Direito Penal
Edição: 9
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 06/01/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL”?

Os últimos anos foram marcados por importantes modificações legislativas e jurisprudenciais. Nesse contexto de constantes mudanças no campo do Direito, chegamos à 9ª edição do nosso Curso de Sentença Penal, inteiramente revista e atualizada.

A par da permanente atualização legislativa e jurisprudencial, também continuamos focados em analisar as questões mais cobradas nos concursos para a magistratura, ao mesmo tempo em que observamos as maiores dificuldades dos nossos alunos e como tornar o livro ainda mais consentâneo às suas necessidades. Desse modo, as revisões e atualizações sempre possuem o desiderato de corresponder às expectativas dos nossos leitores.

Do ponto de vista normativo, buscamos atualizar o livro de modo a contemplar todas as mudanças legislativas ocorridas no último ano.

No aspecto jurisprudencial, também fizemos diversas alterações na obra em razão de novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Nesse tocante, também fizemos criteriosa análise sobre o que os concursos públicos têm cobrado dos candidatos na elaboração da sentença penal.

Especificamente nos capítulos com ênfase na jurisprudência dos Tribunais Superiores e crimes de maior evidência, procurou-se promover a devida atualização e ampliação com os novos precedentes em diversos temas.

A partir do diálogo permanente com os nossos alunos, também tivemos a oportunidade de fazer diversos aperfeiçoamentos no livro, em uma busca incansável por tentar sempre melhorar. Nesse sentido, gostaríamos de agradecer a todos os nossos leitores e alunos, que nos trouxeram importantes sugestões de melhorias contempladas nesta edição.

Desejamos bons estudos e muito sucesso! E contem sempre conosco!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5000
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	642
Edição	9
ISBN	9788544269916
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	8 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Fabrício Castagna Lunardi, Luiz Otávio Rezende
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Luiz Otávio Rezende

Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito (IDP). Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). Autor do livro “Concurso para a Magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2022). Coautor dos livros “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2025) e “Curso de Sentença Penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2025). Professor de técnica de sentença.

Fabrício Castagna Lunardi

Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação em Direito (2004) e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi advogado privado em 2005 e 2006. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Foi professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. É professor de direito processual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de diversas outras instituições de ensino. É pesquisador e palestrante. Possui diversos livros jurídicos, incluindo Curso de Sentença Cível (Juspodivm), Curso de Sentença Penal (Juspodivm) e Curso de Direito Processual Civil (Saraiva). Examinador em Bancas de Concursos Públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

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11/07/2026

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Vinicius (Apiaí/SP)

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01/07/2026

Excelente
Ótimo para treino
Thiago (Botucatu/SP)

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22/04/2026

Manual de Sentença
Muito bom e já está me socorrendo antes da prova...gostei muito
Marconi (Montes Claros/MG)

100%
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17/03/2026

EXCELENTE LIVRO! RECOMENDO!
EXCELENTE LIVRO! RECOMENDO!
Camilly (Seropédica/RJ)

100%
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27/02/2026

Adorei
Já tinha lido um pouco na versão anterior, com certeza ajudou muito!!
Leonardo (Santa Cruz do Sul/RS)

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5,0

20/02/2026

Atualizado e prático
Teoria atualizada, exercícios simulados de sentenças criminais, espelhos de correção e dicas para provas de Magistratura. Essencial para concurseiros, foca prática e jurisprudência recente STF/STJ.
Maria (Dom Pedrito/RS)

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5,0

16/02/2026

Muito claro e didático.
Livro claro, muito didático, explicação super detalhada. Ainda estou na graduação e já estou conseguindo usar ele. Explica cada tópico de forma detalhada, com riqueza de dados e teses.
Renato (Fernandópolis/SP)

100%
5,0

12/02/2026

Excelente.
Excelente livro, está me ajudando com os estudos!!
Matheus (Três Lagoas/MS)

100%
5,0

12/02/2026

Muito bom
Muito bom
Carolina (Bom Despacho/MG)

100%
5,0

07/02/2026

Excelente!
Muito didatico!