Prova de sentença do primeiro concurso nacional, devidamente resolvida e comentada
DE ACORDO COM:
• IN 41/2018, do TST – Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Principais capítulos de sentença explicados passo a passo
• Dúvidas recorrentes sanadas
• Modelos de autotextos conforme o CPC
• Provas de concursos resolvidas conforme o CPC
• Tabela de parâmetros jurisprudenciais do TST para arbitramento do dano moral
• Temas trabalhistas com Repercussão Geral reconhecida no STF e Súmulas Vinculantes
POR QUE ESCOLHER O CURSO DE SENTENÇA TRABALHISTA PARA CONCURSOS?
Sentenciar é uma arte. E, como tal, pressupõe o domínio de uma técnica. Não se faz sentença de qualquer jeito. Sentenciar pressupõe, no mínimo, além de porção generosa de bom senso, algum grau de austeridade no manuseio dos conceitos e institutos jurídicos. É que, conquanto a etimologia da palavra “sentença” aponte para o ato de “sentir”, o convencimento do magistrado há de se materializar no mundo jurídico pela via do rigor técnico e da coerência de raciocínio. É dizer: nasce no coração, mas verte ao processo pela necessária instrumentalidade da mente. [...]
Os Juízes e Professores Maximiliano Carvalho e Danusa Malfatti são desses valiosos juristas que têm se dedicado a esse árduo mister de pensar a arte da sentença, no específico propósito de traduzir seus meandros técnicos em linguagem acessível para todo aquele que se aventura em redigir suas primeiras decisões em ambiente simulado de concurso.
Para tanto, os autores se propõem, nesta obra, a ofertar um verdadeiro guia de redação da sentença trabalhista, nele consignando seus conhecimentos e suas experiências, sejam como candidato, sejam, agora, já vitoriosos, como julgadores. Por certo, como falamos de técnica – e, acima de tudo, de direito –, não se pode abraçar a quimera da unanimidade de pensamento. Por conta disso, nem tudo que aqui se propõe é objeto de minha concordância.
Mas o fato, profundamente elogiável, é que aqui se vê claramente o intenso afinco de quem tem buscado entender, sistematizar e ensinar, já com merecido destaque nacional, a complexa arte de sentenciar. Nesse afã, veja-se que, além da exposição técnica, os autores incorporam ao seu trabalho modelos de redação sentencial e inclusive propostas de resolução de provas de concursos anteriores, tudo com o objetivo de compartilhar as primeiras noções a respeito da intrincada técnica de elaboração de sentenças. Os próprios autores declaram: “A meta, aqui, é apenas guiar o aluno em seus passos iniciais. Tudo, de modo simples, compassado e direto”. Deveras, não tenho dúvidas de que seus leitores nele encontrarão ótimas dicas e proveitosas lições.
Ney Maranhão
Juiz do Trabalho
