Conforme a nova Lei de Licitações.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Questões de concursos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
• Questões reais e simuladas sobre temas da Reforma Trabalhista e do Direito do Trabalho em geral
• Roteiro de estudo para os principais concursos públicos e para a OAB
• Estudo sobre atividade do motorista de aplicativo
CONFORME:
• Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
• Lei 14.020/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
• Lei 14.010/2020 - Dispõe sobre o regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
• Lei 13.979/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
• Decreto 10.410/2020 - Altera o Regulamento da Previdência Social
• Recentes decisões do STF e TST sobre temas polêmicos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO?
Esta obra encontra-se totalmente atualizada e de acordo com as seguintes alterações: Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017); vigência e posterior perda de validade da Medida Provisória 808/2017; Medida Provisória 881/2019 (“MP da Liberdade Econômica”) e sua posterior conversão na Lei 13.874/2019; inovações legislativas decorrentes do período de pandemia do COVID-19 (que foram muitas); Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e outras recentes alterações legais, bem como hodiernas decisões dos Tribunais Superiores sobre a matéria.
Motivo pelo qual pretende ser uma bússola para guiar seus passos rumo à tão sonhada aprovação no concurso público ou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, ainda, potencialização da advocacia.
Não ocuparemos seu valioso tempo com teses e teorias que não possuam relevância para sua aprovação, daí por que este manual apresenta-se como uma proposta facilitadora da vida de “oabeiros”, “concurseiros” e advogados.
Disponibilizamos um roteiro de estudo para os principais concursos públicos que incluem o Direito do Trabalho em seus programas.
Esta obra é rica de exemplos práticos, sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto, bem como foi escrita com linguagem fácil, gráficos explicativos e didática singular.
Contem conosco, boa leitura e mãos à obra!
Antônio Neto da Lapa
Ivan Kertzman
