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O curso é ministrado pelo professor Aristeu de Oliveira - autor da Editora Juspodivm e com diversas publicações na área de prática trabalhista. Com carga horária prevista de 12 horas.
INCLUI:
• Quando iniciou no mundo e Brasil
• Em até 3 períodos
• Trabalho de tempo parcial
• Coletivas
• 13o Salário (gratificação natalina) por ocasião das férias
• Cálculo quando o empregado recebe por comissão ou percentagem
• Com adicionais extraordinários, periculosidade, insalubridade e adicional noturno
• Na extinção do contrato de trabalho
• Início em um mês e término no seguinte (desconto do INSS)
• Pagamento em dobro
• Morte do empregado por ocasião das férias (exemplo prático)
• Entre outros
Por fim, temos o conteúdo programático do curso:
CONTEÚDO DAS AULAS:
O DIREITO A FÉRIAS
1. Introdução
2. Faltas não abonadas (justificadas)
3. Férias de trabalho de tempo parcial
4. Quando a ausência do empregado não é considerada falta ao serviço
5. Início das férias que antecede RSR e feriado
6. Férias em até três períodos
7. Perda do direito e alteração do período aquisitivo de férias
8. Férias pagas em dobro e 5% de pena diária do salário-mínimo da região e menor estudante
9. Prescrição das férias
10. Remuneração das férias na data de sua concessão
11. Aviso e recibo de férias
12. Férias: um terço a mais que o salário normal
13. Incidência do "INSS, FGTS e IRRF" sobre o pagamento de férias
14. Extinção do contrato de trabalho e o pagamento das férias
15. Férias: Abono pecuniário
16. Limite de não incidência de encargos no abono pecuniário (pouco executado)
17. Férias coletivas
17.1. Modelo de comunicação para férias coletivas
17.2. Cálculo das férias proporcionais
18. Férias pagas na extinção do contrato de trabalho
18.1. Súmula no 261 do TST – Nova redação dada pela Resolução 121/2003 (DJ 19-11-2003)
18.2. Descontos do INSS sobre férias indenizadas
19. Pagamento da primeira parcela do 13o salário (gratificação de Natal) por ocasião das férias
20. Desconto do imposto de renda sobre as férias
Modelos e exercícios práticos de férias
21. Modelos e exercícios práticos de férias
21.1. Tabela do INSS e IRRF para 2024
22. Modelo de requerimento do abono pecuniário
23. Controvérsia de entendimento sobre abono pecuniário e 1/3 da CF (inciso XVII do art. 7o) com exemplo prático.
23.1. Férias normais de 30 dias sem abono pecuniário
23.2. Primeiro método consolidado pelos empregadores
23.3 Método não praticado pela maioria dos empregadores
24. Modelo de aviso de férias
24.1. Anotações de férias
24.2. Anotações no livro ou ficha de registro de empregados ou sistema digital
25. Exemplos de cálculos de recibo de férias
25.1. Exercícios de abono pecuniário das férias
25.2. Modelo de solicitação de abono pecuniário de férias
26. Primeiro exercício de abono pecuniário de 30 dias de férias
27. Segundo exercício de abono pecuniário 24 dias de férias
27.1. Incidência do INSS, FGTS e IRRF
28. Férias início em um mês e término no seguinte
28.1. Primeiro exercício de férias tem início em um mês e término no seguinte 30 dias de férias
28.2. Esclarecimentos de pagamento do salário de Milena Rodrigues nos meses de nov. e dez./2024
28.3. Segundo exercício de férias tem início em um mês e término no seguinte - 24 dias de férias
28.4. Férias normais de um empregado que ganha fixo + comissão
28.4.1. Cálculo do RSR do salário variável - relações mensais das comissões
28.4.2. Cálculo de férias (salário variável) relações mensais das comissões + RSR
28.4.3. Cálculo do recibo de férias do comissionado + fixo
29. Férias de empregado horista com pagamento em dobro e 15 faltas não abonadas
29.1. Cálculo do recibo de férias
30. Exercícios de férias em “três períodos” com a anuência do empregado X
30.1. Primeiro período de 14 dias
30.1.1. Fechamento da folha de pagamento de maio de 2024 do empregado X
30.2 Segundo período de 5 dias
30.2.1. Fechamento da folha de pagamento de julho de 2024 do empregado X
30.3. Terceiro período de 11 dias
30.3.1. Fechamento da folha de pagamento de novembro de 2024 do empregado X
31. Exercício de Férias - várias simulações de gozo de férias e solicitando abono pecuniário
31.1. Cálculo período de 30 dias de férias
31.2. Solicitação de abano pecuniário de férias
31.3. Férias com abono pecuniário - dados para os cálculos
31.3.1. Incidências do INSS, FGTS e IRRF
31.3.2. MAIS USUAL - Férias de 20 dias
31.3.3. MENOS USUAL - Férias de 20 dias
31.3.4. MAIS USUAL - Abono pecuniário de 10 dias
31.3.5. MENOS USUAL - Abono pecuniário de 10 dias
32. Abono pecuniário das férias com exemplos práticos
33. Férias para horista que recebe adicional noturno
33.1. Recibo de Férias de 30 dias
34. Mensalista que recebe adicional de periculosidade, ficando afastado por um período e recebendo auxílio-doença
34.1. Recibo de férias com adicional de periculosidade, ficando afastado por um período e recebendo auxílio-doença
35. Férias de empregado com pagamento de adicional de insalubridade
35.1. Recibo de férias de empregado com recebimento de adicional de insalubridade
35.2. Fundamentação legal para inclusão do adicional de insalubridade sobre as férias
36. Férias normais com início em um mês e término no seguinte (uma parte em dobro)
36.1. Recibo de férias
37. Férias pagas em dobro e pagamento complementar mensalista
37.1. Recibo de férias e pagamento em dobro
37.2. Reajuste de 15% a partir de 1/9/2022, recibo complementar de férias e pagamento em dobro
38. Férias com horas extras habituais
38.1. Média de horas extras no período aquisitivo
38.2. Recibo de férias
38.3. Fundamentação legal para apuração da média física das horas extras - CLT e Jurisprudência
39. Morte do empregado por ocasião das férias
39.1. Direitos dos dependentes
39.2. Exemplo prático
39.3. Fundamentação legal
40. Sites de extrema utilidade. Senhor Consulente!
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 12 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Temas |
Data |
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ID | CAJ0717 |
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Price | R$ 159,90 |
Preço | R$ 149,90 |
Livro do dia | Não |
Autores | Aristeu De Oliveira |
Disciplina | Direito do Trabalho |
Coleção | JusAulas |
Formato | Aulas Expositivas |
Ano | 2024 |
Tipo | Aulas Expositivas |
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