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Direito Processual Civil

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Da vedação ao non factibile: uma introdução às medidas executiva atípicas (2019)

  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2459-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3451

Descrição

Na cadeia de pequenas e grandes decisões que um doutorando deve tomar ao longo de sua trajetória, certamente a primeira é a escolha do objeto da tese.

 

A metodologia da pesquisa em Direito aponta algumas diretrizes que devem ser observadas para a tomada dessa importantíssima decisão. Duas delas são indiscutíveis: o tema há de ser importante e é preciso que haja entre ele e o pesquisador uma conexão afetiva.

 

O CPC brasileiro de 2015 trouxe inúmeros grandes temas pesquisáveis,evidentemente. Se se fizesse uma enquete entre os processualistas brasileiros, para saber quais seriam os cinco temas mais importantes, muito provavelmente a atipicidade dos meios executivos apareceria entre eles. Minami, meu ex-orientando de mestrado e doutorado, acertou, portanto, na escolha do tema.

 

O acerto revela-se ainda com mais nitidez quando se percebe que Minami, há pelo menos cinco anos, tem uma profunda curiosidade intelectual sobre esse assunto. Lembro-me com clareza que, no Fórum Permanente de Processualistas Civis, ocorrido em Salvador, em 2013, Minami foi responsável pela sugestão de um enunciado sobre o art.139, IV, do CPC, que acabou sendo aprovado (enunciado n. 12) – até hoje, esse é o único enunciado aprovado sobre o art. 139, IV, no FPPC. De lá para cá, escreveu textos sobre o tema e ainda coordenou a única coletânea sobre o assunto, juntamente com Eduardo Talamini, publicada na coleção Grandes Temas do CPC-2015,nesta mesma Editora Juspodivm.

 

A combinação importância do tema-talento do pesquisador-afeto/curiosidade intelectual é imbatível.

 

Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet).

 

Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse é um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou.

 

O doutorado é a conclusão de um processo de obtenção da plena liberdade acadêmica. Agora, Minami pode pesquisar o que quiser, sem nenhum vínculo hierárquico com outro orientador – e é preciso dizer que já começou a fazer isso, aliás.

 

Para este ex-orientador, o sentimento que fica é agridoce: de um lado, perdem-se o contato rotineiro e o poder de traçar diretrizes intelectuais, de outro ganha-se um novo colega e a sua árvore acadêmica fica ainda mais frondosa; é, como já disse em outro lugar, o momento em que mais um de seus filhos intelectuais vai em busca das suas conquistas, traçando seus próprios caminhos, escolhendo suas novas referências e, em relação a Minami isso é claríssimo, buscando ter os seus próprios filhos intelectuais, que serão meus netos.

 

A paternidade acadêmica tem disso: ela renova-se permanentemente e indefinidamente, em progressão geométrica que alimenta a doce ilusão da imortalidade.

 

Fredie Didier Jr.

 

Fechamento: 29.11.2018

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Alegrete - RS

19/03/2019

Ótimo

Livro muito bem escrito. Será muito útil na produção da minha monografia.

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Recife - PE

18/03/2019

Ótimo

Minami enfrenta o tema de modo satisfativo e o aborda de forma que torna a compreensão bastante viável para o leitor.

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Juazeiro do Norte - CE

07/03/2019

Ótimo

Minami traz de maneira clara e objetiva as medidas atípicas! Demostrando um vasto conhecimento sobre o assunto e tendo indagações inovadoras.

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Jardim - CE

07/03/2019

Ótimo

Uma das obras mais modernas sobre o assunto, é maravilhoso! Sem falar que chegou bem antes do prazo .

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Santo André - SP

26/02/2019

Ótimo

Excelente trabalho de justificativa à utilização das medidas executivas atípicas. Uma produção indispensável de Marcos Youji Minami para todo processualista que atua ou estuda a seara das execuções.

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Santa Maria - RS

05/02/2019

Ótimo

Maravilhoso!

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Salvador - BA

29/01/2019

Ótimo

Linguagem clara e objetiva sobre um tema assaz relevante para a efetivação das decisões judiciais.

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Santos - SP

28/01/2019

Ótimo

Ótimo conteúdo.

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Lauro de Freitas - BA

28/01/2019

Ótimo

Obra indispensável para compreender a discussão sobre as medidas executivas atípicas.

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Cascavel - PR

24/01/2019

Ótimo

Tema atual e relevante.

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São Paulo - SP

21/01/2019

Ótimo

Gostei muito. Linguagem bem clara.

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Crato - CE

08/01/2019

Ótimo

Excelente produto! Uma nova maneira de ver a efetividade no processo civil. Indispensável para quem quer entender as medidas executivas atípicas.

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Belo Horizonte - MG

02/01/2019

Ótimo

Tema atual e polêmico. Excelente a contribuição do autor.

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Londrina - PR

21/12/2018

Ótimo

Muito atual e interessante.

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Exu - PE

18/12/2018

Ótimo

Uma grande satisfação adquirir um exemplar desse trabalho primoroso desse autor tão especial e querido entre todos os processualistas! Sem dúvida uma obra obrigatória para todos aqueles que buscam conhecimento na temática da execução civil. Fase de extrema importância na prestação jurisdicional. Parabéns, Professor Minami!

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Fortaleza - CE

18/12/2018

Ótimo

ótimo autor

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