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Direito Processual Civil

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Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2020)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 18/08/2020
  • Páginas: 368
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-086-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1020
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 31/07/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE?

 

Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet).

 

Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse é um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou.

 

Fredie Didier Jr.

 

Fechamento: 04/08/2020. 

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