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Direito Civil

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Dano Moral Indenizável (2019)

7ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 720
  • Edição: 7a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2997-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0434
Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015
- Abandono afetivo
- Mala práxis médica
- Meios de comunicação: notícias falsas e inexatas
- Marco civil da internet
- Cyberbullying
- Ofensa à estética
- Abalo de crédito
- Discriminação injusta
- Estatuto do torcedor
- Aspectos processuais do dano moral
- Direito de resposta

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DANO MORAL INDENIZÁVEL?

 

O Brasil vive uma época turbulenta. A animosidade entre pessoas ou entre grupos brota diante da mais mínima palavra proferida em discordância num eventual diálogo. A truculência tem sido a marca da nossa época.

 

A educação é produto escasso. Temos um déficit difícil de ser manejado quando é necessária a convivência social. Tome como exemplo o viver em prédio regido pelas regras do condomínio edilício. Ao menor problema causado pelo vizinho, surge a briga, o enxovalho, a palavra proferida em tom furibundo... enfim, o dano moral. A temperança e o comedimento estão ausentes da alteridade, ao passo que o furor, o exagero, o desrespeito e a imprudência reluzem em cada passo das nossas vidas.

 

Daí a importância da constante atualização deste livro que, graças à generosidade dos leitores, tem alcançado várias tiragens.

 

Nesta edição estão presentes as mais recentes diretrizes da jurisprudência, sobretudo a emanada do Superior Tribunal de Justiça, bem como, “a culpa lucrativa” como fator de consideração pelo juiz no momento da atribuição do montante ressarcitório. 

 

Com base na “culpa lucrativa”, tive a ousadia – e por isso peço perdão aos doutos – de acrescentar ao critério bifásico para encontrar-se o montante de indenização do dano moral, criação genial do Superior Tribunal de Justiça, em especial do seu Ministro Luiz Felipe Salomão, mais um dado que somariam três, transformando o instante da fixação da indenização em trifásico. A reforma trabalhista dada a lume no ano de 2017 mereceu um tópico com ácida crítica ao legislador que desdenhou de entendimento pacífico e trouxe de volta o injusto e iníquo sistema de tarifamento do dano extrapatrimonial (sic).

 

Fechamento: 01.08.19

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