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Dano Moral nas Relações de Consumo (2026)

Autores:

Nehemias Domingos de Melo

Páginas: 434
Disciplina: Direito do Consumidor
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/08/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”?

Tive o prazer de atuar, ao lado do autor, na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Seccional de São Paulo, na qual este demonstrou notável envolvimento, aliado ao estudo constante das relações jurídicas de consumo, em especial no tema já mencionado e que envolve diretamente sua especialidade, qual seja, o dano moral.

Em tal contexto, surgiu a obra que tenho a honra de prefaciar, que aliou uma criteriosa análise teórica, própria de um docente que desenvolve notável carreira acadêmica à objetividade nas informações apresentadas, inerente a um advogado militante como o autor.

Parabenizo o autor, uma vez mais, por sua inegável contribuição para a cultura jurídica brasileira com a publicação desta obra, que norteará seguramente os operadores do Direito de nosso país, tal como ocorreu em seus trabalhos anteriores.

As três primeiras edições da obra de Nehemias Domingos de Melo tiveram o inegável mérito de contribuir para diversas reflexões doutrinárias e para a fundamentação de sentenças e acórdãos em todo o país, o que denota sua importância.

Antonio Carlos Morato

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5714
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	434
Edição	4
ISBN	9788544277737
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Consumidor
Tipo	PRATICA
Autores	Nehemias Domingos De Melo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Nehemias Domingos de Melo

Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O autor cursou doutorado em Direito Civil e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, além de ser pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), tendo ocupado os seguintes cargos: membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; membro efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente; Examinador da Comissão de Exame de Ordem; e, atualmente, participa do Departamento de Cultura e Eventos na condição de palestrante e é ex-Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). É autor de 19 livros jurídicos e tem inúmeros artigos jurídicos publicados em sites e revistas especializadas em Direito. É membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Editora IOB – São Paulo) e também das Revistas: Direito Civil e Processual; e, Prática Previdenciária (Paixão Editores – RS). Foi também do Conselho Editorial da extinta Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (Editora Magister – Porto Alegre). Foi também homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo com voto de júbilo e congratulações (2007) e com o título de Cidadão Paulistano (2010) e novamente com o Voto de Júbilo e Congratulações em 2015, pela sua contribuição intelectual para a cultura jurídica nacional. Sua obra Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum é referência bibliográfica indicada para o estudo do dano moral no Brasil, pela The University of Texas School of Law (Austin, USA). E-mail: melo.advocacia@terra.com.br Redes sociais: Prof. Nehemias Melo