O livro é excelente, sendo profundo e claro neste conteúdo.
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ABORDA:
• Dano moral – breve esboço histórico • Dano moral no direito brasileiro • Dano moral coletivo • Dano estético e por ricochete • Pressupostos da responsabilidade civil: agente, dano e nexo causal • Abuso de direito • Teoria da perda de uma chance • Novos tipos de danos na responsabilidade civil moderna • Fundamentos da reparação por dano moral • Princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho • Ocorrência do dano moral – fases • Assédio moral • Assédio sexual nas relações de trabalho • Acidente de trabalho • Discriminação no trabalho • Demissão abusiva e arbitrária • Ofensa à honra – exposição vexatória • Teletrabalho e dano moral • Revista íntima e pessoal • Questões processuais relevantes • Prevenção de condenações em danos morais • Uma nova teoria para reparação do dano moral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL TRABALHISTA”?
Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista diante de determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho.
Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito.
De se ressaltar, ainda, o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que o autor não se furta de assumir posições diante de temas controvertidos.
Trata-se de fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militam nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil – ênfase em responsabilidade civil – dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O autor cursou doutorado em Direito Civil e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, além de ser pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), tendo ocupado os seguintes cargos: membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; membro efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente; Examinador da Comissão de Exame de Ordem; e, atualmente, participa do Departamento de Cultura e Eventos na condição de palestrante e é ex-Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). É autor de 19 livros jurídicos e tem inúmeros artigos jurídicos publicados em sites e revistas especializadas em Direito. É membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Editora IOB – São Paulo) e também das Revistas: Direito Civil e Processual; e, Prática Previdenciária (Paixão Editores – RS). Foi também do Conselho Editorial da extinta Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (Editora Magister – Porto Alegre). Foi também homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo com voto de júbilo e congratulações (2007) e com o título de Cidadão Paulistano (2010) e novamente com o Voto de Júbilo e Congratulações em 2015, pela sua contribuição intelectual para a cultura jurídica nacional. Sua obra Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum é referência bibliográfica indicada para o estudo do dano moral no Brasil, pela The University of Texas School of Law (Austin, USA).
E-mail: melo.advocacia@terra.com.br
Redes sociais: Prof. Nehemias Melo
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