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    Dano Moral Trabalhista (2026)

    Essencial para compreender a responsabilidade civil nas relações de trabalho, com abordagem prática e jurisprudencial.
    • Páginas: 386
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 8
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 24/06/2026
    13/04/2026
    100%
    O livro é excelente, sendo profundo e claro neste conteúdo.

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    ABORDA:

    Dano moral – breve esboço histórico
    Dano moral no direito brasileiro
    Dano moral coletivo
    Dano estético e por ricochete
    Pressupostos da responsabilidade civil: agente, dano e nexo causal
    Abuso de direito
    Teoria da perda de uma chance
    Novos tipos de danos na responsabilidade civil moderna
    Fundamentos da reparação por dano moral
    Princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho
    Ocorrência do dano moral – fases
    Assédio moral
    Assédio sexual nas relações de trabalho
    Acidente de trabalho
    Discriminação no trabalho
    Demissão abusiva e arbitrária
    Ofensa à honra – exposição vexatória
    Teletrabalho e dano moral
    Revista íntima e pessoal
    Questões processuais relevantes
    Prevenção de condenações em danos morais
    Uma nova teoria para reparação do dano moral

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL TRABALHISTA”?

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista diante de determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho.

    Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito.

    De se ressaltar, ainda, o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que o autor não se furta de assumir posições diante de temas controvertidos.

    Trata-se de fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militam nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil – ênfase em responsabilidade civil – dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5533
    Price R$  109,90
    Preço R$  79,90
    Páginas 386
    Edição 8
    ISBN 9788544272176
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 18 de mai. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo PRATICA
    Autores Nehemias Domingos De Melo
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Nehemias Domingos de Melo

    Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O autor cursou doutorado em Direito Civil e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, além de ser pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), tendo ocupado os seguintes cargos: membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; membro efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente; Examinador da Comissão de Exame de Ordem; e, atualmente, participa do Departamento de Cultura e Eventos na condição de palestrante e é ex-Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). É autor de 19 livros jurídicos e tem inúmeros artigos jurídicos publicados em sites e revistas especializadas em Direito. É membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Editora IOB – São Paulo) e também das Revistas: Direito Civil e Processual; e, Prática Previdenciária (Paixão Editores – RS). Foi também do Conselho Editorial da extinta Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (Editora Magister – Porto Alegre). Foi também homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo com voto de júbilo e congratulações (2007) e com o título de Cidadão Paulistano (2010) e novamente com o Voto de Júbilo e Congratulações em 2015, pela sua contribuição intelectual para a cultura jurídica nacional. Sua obra Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum é referência bibliográfica indicada para o estudo do dano moral no Brasil, pela The University of Texas School of Law (Austin, USA). E-mail: melo.advocacia@terra.com.br Redes sociais: Prof. Nehemias Melo

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      13/04/2026
      Dano moral trabalhista
      O livro é excelente, sendo profundo e claro neste conteúdo.

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      01/04/2026
      Estupendo
      Livro muito necessário

    3. 100%
      5,0

      31/08/2025
      Dano Moral Trabalhista . Nehemias Domingo de Melo
      Excelente livro, didática muito boa!

    4. 100%
      5,0

      29/06/2025
      Excelente Obra
      Excelente obra para o advogado militante na área trabalhista.

    5. 100%
      5,0

      23/04/2024
      Dano moral trabaLHISTA
      MUITO BOM

    6. 100%
      5,0

      17/10/2023
      Excelente Aquisição!
      Livro atualizado, prático e necessário para todo advogado trabalhista.

    7. 100%
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      05/10/2023
      excelente
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      28/09/2023
      DANO MORAL TRABALHISTA (2023)
      Trata-se de importante obra para o dia a dia do advogado.

    9. 100%
      5,0

      27/09/2023
      Muito bom
      Adquiri como base para uma reclamação e está sendo de grande valia.

    10. 100%
      5,0

      26/09/2023
      Avaliação
      Livro traz boa jurisprudência sobre o assunto, gostei bastante

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