Decisão de Cassação de Mandato: Um Método de Estruturação (2023)

Autores:

Rodrigo López Zilio

Páginas: 320
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 2
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 15/06/2023

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Um método de estruturação (os critérios de conformação democrática)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DECISÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO?

A feliz acolhida desta obra motivou sua continuidade. Na segunda edição, as mudanças foram pontuais. Além da atualização jurisprudencial, o que é uma exigência na temática eleitoral, houve um exame mais verticalizado de temas sensíveis e relevantes. Inicialmente, estabelecendo uma abordagem mais precisa dos conceitos de normalidade e legitimidade das eleições. Depois, por meio de um exame mais aprofundado sobre a gravidade das circunstâncias, apresentando uma distinção com o desvalor da conduta. Também se avançou no debate sobre o conceito de relevância jurídica do art. 30-A da LE. Na sequência, ao lado das clássicas ações cassatórias (AIJE, AIME, art. 41-A da LE, condutas vedadas e art. 30-A da LE), foi incluído o exame da representação por descumprimento ao art. 45, § 1º, da LE. Por fim, no tópico das sanções eleitorais, abordaram-se aspectos atinentes à eficácia das decisões cassatórias, renovação de eleição e mecanismos de antecipação de tutela. A expectativa é que, sem perder a originalidade, a obra incorpore a atualização necessária para cumprir sua missão de contribuir com o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2378
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	320
Edição	2
ISBN	9788544240236
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	5 de dez. de 2022
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Rodrigo López Zilio
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Rodrigo López Zilio

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS desde 2015. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral nos anos de 2019/2020. Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Autor dos livros: Direito Eleitoral, Editora Juspodvim, 7ª edição, 2020; Comentários às Súmulas do TSE (em coautoria com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), Editora Juspodivm, 2017; Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, Editora Juspodivm, 2020. Autor de diversos artigos científicos. Palestrante na matéria. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002.

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