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Direito Constitucional

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Democracia e neoliberalismo: o legado da constituição de 1988 em tempos de crise (2018)

  • Páginas: 464
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2340-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3320
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

O legado da Constituição de 1988 em tempos de crise

Adriane Reis de Araujo
Alex Sander Xavier Pires
Antonio Baylos
Augusto César Leite de Carvalho
Bárbara Fagundes
Fernando Valdés Dal-Ré
Gabriela Lemos Cunha
Guilherme Dray
João Leal Amado
Juan M. Terradillos Basoco
Luciane Cardoso Barzotto
Marcelo José Ferlin D'Ambroso
María Acale Sánchez
Maria Aparecida Gugel
María José Fariñas Dulce
Ney Maranhão
Oscar Krost
Patricia Braga Medeiros
Pedro Lino de Carvalho Júnior
Raimundo Simão de Melo
Ricardo Carvalho Fraga
Roberta Fermé Sivolella
Thereza Christina Nahas
Viviann Brito Mattos

Em momento de grave crise político-institucional do Brasil, a Constituição da República completa trinta anos de existência com o desafio de continuar sendo instrumento de garantia do Estado democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária.

Neste cenário desafiador, em que se perderam os limites do exercício de poder, em que agentes públicos promovem diplomas legais dissonantes do conteúdo constitucional e do arcabouço internacional de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil perante a comunidade internacional, surge, impondo grande obstáculo ao primado do valor social do trabalho, a Lei 13.467/17, denominada "reforma trabalhista", a ampliar a responsabilidade dos intérpretes na manutenção do Estado de Direito e da preservação da Constituição como bússola para trazer o país ao rumo correto de desenvolvimento humano.

O IPEATRA tem a grata satisfação de oferecer ao público uma coletânea de artigos de juristas ibero-americanos destinados a oferecer elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito, vinculados à missão raiz do Instituto, com vistas ao aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais, à luz do Constitucionalismo cidadão.

Adriane Reis de Araujo
Marcelo Ferlin D'Ambroso

 

Fechamento: 20.08.2018

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