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Sumário
Previa do Livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DENÚNCIA IMOTIVADA DOS CONTRATOS”?
Este livro é o produto da revisão de minha tese de doutoramento em Direito Civil pela PUC-SP, aprovada pela banca examinadora com nota máxima.
A obra tem por objeto a denúncia imotivada dos contratos, com especial atenção para a suspensão judicial de sua eficácia. Além disso, pretende-se contribuir para a sistematização dos modos de extinção dos contratos no direito brasileiro, tema que há décadas desafia a doutrina.
Segundo o modelo do Código Civil de 2002, a denúncia imotivada compõe o quadro dos modos de extinção dos contratos, sendo uma espécie do gênero resilição unilateral, que, por sua vez, integra a família da resilição e a ordem da dissolução.
Nota-se que no Brasil são raras as monografias sobre o tema da extinção dos contratos, o que reclama mais estudos para a formação de uma teoria geral uniforme, coerente e testada. Essa escassez gera um baralhamento conceitual e terminológico que pode ser nocivo à operação do direito, pois cada modalidade de encerramento tem pressupostos, requisitos e efeitos próprios. No exercício da advocacia, este autor já se deparou com litígios custosos e desnecessários gerados pelo emprego inadequado de terminologia na elaboração do instrumento contratual.
A atenção do estudo se concentra nos contratos civis e empresariais.
O Autor
| ID | JUS5709 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 248 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544277782 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Empresarial |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Gabriel Seijo Leal De Figueiredo |
| Livro do dia | Não |
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