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Dependentes, Pensão por Morte e Auxílio-reclusão (8h)

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    8 horas
  • Área do curso:

Descrição

Curso Isolado sobre dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão. O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeito conquistado no segmento especialmente pelas inúmeras obras publicadas.

 

Todas as aulas estão disponíveis para acesso após a matrícula. Serão tratados temas como:  Dependentes. Classes. Presunção. Provas. Pontos controvertidos. Invalidez e deficiência. Concubinato. Pensão por morte. Pressupostos. Tempus Regit Actum. Renda. Pensão vitalícia e temporária. Memorandos-circulares do INSS. Hipóteses de cancelamento. Auxílio-reclusão. Pontos controvertidos. Baixa renda e caracterização. Hipóteses de suspensão e cancelamento. Auxílio temporário e sem limite de prazo. Pesquisa detalhada da jurisprudência do STF, STJ e TNU. Impactos da Emenda 103/2019 na pensão por morte e no auxílio-reclusão.

 

Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelo professor durante as aulas para o melhor acompanhamento. 

 

 

Duração de acesso às aulas: 90 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno

 

 A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Carga horária: 8 horas/aula (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas) 

 

Certificado de conclusão: certificado em PDF gerado automaticamente quando o progresso na plataforma constar 100%. Disponibilizado para download no sistema do curso Especcial Jus

 

Canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado: O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.

 
Apresentação:
 

  • Sobre o professor
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    Perguntas
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    Certificado

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Dependentes. Classes. Presunção. Provas. Pontos controvertidos. Invalidez e deficiência. Concubinato. Pensão por morte. Pressupostos. Tempus Regit Actum. Renda. Pensão vitalícia e temporária. Memorandos-circulares do INSS. Hipóteses de cancelamento. Auxílio-reclusão. Pontos controvertidos. Baixa renda e caracterização. Hipóteses de suspensão e cancelamento. Auxílio temporário e sem limite de prazo. Pesquisa detalhada da jurisprudência do STF, STJ e TNU. Impactos da Emenda 103/2019 na pensão por morte e no auxílio-reclusão

 

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

01- Dependentes: Apresentação do tema

Imediato

02 - Dependentes: Cônjuges e companheiros

Imediato

03 - Dependentes: Filhos

Imediato

04 - Dependentes: Equiparados a filhos

Imediato

05 - Pais e irmãos. Requisitos e prova da dependência econômica

Imediato

06 - Inscrição de dependentes 

Imediato

07 - Pensão por morte: Introdução e efeitos financeiros

Imediato

08 - Pensão por morte: Renda mensal e EC 103/2019

Imediato

09 - Habilitação de dependentes

Imediato

10 - Cancelamento da pensão por morte. Pensão vitalícia e temporária

Imediato

11 - Pensão vitalícia e temporária: atos do INSS

Imediato

12 - Pensão vitalícia e temporária: óbitos a partir de 01/01/2021

Imediato

13 - Pensão por morte presumida

Imediato

14 - Súmula 416 STJ e Portaria INSS/PFE 5/2020

Imediato

15 - BPC/LOAS e pensão por morte

Imediato

16 - Inscrição e complementação post mortem

Imediato

17 - Pensão por morte para homens e STF 

Imediato

18 - Acumulação de benefícios

Imediato

19 - Temas finais sobre pensão por morte

Imediato

20 - Auxílio-reclusão: Introdução e baixa renda

Imediato

21 - Auxílio-reclusão: Demais temas

Imediato




Público Alvo Público Alvo

Profissionais que desejam ou já trabalham na área previdenciária.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

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Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 08h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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