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Desapropriação e Servidão Administrativa para Empreendimentos de Energia Elétrica (2026)

Guia essencial sobre desapropriações e servidões administrativas em projetos do setor elétrico

Autores:

Caio Aoun

Páginas: 172
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/06/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA”?

O autor, com rara competência, traduz questões jurídicas complexas em conteúdo acessível e aplicado à realidade prática do setor elétrico, oferecendo não apenas teoria, mas soluções concretas para os desafios enfrentados no dia a dia dos grandes empreendimentos.

Outro aspecto digno de destaque nesta obra é a nobre iniciativa de compartilhar conhecimento. O compartilhamento de saberes é, sem dúvida, um dos pilares para o desenvolvimento institucional e para o fortalecimento das melhores práticas no setor.

Este livro, portanto, não se limita a expor conceitos: ele orienta, esclarece e inspira. Trata-se de leitura indispensável para aqueles que atuam – ou desejam atuar – na interface entre o Direito e a infraestrutura, especialmente no âmbito das desapropriações e servidões administrativas aplicadas ao setor elétrico.

Ao leitor, deixo o convite para que mergulhe nas páginas que seguem, certo de que encontrará não apenas conhecimento técnico de excelência, mas também a experiência viva de quem dedicou sua carreira ao fortalecimento de um dos setores mais estratégicos do país.

Boa leitura!

Carlos Nadalutti Filho
Ex-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5473
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	172
Edição	1
ISBN	9788544272800
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	PRATICA
Autores	Caio Aoun
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Caio Aoun

Advogado, com pós-graduação em Regulação de Energia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Atuou por mais de vinte anos em Furnas Centrais Elétricas S.A., conduzindo diversas ações judiciais visando à desapropriação para construção de usinas hidrelétricas e à constituição de servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão, todas vinculadas a empreendimentos de grande porte e de relevante interesse nacional. Também possui vasta experiência no contencioso regulatório, com atuação em processos voltados à anulação de autos de infração e redução de penalidades aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).