Interesses Difusos e Coletivos
De:
R$ 55,00
Por:
R$44 ,90
3x de R$14,97 s/ juros
economize R$ 10,10
Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito
Diálogo institucional e direito à saúde
Recomendar
Envie esta oferta para seus amigos
- Páginas: 408
- Ano: 2013
- ISBN: 978-85-7761-872-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Flexível
- ID: 1093
Descrição
Este livro é fruto de um trabalho profundo e muito bem elaborado, que une, de forma original, dois temas de grande importância no Direito Constitucional contemporâneo: a teoria dos diálogos institucionais na interpretação constitucional e a problemática da proteção jurisdicional dos direitos sociais.
O autor parte de um disgnóstico preciso: os direitos sociais - o seu foco central é o direito à saúde - são extremamente relevantes para a garantia de uma vida digna. A sua proteção é vital para o constitucionalismo democrático, sobretudo no cenário de sociedades profundamente marcadas pela desigualdade, como a brasileira. Contudo, o Poder Judiciário não está bem aparelhado para, sozinho, assegurar a efetivação destes direitos, que depende da formulação e da implementação de complexas políticas públicas. Falta aos Juízes a expertise necessária para uma atuação eficiente nesta área. Neste quadro, a adjudicação judicial de direitos sociais pode revelar-se em alguns casos até contraproducente, por desorganizar o funcionamento de políticas públicas universais e favorecer a minoria que tem melhor acesso a justiça, em detrimento dos mais necessitados. Contudo, diante desse cenário, a proposta do autor não é o abandono da esfera judicial para tutela do direito à saúde, mas a adoção de uma perspectiva jurisdicional dialógica, baseada na cooperação entre os diferentes poderes estatais, que leve em consideração as capacidades institucionais de cada um.
Sobre os autores
Outros títulos da mesma Disciplina
ver todos-
De R$ 99,90Por R$ 84,90
em 3x de R$ 28,30
-
De R$ 179,90Por R$ 149,90
em 3x de R$ 49,97
-
De R$ 79,90Por R$ 69,90
em 3x de R$ 23,30
-
De R$ 109,90Por R$ 74,90
em 3x de R$ 24,97
-
De R$ 89,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 79,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 99,90Por R$ 74,90
em 3x de R$ 24,97
-
De R$ 74,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 179,90Por R$ 129,90
em 3x de R$ 43,30
-
De R$ 89,90Por R$ 69,90
em 3x de R$ 23,30
-
De R$ 69,90Por R$ 54,90
em 3x de R$ 18,30
-
De R$ 109,90Por R$ 84,90
em 3x de R$ 28,30
-
De R$ 79,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 74,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 89,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 129,90Por R$ 84,90
em 3x de R$ 28,30
-
De R$ 94,90Por R$ 69,90
em 3x de R$ 23,30
-
De R$ 94,90Por R$ 59,90
em 3x de R$ 19,97
-
De R$ 74,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 59,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 55,00Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
-
De R$ 45,00Por R$ 34,90
em 3x de R$ 11,63
Outros títulos dos autores
ver todos-
De R$ 209,90Por R$ 149,90
em 3x de R$ 49,97
-
De R$ 79,90Por R$ 49,90
em 3x de R$ 16,63
Avaliações dos clientes
Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.
