De acordo com os precedentes dos tribunais superiores
ABORDA:
• Competência
• Encargos financeiros
• Citação, intimação e os prazos
• Autocomposição, arbitragem e negócios processuais
• Intervenção anômala
• Tutela provisória e a Fazenda Pública
• Suspensão de segurança
• Mandado de segurança
• Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública
• Execução contra o poder público
• Execução fiscal e muito mais
CONFORME:
• Lei 13.988/2020 – dispõe sobre transação do crédito tributário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIÁLOGOS SOBRE A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO?
A obra, como provavelmente o título induz, aborda o tema Fazenda Pública em juízo, por meio de diálogos. Ela tem uma grande preocupação com a didática e com a atualização jurisprudencial, sem focar tanto nas divergências doutrinárias, embora elas eventualmente apareçam.
Esse pensamento inicial também acaba tornando-a útil para aqueles que estão estudando para concursos e/ou que atuam na área do direito público. Afinal, para ambos, é importante saber e entender como funciona cada instituto, sempre com a jurisprudência atualizada (na medida do possível, já que o STJ gosta de mudar de opinião), sem que haja tanto interesse no aprofundamento teórico de todos os temas. Isso não significa que a doutrina é ignorada, mas simplesmente que ela é deixada um pouco de lado, quando não há reflexos na prática, ou quando existem 50 correntes sobre um tema já com definição na jurisprudência.
A obra abrange os temas mais importantes exigidos nos principais concursos, da forma mais didática possível e tendo por base os precedentes dos tribunais superiores.