O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Capítulo Exclusivo com comentários aos reflexos da Lei Anticrime no Processo Penal
• Investigação Criminal
• Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
• Ação Penal
• Jurisdição e Competência Criminal
• Procedimentos Criminais
• Tribunal do Júri
• Medidas Cautelares e Prisão
• Recursos Criminais e muito mais.
CONFORME:
• Súmulas do STF e STJ
• ADC 43, 44 e 54 do STF
• Medida Cautelar nas ADI´s 6.298, 6.299, 6.300 e 6305
• Pacote Anticrime
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIÁLOGOS SOBRE DIREITO PENAL?
Finalmente, tenho o orgulho e a satisfação de apresentar o nosso Diálogos do Processo Penal. E esses sentimentos são absolutamente verdadeiros e sinceros. A satisfação vem de ter concretizado, em uma linguagem acessível, o propósito de levar a realidade de sala de aula para as páginas do livro. Após intensas pesquisas, dezenas de livros estudados, fichados e analisados, leitura e aprofundamento de decisões dos Tribunais Superiores e votos dos Ministros, penso que introduziremos uma excelente, didática e atualizada ferramenta de estudo e revisão para os profissionais do direito, mas sobretudo para os estudantes de concurso.
Passearemos sobre os mais relevantes temas e polêmicas do processo penal, desde a investigação criminal até os recursos em espécie. Sempre em linguagem acessível e fluida, como já consagrada nessa coleção.
Além da satisfação, não posso esconder o orgulho. Quando recebi o convite da Editora Juspodivm para escrever o Diálogos do Processo Penal, meu filho (Rafael) estava com apenas 3 meses. Seria um desafio enorme, mas eu aceitei. Não podia (e nem queria) abdicar do convívio com o meu pequeno, daí porque optei por me dedicar ao livro nas madrugadas.
As noites de pouco sono cobraram caro, porque negligenciei a saúde e tive algumas intercorrências. O preço foi alto e, por isso mesmo, o resultado tinha que valer a pena. Quando a obra estava praticamente pronta, no dia 24/12/2019, houve a sanção da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Suspendi minhas férias.
Atualizar e reescrever vários capítulos se tornou uma nova missão. Sempre pensando nos alunos e leitores.
Terminada a revisão, ainda houve decisões do STF, suspendendo a aplicação de alguns dispositivos. E tudo isso está nessa obra. Por isso eu posso dizer: o resultado me enche de orgulho, temos uma obra didática, organizada e extremamente atualizada!
Espero, honestamente, que gostem do trabalho realizado. A ideia, como sempre, é contribuir.
Vamos em frente.
Pedro Coelho
