Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2025)
Egon Bockmann Moreira
Carlos Ari Sundfeld
Eduardo Jordão
José Vicente Santos de Mendonça
Floriano de Azevedo Marques Neto
Gustavo Binenbojm
Jacintho Arruda Câmara
Marçal Justen Filho
Mariana Mota Prado
Vera Monteiro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DICIONÁRIO DE DIREITO PARLAMENTAR BRASILEIRO”?
Fruto da colaboração de uma ampla rede de coautores de gabarito, com formação especializada ou prática no mundo parlamentar – que realizaram uma investigação minudente sobre a terminologia e o jargão parlamentar e tornaram o projeto possível –, os verbetes que formam a obra trazem as explicações fundamentais das palavras e expressões mais utilizadas no Poder Legislativo, não só com noções gerais, mas também com indicações de leituras de aprofundamento, para que o leitor possa dar continuidade aos seus estudos e comprovar que a presente consolidação parte dos significados tradicionais, das convenções efetivamente constatadas pelo uso entre congressistas, assessores, acadêmicos, profissionais do Direito, jornalistas e demais agentes envolvidos no dia a dia das Casas Legislativas.
O Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro é abrangente e dedica-se a desmistificar os complexos meandros das regras, procedimentos e costumes que permeiam o direito parlamentar nacional, por vezes envoltos em linguagem técnica e específica. Tudo isso, sem descuidar da necessária exposição das ideias políticas chaves para a compreensão das raízes e da atualidade do ambiente legislativo. O Dicionário foi meticulosamente elaborado para servir como um recurso confiável, oferecendo definições claras e precisas, exemplos práticos e explicações detalhadas que facilitam a compreensão. O objetivo de oferecer clareza e compreensão foi alcançado com sucesso.
Os leitores que se enveredarem pelas próximas páginas experimentarão uma jornada de descoberta e aprendizado.
Boa leitura a todos!
Rodrigo Otavio Soares Pacheco Presidente do Senado Federal.
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS4110
Price
R$ 149,90
Preço
R$ 139,90
Páginas
656
Edição
1
ISBN
9788544257838
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
22 de mai de 2025
Ano
2025
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Constitucional
Tipo
DOUTRINA
Autores
Erick Kiyoshi Nakamura, Renan Guedes Sobreira, Roberta Simões Nascimento
Professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB), aprovada em primeiro lugar no concurso em 2020. Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora cum laude em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (Itália). Máster en Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante (Espanha). Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho – UGF. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharela em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife (FIR). Professora do Curso de Especialização Bases para una Legislación Racional na Universidad de Girona (Espanha). Professora da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Professora das Pós-Graduações Lato sensu em Direito Constitucional e em Direito Legislativo do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas desenvolvido pela UnB para servidores do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Professora dos cursos de especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar e em Orçamento Público do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Desenvolve pesquisas sobre teoria da legislação, argumentação legislativa, processo legislativo, teoria do direito, interpretação e argumentação jurídicas, desenho institucional dos Parlamentos, estatuto dos congressistas e Direito Constitucional e Parlamentar. Responsável pela coluna Defensor Legis no Jota.info, onde escreve sobre os temas jurídicos cotidianos do Poder Legislativo, Direito Parlamentar, comissões parlamentares de inquérito, processos legislativos e ações judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Mestre em Direito Constitucional, Universidad Internacional Menéndez Pelayo e Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de la Presidencia de España. Especialista em Direito Parlamentar, Universidad Nacional Autónoma de México. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná. Realizou os cursos New Trends in Constitutional Law na Harvard Law School, da Universidade de Harvard (2018), em parceria com o Real Colegio Complutense, e Corso di Alta Formazione in Diritto Costituzionale, sobre poder constituinte, na Università del Piemonte Orientale, Itália (2016). Assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando em gabinetes de desembargadores e desembargadoras. Integrante da Comissão Socioesportiva e Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2024). Presidente (2021), Vice-Presidente (2022-2023) e Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar.
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com bolsa CAPES/PROEX. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialização em Direito Constitucional pela ABDConst. Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC/UFPR).
Contato: erick.k.nakamura@gmail.com.
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