Menu

Direito Constitucional

De R$ 40,00

Por R$34,90

em 3x de R$11,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 5,10

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição: O Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais no Brasil

Autor: César Caúla
  • Páginas: 174
  • Edição: 1a
  • Ano: 2010
  • ISBN: 978-85-7761-294-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 480
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição: O Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais no Brasil "A determinação judicial, em demandas individuais, de fornecimento de medicação aos particulares tem sido apontada como exemplo de concretização do direito social à proteção da saúde. O autor, ousando divergir da doutrina amplamente majoritária, defende a ideia de que o atendimento irrestrito a ditas necessidades individuais implica prejuízo às carências coletivas relacionadas também ao mesmo direito fundamental. Valendo-se de argumentação original, o livro demonstra que a postura permissiva, a despeito de aparentemente "amiga" dos direitos sociais, encobre uma "perversa caridade", vindo em prejuízo das parcelas menos favorecidas da população e contrariando o desenho constitucional do direito fundamental em causa."

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.