POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA”?
A obra lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia.
A autora advoga a tese de que é necessário encontrar e desenvolver, por parte de todos os atores envolvidos, parâmetros de razoabilidade assentados na Medicina Baseada em Evidências.
Sem perder as características da objetividade, completude e precisão, a obra reflete as preocupações da autora relativamente à necessidade de se investigar as melhores soluções para reforçar a garantia do direito fundamental à saúde no Brasil.
A autora Maria Elisa, que me deu a alegria de apresentar/prefaciar o seu livro, revelou grande domínio e conhecimento sobre o tema, que logrou discorrer com tanta simplicidade e altivez, mostrando um incomparável talento, já conhecido de todos.
A obra Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública é trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do Direito!
Graduada em Direito (1999), Mestra (2004) e Doutora (2009) em Direito
Público pela Universidade Federal da Bahia; Pós-Doutora em Políticas Sociais e Cidadania
pela Universidade Católica do Salvador (2024); graduada em Medicina pela Escola Bahiana
de Medicina e Saúde Pública (2000), Especialista em Pediatria (RQE 8793), pelo Hospital
Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES-UFBA) (2003); Professora Associada IV de Ciência
Política, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, Professora Convidada do Eixo Ético-Humanístico da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia; membro licenciado dos Comitês
de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital São Rafael (2004-2012) e da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (2012-2017); Analista e Assessora
Judiciária na Justiça Federal entre 2004-2011; Defensora Pública Federal desde 2011,
membro do Grupo Nacional de Trabalho em Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União
entre 2023-2025, representando a Região Nordeste, e atual ponto focal pela Bahia;
membro suplente no Comitê Estadual de Saúde e na Câmara de Conciliação em Saúde,
representando a Defensoria Pública da União na Bahia, e pesquisadora nas áreas de
Bioética e Direito da Saúde.
A Editora Juspodivm tem brindado os "Jus Lovers" com uma vasta Coleção de Livros e Cursos voltados à atuação da Defensoria Pública. Brilhante e Humana iniciativa!
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