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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL”?
O título – Direito Ambiental Constitucional – precisa ser no mínimo esclarecido. A primazia do qualificativo ambiental pretende denotar que se trata de um livro de Direito Ambiental, não de Direito Constitucional, e só no sentido daquilo que se tem chamado de meio ambiente natural, pois o cultural foi objeto de outro volume. Mas o qualificativo constitucional no título não é mero enfeite, pois com ele se quer dizer que o tratamento da matéria parte da matriz constitucional. Se o título fosse Direito Constitucional Ambiental, possivelmente inadequado, significaria que estaríamos fazendo Direito Constitucional, ou seja, estaríamos apenas estudando os fundamentos constitucionais da matéria ambiental. Em tal caso, nossos limites seriam a compreensão e sistematização das normas constitucionais sobre a matéria, e só isso, sem entrar no campo mais vasto da legislação ordinária. Isso também foi feito em certo sentido, mas não só isso, porque se quis fazer Direito Ambiental e não apenas Direito Constitucional sobre a proteção do meio ambiente.
| ID | JMA0139 |
|---|---|
| Price | R$ 119,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 400 |
| Edição | 12 |
| ISBN | 9788544263006 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 10 de jun. de 2025, |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico |
| Coleção | Coedição Malheiros |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | José Afonso Da Silva |
| Livro do dia | Não |
