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Direito Ambiental em Aulas (10h)

Inclui canal para falar direto com o professor Romeu Thomé

Professor: Romeu Thomé
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    10 horas

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Romeu Thomé para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso de Direito Ambiental em Aulas, ministrado pelo Professor Romeu Thomé, autor da JusPodivm, Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental pela PUC/MG. Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Professor do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras de Estado. Advogado e Consultor em Direito Ambiental.

 

Com carga horária total de 10 horas, o curso, dividido em 3 módulos, terá aulas expositivas online de aproximadamente 30 minutos. Cabe mencionar que esse curso não contará com material de apoio!

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 10 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
  • Certificado
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    Experimente

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

 

Módulo 01. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL

  1. Fontes do Direito Ambiental. Meio ambiente (conceito).
  2. Princípios de direito ambiental.
  3. Princípios de direito ambiental.

 

Módulo 02. BASE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

  1. A Constituição Federal e o meio ambiente. Competências constitucionais. 
  2. A Constituição Federal e o meio ambiente. O capítulo do meio ambiente na CF/1988 - I
  3. A Constituição Federal e o meio ambiente. O capítulo do meio ambiente na CF/1988. - II

 

Módulo 03. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICA

  1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Objetivos. 
  2. Responsabilidade civil por danos ambientais. 
  3. Responsabilidade administrativa por danos ambientais.
  4. Licenciamento ambiental. 
  5. Código Florestal - I
  6. Código Florestal. - II
  7. Tutela penal do meio ambiente. Lei de crimes ambientais. - I
  8. Tutela penal do meio ambiente. Lei de crimes ambientais. - II
  9. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). - I
  10. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). - II
  11. Tutela processual do meio ambiente. Ação civil pública ambiental.  Ação popular ambiental.
  12. Mineração e meio ambiente.
  13. Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos.
  14. Aquecimento global, mudanças climáticas e Acordo de Paris.




Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Curso completo

Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Graduandos, concurseiros e profissionais do direito.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Não. 

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Fortaleza - CE

22/09/2021

Bom

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

18/08/2021

Bom

Excelente. Faltou apenas a disponibiliozação dos slides

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.
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