Direito Ambiental em Aulas - 11h - (2026)

Professores:

Romeu Thomé

Formato:
Aulas Gravadas
Carga horária:
11h

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AULAS ATUALIZADAS!

Cada vez mais exigido nos concursos públicos, o Direito Ambiental tornou-se uma disciplina estratégica para quem busca aprovação em carreiras como Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias Públicas e Delegado de Polícia. Neste curso, o Professor Romeu Thomé, um dos maiores especialistas da área, apresenta de forma clara, objetiva e aprofundada os principais temas cobrados pelas bancas examinadoras, proporcionando uma preparação sólida e direcionada para os concursos mais disputados do país.

Ao longo de 11 horas de videoaulas, distribuídas em 4 módulos, você estudará os temas essenciais do Direito Ambiental por meio de aulas expositivas dinâmicas, objetivas e atualizadas, características marcantes do professor.

O que você encontrará no curso

• 11 horas de videoaulas gravadas;
• Aulas expositivas claras, objetivas e dinâmicas;
• Conteúdo atualizado, alinhado às principais bancas examinadoras;
• Novo módulo exclusivo com questões de concursos comentadas, permitindo consolidar o aprendizado por meio da prática.

As aulas possuem aproximadamente 30 minutos de duração, facilitando a organização da rotina de estudos e proporcionando maior aproveitamento do conteúdo.

Importante: este curso não possui material de apoio em PDF.

Nosso objetivo é oferecer uma preparação consistente para que o aluno domine os principais tópicos da disciplina, fortaleça sua base teórica e esteja preparado para enfrentar as questões de Direito Ambiental nos concursos públicos.

Bons estudos!

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Fontes e Princípios do Direito Ambiental

• Fontes do Direito Ambiental e conceito de meio ambiente;
• Princípios do Direito Ambiental;
• Continuação dos princípios de Direito Ambiental.

Módulo 2 – Base Constitucional Ambiental

• Meio ambiente na Constituição Federal e competências constitucionais;
• O capítulo do meio ambiente na Constituição Federal (Parte I);
• O capítulo do meio ambiente na Constituição Federal (Parte II).

Módulo 3 – Legislação Ambiental Específica

• Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981);
• Responsabilidade civil por danos ambientais;
• Responsabilidade administrativa por danos ambientais;
• Licenciamento ambiental;
• Código Florestal (Partes I e II);
• Tutela penal do meio ambiente e Lei de Crimes Ambientais (Partes I e II);
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (Partes I e II);
• Tutela processual do meio ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental;
• Mineração e meio ambiente;
• Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Aquecimento global, mudanças climáticas e Acordo de Paris.

Módulo 4 – Questões de Concursos Comentadas

• Resolução e comentários de questões das principais bancas examinadoras, reforçando o aprendizado por meio da prática.

Informações do Curso

• Carga horária: 11 horas de videoaulas.
• Prazo de acesso: 365 dias, contados da liberação do acesso ao aluno.
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após a conclusão do curso.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ1016
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 95,90
Livro do dia	Não
Autores	Romeu Thomé
Disciplina	Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Coleção	JusAulas
Formato	Aulas Gravadas
Ano	2026
Tipo	Aulas Gravadas

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

5 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Romeu Thomé

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental pela PUC/MG. Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Professor do Doutorado e do Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras de Estado. Advogado e Consultor em Direito Ambiental.