• Lei 15.300/2025 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial e altera as Leis 15.190/2025, e 13.116/2015. • Lei 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO AMBIENTAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?
Esta obra de Direito Ambiental contempla objetivamente os temas básicos da disciplina para uma preparação eficiente para os concursos públicos. São abordadas a definição do meio ambiente e as suas espécies; as normas constitucionais sobre o meio ambiente, com destaque para as competências ambientais e o artigo 225, base legal do meio ambiente natural no Brasil. Outrossim, foi aberto um capítulo para o estudo exclusivo dos princípios informadores do Direito Ambiental, com uma análise abrangente de 14 princípios de acordo com a doutrina dominante. Em seguida, foi a vez de ser estudada a Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assim como os instrumentos para a sua efetivação, com destaque para os mais importantes: licenciamento ambiental, estudos ambientais e espaços territoriais especialmente protegidos (áreas de preservação permanente, reserva legal, áreas de uso restrito, unidades de conservação e Mata Atlântica). Por fim, foram vistas as três instâncias de responsabilização ambiental: civil, administrativa e criminal, inclusive com o rápido estudo dos delitos ambientais em espécie contemplados na Lei 9.605/98.
Em toda a obra privilegiou-se o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em todos os temas, com dezenas de decisões citadas ou mesmo transcritas ao longo da obra.
Conquanto seja uma obra de reduzido tamanho, a sua leitura juntamente com a legislação ambiental (especialmente as normas constitucionais sobre o meio ambiente; a LC 140/2011; as Leis 6.938/81, 9.605/98, 9.985/00 e 12.651/12; as Resoluções CONAMA 01/86, 09/87 e 237/97) permitirão ao leitor uma boa preparação na disciplina para o enfrentamento dos concursos públicos.
Nesta 11ª edição, de 2026, promovemos as devidas atualizações normativas e jurisprudenciais, em especial com a Lei 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) já modificada pela Lei 15.300/2025.
Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU.
Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
Instrutor da Escola da AGU.
Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
Especialista em Direito do Estado pela Unyahna.
Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
E-mail: professorfredericoamado@gmail.com
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
Excelente material para o estudo de Direito Ambiental. Conteúdo bem organizado, objetivo e didático, facilitando a compreensão e a revisão dos principais temas cobrados em concursos públicos. Muito útil especialmente para quem se prepara para carreiras jurídicas. Ótimo investimento para a preparação!
EMANUELA
(Carlos Chagas/MG)
100%
5,0
09/09/2026
Emanuela
Um livro com conteúdo objetivo e relevante.
Denise
(São Paulo/SP)
100%
5,0
12/08/2026
Objetivo claro
Fácil entendimento e ótimo resumo
WILLIAM
(Brasília/DF)
100%
5,0
14/07/2026
Excelente livro.
Ótimo livro!
Marcelo
(Brasília/DF)
100%
5,0
20/05/2026
Direito Ambiental na Medida Certa para Concursos (2026)
O livro contém o suporte necessário para os concursos, além de completar meu caderno de maneira atualizada.
Monica
(Macapá/AP)
100%
5,0
25/04/2026
Ambiental
Super didático, bem marcadinho, do jeito que eu gosto. Recomendo toda coleção medida certa.
Fernando
(Londrina/PR)
100%
5,0
13/04/2026
direito ambiental
gostei bastante, livro na medida certa msm.
Cleilson
(Leopoldina/MG)
100%
5,0
19/02/2026
Direito ambiental
Excelente
Jaciara
(Macapá/AP)
100%
5,0
07/11/2025
Maravilhoso.
O livro é muito bom e didático!
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